DOE 18/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
163
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº072 | FORTALEZA, 18 DE ABRIL DE 2024
| NOME DO SERVIDOR CPF |
MATRÍCULA CONTA CORRENTE |
CLASSIFICAÇÃO / FUNÇÃO |
ESTADO/ MUNICÍPIO |
PERÍODO DO DESLOCAMENTO |
MEIO DE TRANSPORTE |
OBJETIVO DO DESLOCAMENTO |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Raimunda Vilaneide Alves da Silva 673.519.053-04 |
038.281 AG: 0607 C/C: 028.837-3 |
Membro Executivo Nível I FNC 10 |
Ipú, Carnaubal, São Benedito, Reriutaba e Guaraciaba do Norte - CE |
18 a 26/04/2024 | Veículo Oficial | Viajar a serviço deste Poder a fim de realizar trabalho de campo nos limites intermunicipais e divisas interestaduais. |
R$ 240,00 | R$ 2.160,00 |
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 15 dias do mês de março de 2024. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL
PORTARIA Nº212/2024 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento legais a Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento , a serviço, do SERVIDOR , deputado discriminado nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aérea, no Município, Estado ou País, para o qual foi deslocado, no valor unitário e total a seguir especificado:
| NOME DO SERVIDOR CPF |
MATRÍCULA CONTA CORRENTE |
CLASSIFICAÇÃO / FUNÇÃO |
ESTADO/ MUNICÍPIO |
PERÍODO DO DESLOCAMENTO |
MEIO DE TRANSPORTE |
OBJETIVO DO DESLOCAMENTO |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Camila Freitas Soares 045.831.713 - 66 |
033.571 AG: 452-9 C/C: 440115-8 |
Supervisor Nível I FNC 01 |
Chorozinho - CE | 19/03/2024 | Carro Oficial | Acompanhar o presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, Deputado Evandro Leitão Evento : dia de São José/2024. |
R$ 120,00 | R$ 120,00 |
| Francisco Edson Teixeira Júnior 500.581.263 - 68 |
003.763 AG: 0607 C/C: 69194-1 |
Coordenador Nível III FNC 06 |
Chorozinho - CE | 19/03/2024 | Carro Oficial | Acompanhar o presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, Deputado Evandro Leitão Evento : dia de São José/2024. |
R$ 120,00 | R$ 120,00 |
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 18 dia do mês de março de 2024. Paulo Henrique Parente Neiva Santos DIRETOR GERAL, RESPONDENDO
PORTARIA Nº213/2024 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento legais a Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento , a serviço, do SERVIDOR , deputado discriminado nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aérea, no Município, Estado ou País, para o qual foi deslocado, no valor unitário e total a seguir especificado:
| NOME DO SERVIDOR CPF |
MATRÍCULA CONTA CORRENTE |
CLASSIFICAÇÃO / FUNÇÃO |
ESTADO/ MUNICÍPIO |
PERÍODO DO DESLOCAMENTO |
MEIO DE TRANSPORTE |
OBJETIVO DO DESLOCAMENTO |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Edson Eustáquio dos Santos Júnior 014.802.556 - 02 |
027.847 AG: 0607 C/C: 068.761-8 |
Coordenador De Eventos e Cerimonial AL - 001 |
Chorozinho - CE | 19/03/2024 | Carro Oficial | Acompanhar o Presidente desta Casa Legislativa. |
R$ 130,00 | R$ 130,00 |
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 18 dia do mês de março de 2024. Paulo Henrique Parente Neiva Santos DIRETOR GERAL, RESPONDENDO
PORTARIA Nº214/2024 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento legais a Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento , a serviço, do SERVIDOR , deputado discriminado nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aérea, no Município, Estado ou País, para o qual foi deslocado, no valor unitário e total a seguir especificado:
| NOME DO SERVIDOR | MATRÍCULA | CLASSIFICAÇÃO | ESTADO/ |
PERÍODO DO | MEIO DE | OBJETIVO DO | VALOR |
VALOR |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CPF | CONTA CORRENTE | / FUNÇÃO | MUNICÍPIO | DESLOCAMENTO | TRANSPORTE | DESLOCAMENTO | UNITÁRIO | TOTAL |
| Catarina Maria da Luz Clares de Almeida 932.875.263 - 91 |
037.875 AG: 0607 C/C: 42041-7 |
Supervisor II FNC 02 | Pereiro, Potiretama - CE |
20/03 a 22/03/2024 | Terrestre | Realizar formação técnica. |
R$ 240,00 | R$ 720,00 |
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 20 dia do mês de março de 2024. Paulo Henrique Parente Neiva Santos DIRETOR GERAL, RESPONDENDO
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A POSSE COLETIVA Nº02/2024, DE 22 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital Nº. 1 – Assembleia Legislativa do Estado do Ceará de 16 de março de 2020, publicado no DOE de 17 de março de 2020, RESOLVE: CONVOCAR os CANDIDATOS nomeados para os cargos de Analista Legislativo, área: Consultoria Técnica Legislativa, para a posse coletiva, cuja relação consta no ANEXO ÚNICO, a ser realizada no dia 19 de abril de 2024, às 10 horas, no Departamento de Gestão de Pessoas – Rua Barbosa de Freitas, 2674 – Edifício Senador César Cal’s – Dionísio Torres – Fortaleza-CE, com a ressalva de que o não atendimento aos requisitos especificados no item 3 do Edital Nº 1 de 16 de março de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado de Ceará em 17 de março de 2020, na forma abaixo reproduzida, impedirá a posse do candidato: “3. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO 3.1 Ser aprovado no concurso público. 3.2 Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do art. 12 da Constituição Federal. 3.3 Estar em gozo dos direitos políticos. 3.4 Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino. 3.5 Estar quite com as obrigações eleitorais. 3.6 Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo/área, conforme o item 2 deste edital. 3.7 Ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse. 3.8 Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo. 3.9 O candidato deverá declarar, na solicitação de inscrição, que tem ciência e aceita que, caso aprovado, deverá entregar os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o cargo por ocasião da posse. 3.10 Cumprir as determinações deste edital.”
Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL
ANEXO ÚNICO, A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°02/2024
CARGO 6: ANALISTA LEGISLATIVO – ÁREA: CONSULTORIA TÉCNICA LEGISLATIVA
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Cassio Carneiro Matias
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Pedro Daniel Braz Sidrim