DOMCE 18/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3441
www.diariomunicipal.com.br/aprece 49
No uso das atribuições que me foram delegadas ADJUDICO o objeto
ao vencedor e HOMOLOGO o resultado da DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 1004.03/2024 - SECULT -DL.
VENCEDOR: FRANCISCO SIQUEIRA DANTAS JUNIOR,
inscrito no CPF: 900.301.923-15, com sede à Rua Alfredo Machado,
N° 130 – Bairro São José - Madalena/CE, CEP: 63.860 - 000,
VALOR GLOBAL: R$ 44.501,44 (quarenta e quatro mil,
quinhentos e um reais e quarenta e quatro centavos).
Objeto a CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR REGENTE, PARA
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MAESTRO MUSICAL
PARA
ATENDER
AS
DEMANDAS
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
CULTURA,
ESPORTE,
TURISMO
E
JUVENTUDE.
Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou
que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à
contratação (art. 72, V, da Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida
por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos,
inclusive, por apresentar o menor preço, sendo esta a única proposta
apresentada.
Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências:
I – Encaminhe-se ao setor competente, para instaurar Procedimentos
de Gestão Administrativa individualizado para a contratação, com
fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º/04/2021 – Lei de
Licitações e Contatos Administrativos, juntando-se Portaria de
Fiscalização e Recebimento, (se for o caso) Termo de Referência.
II – Em seguida, à área responsável pela execução orçamentária para
providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a
emissão de Nota de Empenho em favor de cada empresa adjudicatária.
III – Após, à área responsável pelas publicações para demais
divulgações exigidas nos arts. 72, parágrafo único da Lei
14.133/2021.
IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à área responsável pelo
envio da(s) nota(s) de empenho(s) e pelo recebimento do objeto), para
providenciar o envio da Nota de Empenho à(s) empresa(s), juntamente
com a Ordem de Serviço, e realizar a fiscalização e prestação do
serviço, nos termos do art. 140, I, da Nova Lei de Licitações, com
observância na redação do Termo de Referência.
Madalena/CE, aos 17 de abril de 2024.
ADAUTO MACIEL BARROS Secretário de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude
Publicado por: Cláudio Arthur Sousa Lopes Código Identificador:B2A16B8A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
No uso das atribuições que me foram delegadas ADJUDICO o objeto
ao vencedor e HOMOLOGO o resultado da DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 1004.02/2024 - SEMAS – DL.
VENCEDOR: LETÍCIA TERESA DA SILVA CONSTANTINO,
inscrita no CPF: 622.035.143-61, localizado na Rua Boa Vista, 76,
Bairro Boa Vista - Madalena/CE, CEP: 63.860-000.
VALOR GLOBAL: R$ 14.100,03 (quatorze mil, cem reais e três
centavos).
Objeto
a
SERVIÇO
DE
CONVIVÊNCIA
E
FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DO CENTRO DE
REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO
DE PROFESSOR DE AULAS DE BALLET PARA ATENDER
AS CRIANÇAS DO - CRAS, JUNTO A SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL-SEMAS
DO
MUNICÍPIO DE MADALENA-CE.
Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou
que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à
contratação (art. 72, V, da Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida
por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos,
inclusive, por apresentar o menor preço, sendo esta a única proposta
apresentada.
Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências:
I – Encaminhe-se ao setor competente, para instaurar Procedimentos
de Gestão Administrativa individualizado para a contratação, com
fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º/04/2021 – Lei de
Licitações e Contatos Administrativos, juntando-se Portaria de
Fiscalização e Recebimento, (se for o caso) Termo de Referência.
II – Em seguida, à área responsável pela execução orçamentária para
providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a
emissão de Nota de Empenho em favor de cada empresa adjudicatária.
III – Após, à área responsável pelas publicações para demais
divulgações exigidas nos arts. 72, parágrafo único da Lei
14.133/2021.
IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à área responsável pelo
envio da(s) nota(s) de empenho(s) e pelo recebimento do objeto), para
providenciar o envio da Nota de Empenho à(s) empresa(s), juntamente
com a Ordem de Serviço, e realizar a fiscalização e prestação do
serviço, nos termos do art. 140, I, da Nova Lei de Licitações, com
observância na redação do Termo de Referência.
Madalena/CE, aos 16 de Abril de 2024.
FABRICIO DE LIMA SALDANHA
Secretário de Assistência Social
Publicado por:
Cláudio Arthur Sousa Lopes
Código Identificador:6FFBBC26
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
URBANOS
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N°
1504.01/2024 – CE – OBRAS
Prefeitura Municipal de Madalena/CE – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1504.01/2024 – CE – OBRAS. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS LOCALIDADES DE TIGRE, PIÇARREIRA, DISTRITO DE MACAOCA E SEDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE. Comissão de Licitações comunica aos interessados que a data de sessão de abertura das propostas comerciais será às 08h00min do dia 17 de Maio de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h00min às 13h00min. Madalena – CE.
SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES Agente de Contratação.
Publicado por: Cláudio Arthur Sousa Lopes Código Identificador:81E6FA0C
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DE RESULTADO FINAL DE CHAMADA PÚBLICA
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024 – Aviso de RESULTADO FINAL de Chamada Pública – OBJETO: Divulgar o resultado da chamada pública destinada à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, do Município de Massapê-CE. CONTRATADOS E VALORES:
Contratados Vr. em Grupo 1 (Fornecedores locais – grupo informal) 334.564,00 Antônia Ozana Silva Dias 24.348,00 Antoniele da Silva Barros 24.898,00 Aparecida Rodrigues Rocha Domingos 22.938,00 Cleide Carvalho Silva 24.128,00