DOMCE 18/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3441
www.diariomunicipal.com.br/aprece 47
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20240631
ORIGEM.....................: TOMADA DE PREÇOS Nº 2023122702- SEIN
CONTRATANTE........: SECRET.DO M. AMBIENTE, PESCA E REC. HIC.
CONTRATADA(O).....: MEDEIROS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
OBJETO......................: CONSTRUÇÃO DE 03 TRÊS RESERVATORIOS ELEVADOS NAS COMUNIDADES, DE SABIA, CAMPINA ALEGRE, E ANGICO, CONFORME PROJETO BASICO.
VALOR TOTAL................: R$ 186.256,97 (cento e oitenta e seis mil, duzentos e cinquenta e seis reais e noventa e sete centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Projeto 0808.176050032.1.032 Construção e Ampliação do Sistema de Abastecimento D'agua , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 186.256,97
VIGÊNCIA...................: 11 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA.........: 11 de Abril de 2024
MARIA KATIANA FERNANDES MIGUEL Secret.do M. Ambiente, Pesca e Rec. Hi Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:466ED4E5
SECRETARIA DOS ESPORTES E DA JUVENTUDE ERRATA DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
JAGUARETAMA
–
ERRATA
DE
LICITAÇÃO
–
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. CE-002/2024 - SEJUV.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA PISTA DE
ATLETISMO
DO
MUNICIPIO
DE
JAGUARETAMA,
DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESPORTE E
JUVENTUDE,
CONFORME
CADERNO
DE
ENCARGOS,
PLANILHAS
DE
ORÇAMENTO,
CRONOGRAMA
FÍSICO
FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE
B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO
DE
ENCARGOS
SOCIAIS,
MEMORIAL
DESCRITIVO,
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO,
PROJETOS
(PEÇAS
GRÁFICAS)
E
ANOTAÇÃO
DE
RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. A
COMISSÃO
DE
CONTRATAÇÃO
COMUNICA
AOS
INTERESSADOS QUE NOS ITENS 9.9.2 e 9.9.3 ONDE LÊ-SE: a)
LASTRO DE BRITA, COM QUANTIDADE MÍNIMA DE 239,85
m2; b) LASTRO DE CONCRETO INCLUINDO PREPARO E
LANÇAMENTO, COM QUANTIDADE MÍNIMA DE 18,47 m2,
PARA LÊ-SE: a) LASTRO DE BRITA, COM QUANTIDADE
MÍNIMA
DE
239,85
m³;
b)
LASTRO
DE
CONCRETO
INCLUINDO PREPARO E LANÇAMENTO, COM QUANTIDADE
MÍNIMA DE 18,47 m³, CONFORME ORÇAMENTO BÁSICO.
MAIORES
INFORMAÇÕES
ATRAVÉS
DO
EMAIL:
[email protected] . A COMISSÃO.
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:D05D250D
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
GABINETE PORTARIA Nº.1504001/24-GPDE 15 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá outras providências:
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a Sra. Aline Leite Ferreira, portadora do RG nº 200xxxxxxx817 SSP/CE, inscrita no CPF nº 053.xxx.xxx-89, do cargo comissionado de Coordenador(a) do CRAS II junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e do Trabalho.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 15 de abril de 2024.
ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:A96C74B9
LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTA – DISPENSA ELETRÔNICA N° 2024.04.08.1
Aviso de Dispensa de Licitação Deserta – Dispensa Eletrônica n° 2024.04.08.1 O Agente de Contratação do Município de Jardim, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que o procedimento licitatório na modalidade Dispensa Eletrônica n° 2024.04.08.1 cuja data de abertura estava marcada para o dia 11 de abril de 2024 às 08:30 horas, restou DESERTA. Para maiores informações os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasjardimceara.com.br e www.jardim.ce.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone: (88) 3481-7445. Jardim/CE, 11 de abril de 2024.
MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA – Agente de Contratação. Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador:898694F4
LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.04.03.1
Aviso de Licitação Deserta – Pregão Eletrônico n° 2024.04.03.1 O Agente de Contratação do Município de Jardim, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 2024.04.03.1 cuja data de abertura estava marcada para o dia 17 de abril de 2024 às 08:30 horas, restou DESERTO. Para maiores informações os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasjardimceara.com.br, www.jardim.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo e- mail: [email protected] ou pelo telefone: (88) 3481-7445. Jardim/CE, 17 de abril de 2024. MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA – Agente de Contratação. Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador:BDF1DCF4