DOMCE 18/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3441
www.diariomunicipal.com.br/aprece 43
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a Sra. MARIA DE FÁTIMA CRUZ PEREIRA, do cargo em comissão de CHEFE DO SETOR PESSOAL, pertencente à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:14865A91
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI Nº 350, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido, o Sr. ISLAN CRUZ BARBOSA, Servidor Público deste Município, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO AGRÍCOLA, portador da Matrícula: 00919696, pertencente a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 507 de 09 de junho de 2006 (Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba).
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:9D1C00FE
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI Nº 351, DE 16 DE ABRIL DE 2024.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. JOSÉ ADELMO ARAÚJO DE SOUSA, para ocupar o cargo em comissão de CHEFE DO SETOR PESSOAL, pertencente à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:7DBA3271
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 352, DE 16 DE ABRIL DE 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a Sra. RAIZA DE MELO RODRIGUES, do cargo em comissão de ASSESSORA DE APOIO ADMINISTRATIVO, pertencente à AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE IRAUÇUBA - AMMAI, em obediência a Lei Municipal n°1.828, de 28 de fevereiro de 2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 12 de abril de 2024.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:DDF7EC39
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 354, DE 16 DE ABRIL DE 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear COMISSÃO responsável por análise e parecer de Habilitação para Organizações da Sociedade Civil, referente ao Edital nº 01/2024 de Serviço de Roço Manual nas Estradas Vicinais do Município de Irauçuba – CE, para o ano de 2024.
Art. 2° - A Comissão que dispõe o art.1° fica composta pelos seguintes membros:
PRESIDENTE: Francisco das Chagas Alves Filho - Secretário da Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária.
MEMBRO: José Vagner Mesquita Ferreira - Comandante da Guarda Civil Municipal de Irauçuba.
MEMBRO: Wagner Almeida Bastos - Auxiliar Administrativo da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária.
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:4616210D
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 355, DE 16 DE ABRIL DE 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei