DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 30, DE 17 DE ABRIL DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante inciso IV do art. 36 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021 e o teor do Processo Administrativo nº 0002613- 02.2024.6.07.8100, resolve: Art. 1º Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe da Seção de Direitos Políticos e Atualizações da Coordenadoria de Administração do Cadastro Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: I - JOSÉ RICARDO ALMEIDA DE BRITTO FILHO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1º substituto. Art. 2º Revogar o inciso II do art. 1º da Portaria da Secretaria de Gestão de Pessoas Nº 118, de 07/11/2023, publicada no Diário Oficial da União de 08/11/2023 ADRIANA APARECIDA COELHO PEREIRA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS PORTARIA PRE Nº 69, DE 15 DE ABRIL DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, considerando os termos dos documentos nº 5088361 e nº 5088312, do processo SEI nº 0000029-98.2024.6.13.8033, resolve: Art. 1º Dispensar VIVIANE PATRÍCIA BAETA DAMASCENO SIQUEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 33ª Zona Eleitoral, de Belo Horizonte. Art. 2º Dispensar ANDRÉA CHAVES FARIA CARVALHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada, nível FC-06, na 33ª Zona Eleitoral, de Belo Horizonte. Art. 3º Designar LUZIANA MARIA VILAÇA DOS REIS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 33ª Zona Eleitoral, de Belo Horizonte. Art. 4º Designar VIVIANE PATRÍCIA BAETA DAMASCENO SIQUEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-06, na 33ª Zona Eleitoral, de Belo Horizonte. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos contam a partir de 1º/4/2024. Des. Octavio Augusto De Nigris Boccalini TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ PORTARIA Nº 151, DE 12 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 7737/2024, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora GLAYCE KELLY SOUTO PERSIANI, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 172ª Zona Eleitoral de ICARAÍMA, FC-6. Art. 2º DESIGNAR a servidora VANIA DE LOURDES MARCELINO DA SILVA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da 172ª Zona Eleitoral de ICARAÍMA, FC-6. Art. 3º DESIGNAR a servidora GLAYCE KELLY SOUTO PERSIANI, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 172ª Zona Eleitoral de ICARAÍMA, FC-1. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 287, DE 11 DE ABRIL DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 37 da Lei n.º 8.112/90 e na Resolução TSE n.º 23.701/2022, tendo em vista o contido no Processo SEI n.º 0003764-33.2024.6.17.8000, e, ainda, considerando que a redistribuição de cargos de que trata esta portaria já foi deferida pela Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas - TRE/AL, resolve: Art. 1º Redistribuir o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, criado pela Lei n.º 7.645/1987, com o seu atual ocupante, PHELIPPE DE ATAIDE OLIVEIRA, para o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas - TRE/AL. Art. 2º Registrar que caberá ao Regional Alagoano redistribuir em reciprocidade, simultaneamente, cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, com o seu atual ocupante, ULISSES SOUSA TORRES. Art. 3º Conceder, com base no art. 18, da Lei n.º 8.112/1990 e no art. 34, parágrafo único, da Resolução TSE nº 23.701/2022, o período de 20 (vinte) dias de trânsito ao servidor mencionado no art. 2º, desta Portaria. Art. 4º Validar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação. ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA TRE-RS P N° 2.091, DE 17 DE ABRIL DE 2024 A DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NO PROCESSO SEI 0003836-09.2024.6.21.8000, resolve: Art. 1º NOMEAR, em virtude de habilitação e aproveitamento do Concurso Público regido pelo Edital de Concurso Público para Servidores 1/2019, do TRF da 4ª Região, ALESSANDRA RIBEIRO GRUPPELLI, classificada em 11º lugar na Lista Específica da Microrregião Sul (RS) do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 11.202/2005, vago em decorrência de vacância por demissão da servidora Letiene Wierzchowski Gomes da Costa Franco, publicada na Portaria TRE-RS P n. 1.766, edição n. 99 do DOU, de 25 de maio de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desª. VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK PORTARIA TRE-RS P N° 2.092, DE 17 DE ABRIL DE 2024 A DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NO PROCESSO SEI 0003836-09.2024.6.21.8000, resolve: Art. 1º NOMEAR, em virtude de habilitação e aproveitamento do Concurso Público regido pelo Edital de Concurso Público para Servidores 1/2019, do TRF da 4ª Região, LUCCA BRUSAMARELLO GOMES, classificado em 6º lugar na Lista Específica da Microrregião Central (RS) do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 10.842/2004, vago em decorrência de vacância por exoneração do servidor Bruno Brandao de Oliveira Leite, publicada na Portaria TRE-RS DG n. 434, edição n. 115 do DOU, de 20 de junho de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desª. VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK PORTARIA TRE-RS P N° 2.093, DE 17 DE ABRIL DE 2024 A DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NO PROCESSO SEI 0003836-09.2024.6.21.8000, resolve: Art. 1º NOMEAR, em virtude de habilitação e aproveitamento do Concurso Público regido pelo Edital de Concurso Público para Servidores 1/2019, do TRF da 4ª Região, PATRICIA DOS SANTOS MARQUES, classificada em 18º lugar na Lista Específica da Microrregião Noroeste (RS) do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 10.842/2004, vago em decorrência de vacância por aposentadoria do servidor Paulo Vicente Konzen, publicada na Portaria TRE-RS P n. 1.960, edição n. 234 do DOU, de 11 de dezembro de 2023, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE n. 89/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desª. VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK PORTARIA TRE-RS P N° 2.094, DE 17 DE ABRIL DE 2024 A DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NO PROCESSO SEI 0003836-09.2024.6.21.8000, resolve: Art. 1º NOMEAR, em virtude de habilitação e aproveitamento do Concurso Público regido pelo Edital de Concurso Público para Servidores 1/2019, do TRF da 4ª Região, PEDRO DA PAIXÃO FERNANDES, classificado em 7º lugar na Lista Específica da Microrregião Fronteira (RS) do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 10.842/2004, vago em decorrência de vacância por posse em outro cargo inacumulável do servidor Eduardo Martins Piton, publicada na Portaria TRE-RS DG n. 516, edição n. 5 do DOU, de 08 de janeiro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desª. VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK PORTARIA TRE-RS P N° 2.095, DE 17 DE ABRIL DE 2024 A DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NO PROCESSO SEI 0003836-09.2024.6.21.8000, resolve: Art. 1º NOMEAR, em virtude de habilitação e aproveitamento do Concurso Público regido pelo Edital de Concurso Público para Servidores 1/2019, do TRF da 4ª Região, BRUNA DE OLIVEIRA POSSA, classificada em 39º lugar na Lista Específica da Microrregião Noroeste (RS) do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 6.082/1974, vago em decorrência de vacância por aposentadoria do servidor Marcos Cruz Pinto, publicada na Portaria TRE-RS P n. 1.873, edição n. 113 do DOU, de 1º de setembro de 2023, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE n. 89/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desª. VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK PORTARIA TRE-RS P N° 2.096, DE 17 DE ABRIL DE 2024 A DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NO PROCESSO SEI 0003836-09.2024.6.21.8000, resolve: Art. 1º NOMEAR, em virtude de habilitação e aproveitamento do Concurso Público regido pelo Edital de Concurso Público para Servidores 1/2019, do TRF da 4ª Região, MATEUS ELEGEDA, classificado em 48º lugar na Lista Específica da Microrregião Noroeste (RS) do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 7.645/1987, vago em decorrência de vacância por aposentadoria do servidor Edgar Simas dos Santos, publicada na Portaria TRE-RS P n. 1.903, edição n. 202 do DOU, de 24 de outubro de 2023, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE n. 89/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desª. VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK