DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 01.378.559/0001-12 Valor total aprovado: R$ 8.312.592,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 665.182,50 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 907, realizada em 15/04/2024 Art. 4º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação. ALEX BRAGA Ministério da Defesa ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO CENTRO E APOIO A SISTEMAS LOGÍSTICOS DE DEFESA PORTARIA CTL/CASLODE/CHELOG/EMCFA-MD Nº 1.852, DE 11 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR DO CENTRO DE APOIO A SISTEMAS LOGÍSTICOS DE DEFESA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Normativa nº 61 do Ministério da Defesa, de 10 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União n°134/2020 (Seção 1, página 30), e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 60311.000138/2023-21, resolve: Art. 1º Autorizar a entidade GFS Consultoria LTDA (CNPJ 13.357.840/0001-58) a operar como Unidade de Catalogação (UniCat) por um período de vinte e quatro meses. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE DE MELLO BRAGA Contra-Almirante (IM) Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA PORTARIA Nº 449, DE 9 DE ABRIL DE 2024 Revoga a Portaria de Criação do Projeto de Assentamento Carlos Marighella, localizado no município de Congonhinhas, no estado do Paraná. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 22 do Decreto n.º 11.232, de 10 de outubro 2022, combinado com o inciso VIII do art. 104 do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria n.º 2.541, de 22 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 de dezembro de 2022; e Considerando os órgãos da Superintendência Regional do Incra no Paraná - SR(PR) e da Diretoria de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento - DD, que procederam à análise do processo administrativo n.º 54200.000124/2015-52 e decidiram pela regularidade da revogação da Portaria/INCRA/SR(09)/Nº 30, de 10 de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União n.º 241, de 12 de dezembro de 2014, que criou o Projeto de Assentamento Carlos Marighella, código SIPRA n.º PR0334000, localizado no município de Congonhinhas, no estado do Paraná; Considerando os termos da Nota Técnica n.º 3093/2023/SR(PR)G/SR(PR)/INCRA (18469208), elaborada pela Superintendência Regional do Incra no Paraná - SR(PR); Considerando o constante dos autos do processo administrativo n.º 54200.000124/2015-52; resolve: Art. 1º Revogar a Portaria/INCRA/SR(09)/Nº 30, de 10 de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União n.º 241, de 12 de dezembro de 2014, que criou o Projeto de Assentamento Carlos Marighella, código SIPRA n.º PR0334000, localizado no município de Congonhinhas, no estado do Paraná; Art. 2º Cancelar a Relação de Beneficiários - RB do Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária - SIPRA, do Projeto: PR0334000 - PA Carlos Marighella, e o subsequente retorno à condição de candidatos à parceleiros do programa de reforma agrária daqueles que ali figuram como beneficiários; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA Nº 462, DE 16 DE ABRIL DE 2024 Arrecadação sumária de uma área de 9.740,9960 hectares, com a denominação de "Terras devoluta remanescente São Pedro Icó", situada no Município de Sena Madureira, estado do Acre, situada na faixa de fronteira de 150 km, administrativamente jurisdicionada à Superintendência Regional do Acre - SR(AC). O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos os incisos II e VII do artigo 22 do Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, do Anexo I, da Estrutura Regimental deste Instituto, combinado com o XVI do art. 104, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/INCRA/P/Nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, e Considerando a faculdade prevista no art. 28, da Lei nº 6.383, de 07 de dezembro de 1976; Considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 54000.064319/2023-97; resolve: Art. 1º ARRECADAR, como terra devoluta, incorporando-se ao patrimônio da União Federal, a área de 9.740,9960 hectares (nove mil setecentos e quarenta hectares, noventa e nove ares e sessenta centiares), com a denominação de "Terras devoluta remanescente São Pedro Icó", situada no município de Sena Madureira, estado do Acre, e administrativamente jurisdicionada à Superintendência Regional do Acre - SR(AC), com as seguintes características e confrontações: Inicia-se a descrição deste perímetro no: AZ2-M-0529 / Long.: -68°50'44,096" / Lat.: -9°45'53,993" / Alt. (m): 186,63 / Seg. Vant. Cod.: AZ2-M-0516 / Azi.: 112°11' / Dist. (m): 4001,31 / Confron CNS: 15.387-4 | Mat. 27 | Fazenda Sol Nascente I / Cod.: AZ2-M-0516 / Long.: -68°48'42,532" / Lat.: -9°46'43,179" / Alt. (m): 221,75 / Seg. Vant. Cod.: AT1-M-8000 / Azi.: 213°35' / Dist. (m): 3483,37 / Confron CNS: 15.387-4 | Mat. 7 | Fazenda São Pedro do Icó / Cod.: AT1-M-8000 / Long.: -68°49'45,787" / Lat.: -9°48'17,608" / Alt. (m): 223,75 / Seg. Vant. Cod.: AT1-M-8001 / Azi.: 224°39' / Dist. (m): 43,88 / Confron Cruza - Ramal Nova Olinda / Cod.: AT1-M-8001 / Long.: - 68°49'46,799" / Lat.: -9°48'18,624" / Alt. (m): 223,57 / Seg. Vant. Cod.: AT1-V-3601 / Azi.: 144°19' / Dist. (m): 138,63 / Confron Ramal Nova Olinda / Cod.: AT1-V-3601 / Long.: -68°49'44,146" / Lat.: -9°48'22,289" / Alt. (m): 224,81 / Seg. Vant. Cod.: AT1-V- 3602 / Azi.: 131°25' / Dist. (m): 70,81 / Confron Ramal Nova Olinda / Cod.: AT1-V-3602 / Long.: -68°49'42,404" / Lat.: -9°48'23,814" / Alt. (m): 219,88 / Seg. Vant. Cod.: AT1- V-3603 / Azi.: 108°30' / Dist. (m): 67,58 / Confron Ramal Nova Olinda / Cod.: AT1-V- 3603 / Long.: -68°49'40,301" / Lat.: -9°48'24,512" / Alt. (m): 230,96 / Seg. Vant. Cod.: AT1-V-3604 / Azi.: 92°04' / Dist. (m): 136,28 / Confron Ramal Nova Olinda / Cod.: AT1- V-3604 / Long.: -68°49'35,832" / Lat.: -9°48'24,672" / Alt. (m): 227,74 / Seg. Vant. Cod.: AT1-V-3605 / Azi.: 77°25' / Dist. (m): 416,8 / Confron Ramal Nova Olinda / Cod.: AT1- V-3605 / Long.: -68°49'22,483" / Lat.: -9°48'21,718" / Alt. (m): 226,25 / Seg. Vant. Cod.: AT1-V-3606 / Azi.: 109°29' / Dist. (m): 438,2 / Confron Ramal Nova Olinda / Cod.: AT1- V-3606 / Long.: -68°49'08,927" / Lat.: -9°48'26,475" / Alt. (m): 250,89 / Seg. Vant. Cod.: AT1-V-3607 / Azi.: 142°57' / Dist. (m): 225,31 / Confron Ramal Nova Olinda / Cod.: AT1-V-3607 / Long.: -68°49'04,473" / Lat.: -9°48'32,328" / Alt. (m): 242,44 / Seg. Vant. Cod.: AT1-V-3608 / Azi.: 133°26' / Dist. (m): 85,12 / Confron Ramal Nova Olinda / Cod.: AT1-V-3608 / Long.: -68°49'02,445" / Lat.: -9°48'34,233" / Alt. (m): 248,7 / Seg. Vant. Cod.: AT1-V-3609 / Azi.: 153°54' / Dist. (m): 197,64 / Confron Ramal Nova Olinda / Cod.: AT1-V-3609 / Long.: -68°48'59,593" / Lat.: -9°48'40,010" / Alt. (m): 275,57 / Seg. Vant. Cod.: AT1-V-3610 / Azi.: 158°21' / Dist. (m): 65,88 / Confron Ramal Nova Olinda / Cod.: AT1-V-3610 / Long.: -68°48'58,796" / Lat.: -9°48'42,003" / Alt. (m): 259,09 / Seg. Vant. Cod.: AT1-V-3611 / Azi.: 128°56' / Dist. (m): 135,87 / Confron Ramal Nova Olinda / Cod.: AT1-V-3611 / Long.: -68°48'55,328" / Lat.: -9°48'44,782" / Alt. (m): 260,07 / Seg. Vant. Cod.: AT1-V-3612 / Azi.: 92°46' / Dist. (m): 585,15 / Confron Ramal Nova Olinda / Cod.: AT1-V-3612 / Long.: -68°48'36,149" / Lat.: -9°48'45,706" / Alt. (m): 259,64 / Seg. Vant. Cod.: AT1-V-3613 / Azi.: 114°02' / Dist. (m): 197,7 / Confron Ramal Nova Olinda / Cod.: AT1-V-3613 / Long.: -68°48'30,224" / Lat.: -9°48'48,327" / Alt. (m): 268,72 / Seg. Vant. Cod.: AT1-V-3614 / Azi.: 108°30' / Dist. (m): 207,12 / Confron Ramal Nova Olinda / Cod.: AT1-V-3614 / Long.: -68°48'23,779" / Lat.: -9°48'50,467" / Alt. (m): 263,55 / Seg. Vant. Cod.: AT1-V-3615 / Azi.: 129°48' / Dist. (m): 145,79 / Confron Ramal Nova Olinda / Cod.: AT1-V-3615 / Long.: -68°48'20,104" / Lat.: -9°48'53,505" / Alt. (m): 268,41 / Seg. Vant. Cod.: AT1-V-3616 / Azi.: 113°30' / Dist. (m): 146,45 / Confron Ramal Nova Olinda / Cod.: AT1-V-3616 / Long.: -68°48'15,697" / Lat.: -9°48'55,406" / Alt. (m): 258,37 / Seg. Vant. Cod.: AT1-V-3617 / Azi.: 104°33' / Dist. (m): 209,75 / Confron Ramal Nova Olinda / Cod.: AT1-V-3617 / Long.: -68°48'09,035" / Lat.: -9°48'57,122" / Alt. (m): 263,33 / Seg. Vant. Cod.: AT1-V-3618 / Azi.: 114°32' / Dist. (m): 58,09 / Confron Ramal Nova Olinda / Cod.: AT1-V-3618 / Long.: -68°48'07,301" / Lat.: -9°48'57,907" / Alt. (m): 265,42 / Seg. Vant. Cod.: AT1-V-3619 / Azi.: 133°54' / Dist. (m): 130,27 / Confron Ramal Nova Olinda / Cod.: AT1-V-3619 / Long.: -68°48'04,221" / Lat.: -9°49'00,847" / Alt. (m): 284,14 / Seg. Vant. Cod.: AT1-V-3620 / Azi.: 142°37' / Dist. (m): 78,52 / Confron Ramal Nova Olinda / Cod.: AT1-V-3620 / Long.: -68°48'02,657" / Lat.: -9°49'02,878" / Alt. (m): 258,5 / Seg. Vant. Cod.: AT1-V-3622 / Azi.: 116°49' / Dist. (m): 88,99 / Confron Ramal Nova Olinda / Cod.: AT1-V-3622 / Long.: -68°48'00,051" / Lat.: -9°49'04,185" / Alt. (m): 274,8 / Seg. Vant. Cod.: AT1-V-3623 / Azi.: 98°03' / Dist. (m): 247,2 / Confron Ramal Nova Olinda / Cod.: AT1-V-3623 / Long.: -68°47'52,019" / Lat.: -9°49'05,312" / Alt. (m): 267,88 / Seg. Vant. Cod.: AT1-V-3624 / Azi.: 111°54' / Dist. (m): 176,42 / Confron Ramal Nova Olinda / Cod.: AT1-V-3624 / Long.: -68°47'46,648" / Lat.: -9°49'07,455" / Alt. (m): 266,39 / Seg. Vant. Cod.: AT1-V-3625 / Azi.: 151°55' / Dist. (m): 169,17 / Confron Ramal Nova Olinda / Cod.: AT1-V-3625 / Long.: -68°47'44,035" / Lat.: -9°49'12,313" / Alt. (m): 263,67 / Seg. Vant. Cod.: AT1-V-3626 / Azi.: 131°01' / Dist. (m): 72,98 / Confron Ramal Nova Olinda / Cod.: AT1-V-3626 / Long.: -68°47'42,228" / Lat.: -9°49'13,872" / Alt. (m): 264,14 / Seg. Vant. Cod.: AT1-V-3627 / Azi.: 141°55' / Dist. (m): 164,07 / Confron Ramal Nova Olinda / Cod.: AT1-V-3627 / Long.: -68°47'38,908" / Lat.: -9°49'18,076" / Alt. (m): 262,34 / Seg. Vant. Cod.: AT1-V-3628 / Azi.: 113°51' / Dist. (m): 262,94 / Confron Ramal Nova Olinda / Cod.: AT1-V-3628 / Long.: -68°47'31,017" / Lat.: -9°49'21,538" / Alt. (m): 264,09 / Seg. Vant. Cod.: AT1-V-3629 / Azi.: 128°20' / Dist. (m): 203,32 / Confron Ramal Nova Olinda / Cod.: AT1-V-3629 / Long.: -68°47'25,784" / Lat.: -9°49'25,643" / Alt. (m): 264,22 / Seg. Vant. Cod.: AT1-V-3630 / Azi.: 96°42' / Dist. (m): 263,97 / Confron Ramal Nova Olinda / Cod.: AT1-V-3630 / Long.: -68°47'17,181" / Lat.: -9°49'26,647" / Alt. (m): 266,69 / Seg. Vant. Cod.: AT1-V-3631 / Azi.: 101°01' / Dist. (m): 303,75 / Confron Ramal Nova Olinda / Cod.: AT1-V-3631 / Long.: -68°47'07,397" / Lat.: -9°49'28,537" / Alt. (m): 267,48 / Seg. Vant. Cod.: AT1-V-3632 / Azi.: 120°38' / Dist. (m): 228,36 / Confron Ramal Nova Olinda / Cod.: AT1-V-3632 / Long.: -68°47'00,949" / Lat.: -9°49'32,324" / Alt. (m): 269,18 / Seg. Vant. Cod.: AT1-V-3633 / Azi.: 97°54' / Dist. (m): 95,83 / Confron Ramal Nova Olinda / Cod.: AT1-V-3633 / Long.: -68°46'57,834" / Lat.: -9°49'32,753" / Alt. (m): 264,75 / Seg. Vant. Cod.: AT1-V-3634 / Azi.: 106°20' / Dist. (m): 168,65 / Confron Ramal Nova Olinda / Cod.: AT1-V-3634 / Long.: -68°46'52,523" / Lat.: -9°49'34,297" / Alt. (m): 269,66 / Seg. Vant. Cod.: AT1-V-3635 / Azi.: 114°11' / Dist. (m): 115,06 / Confron Ramal Nova Olinda / Cod.: AT1-V-3635 / Long.: -68°46'49,079" / Lat.: -9°49'35,832" / Alt. (m): 266,93 / Seg. Vant. Cod.: AT1-V-3636 / Azi.: 93°15' / Dist. (m): 43,74 / Confron Ramal Nova Olinda / Cod.: AT1-V-3636 / Long.: -68°46'47,646" / Lat.: -9°49'35,913" / Alt. (m): 263,82 / Seg. Vant. Cod.: AT1-V-3637 / Azi.: 73°44' / Dist. (m): 143,51 / Confron Ramal Nova Olinda / Cod.: AT1-V-3637 / Long.: -68°46'43,125" / Lat.: -9°49'34,605" / Alt. (m): 273,06 / Seg. Vant. Cod.: AT1-V-3638 / Azi.: 86°49' / Dist. (m): 72,67 / Confron Ramal Nova Olinda / Cod.: AT1-V-3638 / Long.: -68°46'40,744" / Lat.: -9°49'34,474" / Alt. (m): 268,79 / Seg. Vant. Cod.: AT1-V-3639 / Azi.: 114°20' / Dist. (m): 164,38 / Confron Ramal Nova Olinda / Cod.: AT1-V-3639 / Long.: -68°46'35,829" / Lat.: -9°49'36,679" / Alt. (m): 270,63 / Seg. Vant. Cod.: AT1-V-3640 / Azi.: 80°55' / Dist. (m): 227,09 / Confron Ramal Nova Olinda / Cod.: AT1-V-3640 / Long.: -68°46'28,470" / Lat.: -9°49'35,514" / Alt. (m): 274,21 / Seg. Vant. Cod.: AT1-V-3641 / Azi.: 100°13' / Dist. (m): 227,43 / Confron Ramal Nova Olinda / Cod.: AT1-V-3641 / Long.: -68°46'21,125" / Lat.: -9°49'36,828" / Alt. (m): 277,6 / Seg. Vant. Cod.: AT1-V-3642 / Azi.: 133°31' / Dist. (m): 127,12 / Confron Ramal Nova Olinda / Cod.: AT1-V-3642 / Long.: -68°46'18,100" / Lat.: -9°49'39,677" / Alt. (m): 280,02 / Seg. Vant. Cod.: AT1-V-3643 / Azi.: 142°08' / Dist. (m): 199,36 / Confron Ramal Nova Olinda / Cod.: AT1-V-3643 / Long.: -68°46'14,085" / Lat.: -9°49'44,800" / Alt. (m): 271,94 / Seg. Vant. Cod.: AT1-V-3644 / Azi.: 183°09' / Dist. (m): 225,68 / Confron Ramal Nova Olinda / Cod.: AT1-V-3644 / Long.: -68°46'14,492" / Lat.: -9°49'52,134" / Alt. (m): 268,84 / Seg. Vant. Cod.: AT1-V-3645 / Azi.: 174°05' / Dist. (m): 149,2 / Confron Ramal Nova Olinda / Cod.: AT1-V-3645 / Long.: -68°46'13,988" / Lat.: -9°49'56,964" / Alt. (m): 275,52 / Seg. Vant. Cod.: AT1-V-3646 / Azi.: 152°56' / Dist. (m): 175,0 / Confron Ramal Nova Olinda / Cod.: AT1-V-3646 / Long.: -68°46'11,375" / Lat.: -9°50'02,036" / Alt. (m): 277,38 / Seg. Vant. Cod.: AT1-V-3647 / Azi.: 172°03' / Dist. (m): 101,85 / Confron Ramal Nova Olinda / Cod.: AT1-V-3647 / Long.: -68°46'10,913" / Lat.: -9°50'05,319" / Alt. (m): 275,41 / Seg. Vant. Cod.: AT1-V-3648 / Azi.: 190°50' / Dist. (m): 86,5 / Confron Ramal Nova Olinda / Cod.: AT1-V-3648 / Long.: -68°46'11,447" / Lat.: -9°50'08,084" / Alt. (m): 271,72 / Seg. Vant. Cod.: AT1-V-3649 / Azi.: 170°16' / Dist. (m): 157,08 / Confron Ramal Nova Olinda / Cod.: AT1-V-3649 / Long.: -68°46'10,576" / Lat.: -9°50'13,123" / Alt. (m): 276,34 / Seg. Vant. Cod.: AT1-V-3650 / Azi.: 198°27' / Dist. (m): 29,83 / Confron Ramal Nova Olinda / Cod.: AT1-V-3650 / Long.: -68°46'10,886" / Lat.: -9°50'14,044" / Alt. (m): 274,1 / Seg.