DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 57.695.058/0001-14 - JOTABE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços praticados, em conformidade com os termos da convenção coletiva de trabalho 2024.. Vigência: 05/05/2019 a 04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.750,60. Data de Assinatura: 12/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170318 Número do Contrato: 30/2023. Nº Processo: 16034.720017/2023-24. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUNDIAI. Contratado: 26.995.487/0001-83 - VERTSA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Pelo presente termo o serviço de programação e logística da delegacia da receita federal do brasil em jundiaí - uasg 170318- sub-roga o contrato abaixo à divisão de programação e logística da superintendência regional da receita federal da 8ª região fiscal - uasg 170133 .. Vigência: 28/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 754.969,52. Data de Assinatura: 13/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170318 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 13032.692363/2020-94. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUNDIAI. Contratado: 09.114.027/0001-80 - BRAZON MAXFILTER INDUSTRIA E LOCACAO DE PURIFICADORES DE AGUA LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a sub-rogação total do contrato para a uasg 170133 em função da reestruturação da logística na 8ª região fiscal, com base nas portarias srrf08 nº479 e 480/2024.. Vigência: 01/12/2020 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.500,00. Data de Assinatura: 13/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170318 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 15923.720002/2023-89. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUNDIAI. Contratado: 42.447.455/0001-08 - EGW FACILITIES LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a sub-rogação total do contrato para a uasg 170133 em função da reestruturação da logística na 8ª região fiscal, com base nas portarias srrf08 nº479 e 480/2024.. Vigência: 16/01/2023 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.931,42. Data de Assinatura: 13/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170318 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 10830.727419/2022-15. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUNDIAI. Contratado: 68.970.680/0001-00 - ERODATA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a sub- rogação total do contrato para a uasg 170133 em função da reestruturação da logística na 8ª região fiscal, com base nas portarias srrf08 nº479 e 480/2024.. Vigência: 03/10/2022 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.727,44. Data de Assinatura: 13/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170318 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 16034.720018/2021-15. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUNDIAI. Contratado: 05.408.502/0001-70 - LOGICA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a sub- rogação total do contrato para a uasg 170133 em função da reestruturação da logística na 8ª região fiscal, com base nas portarias srrf08 nº479 e 480/2024.. Vigência: 14/10/2021 a 13/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 898.891,51. Data de Assinatura: 13/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170318 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 15923.720003/2023-23. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUNDIAI. Contratado: 68.970.680/0001-00 - ERODATA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a sub- rogação total do contrato para a uasg 170133 em função da reestruturação da logística na 8ª região fiscal, com base nas portarias srrf08 nº479 e 480/2024.. Vigência: 16/01/2023 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.720,70. Data de Assinatura: 13/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170318 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 13888.720682/2021-17. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUNDIAI. Contratado: 11.873.000/0001-12 - PLANSERV LIMPEZA E COMERCIO LTDA. Objeto: Reajuste dos insumos pelo índice IPCA, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 01/06/2021 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 908.692,36. Data de Assinatura: 16/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 170262 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 13843.720043/2019-53. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: Subrogação do contrato para a srrf08. Vigência: 20/08/2019 a 19/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 228.615,90. Data de Assinatura: 13/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 170262 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 16105.720010/2020-89. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: Subrogação do contrato para a srrf08. Vigência: 13/07/2020 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 242.776,80. Data de Assinatura: 13/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 170262 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 16096.720024/2022-11. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Subrogação do contrato para a srrf08. Vigência: 13/10/2022 a 12/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.132,00. Data de Assinatura: 13/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2024). DELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO EDITAL DE INTIMAÇÃO DECEX/SPO Nº 8, DE 17 DE ABRIL DE 2024 O auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil em exercício na Delegacia de Fiscalização de Comércio Exterior da Receita Federal do Brasil em São Paulo, nos uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 10.593/2002, art. 6º, com redação dada pela Lei nº 11.457/2007, intima por meio deste edital o contribuinte ACTIVIAN PRESENTES LTDA, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) com o número 50.293.188/0001-81, para regularizar sua situação no referido cadastro, indicando, a esta delegacia, o endereço onde se estabelece, ou contrapor as razões dos elementos que evidenciam sua inexistência de fato, a teor do processo administrativo fiscal nº 13032.206071/2024-74, no prazo de 30 (trinta) dias, contado a partir do décimo sexto dia posterior ao dia de publicação do presente edital, nos termos do art. 23 do Decreto nº 70.235/1972, com as alterações introduzidas pelas Leis nº 8.748/1993, n° 9.532/1997, nº 11.196/2005 e nº 11.941/2009, e dos art. 38, III, c, 1, e 43 da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 2.119, de 6 de dezembro de 2022, sob pena de declaração de inaptidão da sua inscrição no CN P J. BRUNO DA ROCHA OSÓRIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DECEX/SPO Nº 9, DE 17 DE ABRIL DE 2024 O auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil em exercício na Delegacia de Fiscalização de Comércio Exterior da Receita Federal do Brasil em São Paulo, nos uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 10.593/2002, art. 6º, com redação dada pela Lei nº 11.457/2007, intima por meio deste edital o contribuinte MEMPHIS VARIEDADES LTDA, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) com o número 50.321.434/0001-61, para regularizar sua situação no referido cadastro, indicando, a esta delegacia, o endereço onde se estabelece, ou contrapor as razões dos elementos que evidenciam sua inexistência de fato, a teor do processo administrativo fiscal nº 13032.206070/2024-20, no prazo de 30 (trinta) dias, contado a partir do décimo sexto dia posterior ao dia de publicação do presente edital, nos termos do art. 23 do Decreto nº 70.235/1972, com as alterações introduzidas pelas Leis nº 8.748/1993, n° 9.532/1997, nº 11.196/2005 e nº 11.941/2009, e dos art. 38, III, c, 1, e 43 da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 2.119, de 6 de dezembro de 2022, sob pena de declaração de inaptidão da sua inscrição no CNPJ. BRUNO DA ROCHA OSÓRIO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTO ÂNGELO AVISO DE PENALIDADE A CHEFE DA EQUIPE DE LOGÍSTICA DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTO ÂNGELO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria RFB nº 200/2022 e pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284/2020, resolve: Art. 1º Aplicar as penalidades de suspensão temporária de participação e licitação e impedimento de contratar com a Receita Federal do Brasil pelo período de 1 (um) ano e de multa administrativa no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) ao Sr. FELIPE ALVARES DE ALBUQUERQUE, conforme dispõem os subitens 11.1.2 e 11.1.3 do Edital de Leilão nº 1010800/001/2023, o artigo 87 da Lei 8.666/93 e decisão constante no processo administrativo nº 11070.733496/2023-99. Art. 2º Este aviso entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA SCHMIDT AVISO DE PENALIDADE A CHEFE DA EQUIPE DE LOGÍSTICA DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTO ÂNGELO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria RFB nº 200/2022 e pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284/2020, resolve: Art. 1º Aplicar as penalidades de suspensão temporária de participação e licitação e impedimento de contratar com a Receita Federal do Brasil pelo período de 1 (um) ano e de multa administrativa no valor de R$ 40,00 (quarenta reais) ao Sr. RICARDO SEBASTIAO MORANDI, conforme dispõem os subitens 11.1.2 e 11.1.3 do Edital de Leilão nº 1010800/001/2023, o artigo 87 da Lei 8.666/93 e decisão constante no processo administrativo nº 11070.733495/2023-44. Art. 2º Este aviso entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA SCHMIDT