DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Coordenação-Geral de Licitações e Contratos CG L 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.05 . 3 Assessor Técnico Especializado FCE 4.04 . Serviço de Controle de Diárias e Passagens SCDIP 1 Chefe FCE 1.05 . Serviço de Projetos e Gestão da Informação das Contratações SPGI 1 Chefe CCE 1.05 . Coordenação de Contratos C CO N T 1 Coordenador FCE 1.10 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.03 . Serviço de Reequilíbrio Contratual S E R EC 1 Chefe FCE 1.05 . Serviço de Sanções Administrativas S ES A D 1 Chefe FCE 1.05 . Divisão de Contratos D I CO N - CG L 1 Chefe FCE 1.07 . Serviço de Acompanhamento Contratual S ACO N T 1 Chefe CCE 1.05 . Coordenação de Procedimentos Licitatórios CO P L I 1 Coordenador CCE 1.10 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.03 . Serviço de Planejamento e Gerenciamento de Contratações SPGC 1 Chefe FCE 1.05 . Divisão de Licitações DILIC 1 Chefe FCE 1.07 . Setor de Registro de Atas S EAT A 1 Chefe FCE 1.02 . Divisão de Conformidade de Pesquisa de Preços DICPP 1 Chefe CCE 1.07 . Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira CO E F I N 1 Coordenador FCE 1.10 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.03 . Serviço de Análise de Despesas SADE 1 Chefe CCE 1.05 . Setor de Conformidade S ECO N 1 Chefe FCE 1.02 . Serviço de Liquidação e Pagamento SLP 1 Chefe CCE 1.05 . Divisão de Execução Orçamentária e Financeira DIOF 1 Chefe CCE 1.07 . . Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas CG G P 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 . ................................................................................................................................................................................................................................................................................... . SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SPO 1 Subsecretário CCE 1.15 . 1 Assessor CCE 2.13 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.08 . Divisão de Apoio DA P 1 Chefe FCE 1.07 . Divisão de Gestão da Informação DGInf 1 Chefe CCE 1.07 . Divisão de Informações Estratégicas D I N FO R 1 Chefe CCE 1.07 . 1 Assistente Técnico CCE 2.05 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.06 . Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e Inovação Institucional CG G E 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 . ...................................................................................................................................................................................................................................................................................... . SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO STI 1 Subsecretário CCE 1.15 . 1 Assessor Técnico CCE 2.10 . 1 Assistente CCE 2.07 . 1 Assistente Técnico CCE 2.06 . Coordenação-Geral de Sistemas e Informação de Dados CG S I D 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 . 1 Assistente Técnico CCE 2.06 . Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas CDS 1 Coordenador CCE 1.10 . Divisão de Desenvolvimento, Arquitetura, Teste e Qualidade de Sistemas DAT Q 1 Chefe CCE 1.07 . Divisão de Sustentação de Sistemas DSS 1 Chefe FCE 1.07 . Coordenação de Informações e Dados CID-STI 1 Coordenador FCE 1.10 . Divisão de Arquitetura e Modelagem de Dados DA M D 1 Chefe FCE 1.07 . . Coordenação-Geral de Infraestrutura e Serviços CG I S E 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 . ........................................................................................................................................................................................................................................................................................................... . Coordenação-Geral de Planejamento, Inovação e Integração de Tecnologia da Informação e Comunicação para Segurança Pública CG I S P 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 . Coordenação de Inovação e Integração de Tecnologia da Informação e Comunicação para Segurança Pública CISP 1 Coordenador FCE 1.10 . ................................................................................................................................................................................................................................................................................................. (NR) ANEXO III (Altera o Anexo IX da Portaria MJSP nº 542, de 27 de novembro de 2023) CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS CONSULTORIA JURÍDICA . U N I DA D E SIGLA CARGO/FUNÇÃO Nº D E N O M I N AÇ ÃO C C E / FC E . CONSULTORIA JURÍDICA CO N J U R 1 Consultor Jurídico FCE 1.15 . 1 Consultor Jurídico Adjunto FCE 1.14 . Serviço de Triagem Processual STP 1 Chefe FCE 1.05 . Coordenação Administrativa COA D M 1 Coordenador CCE 1.10 . Divisão de Apoio Administrativo DIAP 1 Chefe CCE 1.09 . . Coordenação-Geral de Assessoria Jurídica do Gabinete CA JG 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 . . Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Contratação e Acesso às Políticas Públicas CG A P 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 . Coordenação de Licitação e Contratos C LC 1 Coordenador FCE 1.10 . . Coordenação-Geral de Sindicância e Processo Disciplinar CG P A D 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 . ......................................................................................................................................................................................................................(NR) ANEXO IV (Altera o Anexo XII da Portaria MJSP nº 542, de 27 de novembro de 2023) CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS . U N I DA D E SIGLA CARGO/FUNÇÃO Nº D E N O M I N AÇ ÃO C C E / FC E . SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS SENAD 1 Secretário CCE 1.17 . Gabinete GAB-SENAD 1 Chefe de Gabinete CCE 1.13 . 1 Assessor Técnico FCE 2.10 . Coordenação de Administração CA-SENAD 1 Coordenador FCE 1.10 . Divisão de Administração DA 1 Chefe FCE 1.07 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.03 . Divisão de Análise Técnica DAT - C A 1 Chefe FCE 1.07 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.03 . . Coordenação-Geral de Justiça Étnico-Racial na Política sobre Drogas CG J R 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 .