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Diário Oficial da União · 18/04/2024 · pág. 60

DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041800060 60 Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 77 (setenta e sete) diplomas no período de 04/04/2024 a 17/04/2024; sob os números 17075 a 17151, livro 2, sítio: http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas SANDRO AMADEU CERVEIRA Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE COMODATO Pregão nº 72/2023 UASG 150247 N° do Processo: 23066.054166/2023-81; Espécie: Contrato de Comodato n. 35/2023, que entre si celebram o Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA e a empresa SPACEMEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº 34.549.281/0001-58. Objeto: 01 (um) dosador para detergente enzimático e 02 (duas) etiquetadoras, para atender as necessidades do Hospital Ana Nery, durante o período de até 15 (quinze) meses, isto é, até 90 dias após a vigência da Ata de Registro de Preço nº 628/2023. Data de assinatura em 15/04/2024. Vigência 15/04/2024 a 15/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 153038 Número do Contrato: 67/2019. Nº Processo: 23066.056745//18--00. Dispensa. Nº 24/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 4ºtermo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto "serviço de psicologia professor joão inácio de mendonça - ips", até 01.05.2025.. Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.500,00. Data de Assinatura: 15/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas: . CO N V E N I A D O CNPJ VIGÊNCIA . SIQUEIRA & ARAÚJO ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA 35.570.777/0001-76 09/04/2024 a 08/04/2029 . METACON CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO EM CONDOMÍNIO LTDA - ME 13.745.808/0001-40 05/04/2024 a 04/04/2029 . SAÚDE ALEGRIA E SUSTENTABILIDADE BRASIL 22.105.994/0001-43 04/04/2024 a 03/04/2029 . A. S. FERNANDES SAMPAIO 47.608.113/0001-38 05/04/2024 a 04/04/2029 . ACELERADOR DE CLÍNICA 6D LTDA 49.140.407/0001-03 05/04/2024 a 04/04/2029 . COESA CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA 07.326.622/0001-53 05/04/2024 a 04/04/2029 . HALYSSON AMARO AZEVEDO LTDA 48.792.245/0001-25 05/04/2024 a 04/04/2029 . AGÊNCIA FONTE MARKETING DIGITAL LTDA (MATRIZ E FILIAIS) 37.463.436/0001-27 08/04/2024 a 07/04/2029 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 7/2024 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.014834/2024-17. . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Execução do projeto de pesquisa intitulado "CIDDE: Customer-Induced Damage Detection Evolution", a ser desenvolvido em conformidade com a Lei de Informática n.º 8.248/91 e suas atualizações e regulamentos. Fundamento Legal: Leis nº 8.248/91, Lei nº 8.666/93 e nº 8.958/94. Vigência: 12/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 3.516.108,71. Data de Assinatura: 12/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 Processo nº 23067.014332/2024-88 Processo: 23067.014332/2024-88 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) Departamento de Matemática/CC Partes: Universidade Federal do Ceará e Ronald Ismael Quispe Urure Vigência: 27.03.2024 a 06.07.2024 Valor Mensal: R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Doutorado Carga Horária: 40h semanais Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Ronald Ismael Quispe Urure (contratado(a)). UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 156680 Nº Processo: 23855.002460/2024-27. Pregão Nº 8/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA . Contratado: 21.940.941/0001-85 - MULTITECH EIRELI. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças dos equipamentos odontológicos da Pró-reitoria de Assuntos Estudantis da UFDPar, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2025. Valor Total: R$ 116.316,03. Data de Assinatura: 16/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153046 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 23068.019590/2021-06. Pregão. Nº 51/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 17.891.852/0001-19 - THERMOVIXAR REFRIGERACAO E AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 20/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 167.343,00. Data de Assinatura: 16/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153046 Número do Contrato: 50/2023. Nº Processo: 23068.062461/2023-91. Dispensa. Nº 53/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, sem alterar o valor do contrato.. Vigência: 16/04/2024 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 16/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1016/2023. Processo nº 23068.003656/2022-19. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, sem alterar o valor a ser gerido pela fundação de apoio, bem como alterar o fiscal do contrato. Data da assinatura: 17/04/2024. COORDENAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES EXTRATO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA PORTARIA NORMATIVA CGU Nº 27-2022 Processo nº 23068.034896/2023-46 Agente público: Marcelo Braga de Souza, Matrícula SIAPE 2250492, Assistente em Administração. Descrição do Fato: inobservância do dever funcional de manter conduta compatível com a moralidade administrativa (art. 116, inciso IX, da Lei nº 8112/90). Data da celebração: 05/04/2024 PRÓ-REITORIA DE POLÍTICAS AFIRMATIVAS E ASSISTÊNCIA ES T U DA N T I L DIRETORIA DE GESTÃO DOS RESTAURANTES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO n° 90002/2024 - SRP Registro de preços para a eventual aquisição de cartões de proximidade, pelo período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do Restaurante Universitário da Universidade Federal do Espírito Santo do campus de Goiabeiras, conforme especificado no Termo de Referência, anexo I do Edital de licitação 90002/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Processo administrativo nº 23068.003179/2024-53. Data de assinatura: 16/04/2024. Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2025. Vencedor do item 1: ARP n° 08/2024 - VIXCARD COMERCIO, SERVIÇOS E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS PARA IDENTIFICAÇÃO LTDA - CNPJ: 02.583.967/0001-79; Valor: R$ 29.900,00. Valor total final adjudicado e homologado: R$ 29.900,00. As Atas de Registro de Preços poderão ser consultadas em sua integra no site: https://ru.ufes.br/conteudo/pregao-eletronico-no- 900022024-cartoes-de-proximidade. UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EDITAL Nº 286/GR/UFFS/2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 233/GR/UFFS/2024 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/CERRO LARGO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do EDITAL Nº 233/GR/UFFS/2024, de Processo Seletivo Simplificado 002/Cerro Largo para Contratação de Professor do Magistério Superior Substituto, de acordo com as seguintes classificações dos candidatos aprovados. 1 DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO GERAL 1.1 Área de conhecimento 01 - Fisiologia Vegetal e Sementes . Nº de inscrição Nome NT MD MF Classificação . 013/CL- 01/2024 Jordana Caroline Nagel 8,97 9,62 9,48 1º . 022/CL- 01/2024 Deivid Araujo Magano 10,00 8,68 8,94 2º . 004/CL- 01/2024 Lana Bruna de Oliveira Engers 4,67 8,27 7,55 3º . 001/CL- 01/2024 Janaina Silva Sarzi 4,67 8,25 7,53 4º 1.2 Legenda . Sigla Descrição . NT Nota da Prova de Títulos . MD Média da Prova Didática . MF Média Final Chapecó-SC, 17 de abril de 2024. JOÃO ALFREDO BRAIDA EDITAL Nº 287/GR/UFFS/2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 252/GR/UFFS/2024 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/ERECHIM PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do EDITAL Nº 252/GR/UFFS/2024, de Processo Seletivo Simplificado 003/Erechim para Contratação de Professor do Magistério Superior Substituto, de acordo com as seguintes classificações dos candidatos aprovados.