DOE 18/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº072 | FORTALEZA, 18 DE ABRIL DE 2024

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240278

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240278, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902782024, até o dia 10/05/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de abril de 2024.

José Célio Bastos de Lima PREGOEIRO

AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20230653

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão do item 05 da Licitação nº 0653/2023 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de nutrição , nas condições estabelecidas do edital e seus anexos, em virtude da desistência da licitante em assinar o contrato. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br ewww. comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de abril de 2024. Dalila Márcia Mota Braga Gondim PREGOEIRA

*** *** * AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20220015**

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n° 20220015, de interesse da Secretaria das Cidades – SCIDADES, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA GERENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA À SECRETARIA DAS CIDADES NA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO RIO MARANGUAPINHO, NOS MUNICÍPIOS DE FORTALEZA E MARACANAÚ NO ESTADO DO CEARÁ, comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise das propostas comerciais, foi divulgado na sessão pública realizada em 11/04/2024, o seguinte resultado: COMOL CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA – Avaliação Final 100,00 e Valor Total Ofertado de R$7.323.242,83 – VENCEDORA ; CONSÓRCIO ENGECONSULT/BECK DE SOUZA (ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA e BECK DE SOUZA ENGENHARIA LTDA) – Avaliação Final 92,41 e Valor Total Ofertado de R$7.451.151,95 – Classificado em 2° LUGAR; CONSÓRCIO CS/MARANGUAPINHO (CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A e SETEC HIDROBRASILEIRA OBRAS E PROJETOS LTDA) – Avaliação Final 92,14 e Valor Total Ofertado de R$7.620.421,12 – Classificado em 3° LUGAR; CONSÓRCIO TPF/COBRAPE (TPF ENGENHARIA LTDA e COBRAPE COMPANHIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS) – Avaliação Final 89,69 e Valor Total Ofertado de R$8.208.056,58 – Classificado em 4° LUGAR; CONSÓRCIO QUANTA/ORV (QUANTA CONSULTORIA LTDA e ORV ENGENHARIA LTDA) – Avaliação Final 86,61 e Valor Total Ofertado de R$9.151.677,44 – Classificado em 5° LUGAR; e CONSÓRCIO MARANGUAPINHO UFC – RK (UFC ENGENHARIA S/A e RK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA) DESCLASSIFICADO. Registre-se que o CONSÓRCIO MARANGUAPINHO (UFC ENGENHARIA S/A E RK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA) foi desclassificado em razão do preço global ser superior ao orçamento base que é de R$9.434.717,34 (nove milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil, setecentos e dezessete reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com os subitens 7.4 e com o disposto na alínea ”f” do subitem 9.6 do Edital, ao estabelecer que os valores unitários da Planilha Orçamentária - Anexo B, elaborado pela Secretaria das Cidades são considerados valores máximos. As pontuações parciais e totais obtidas encontram-se dispostas no Parecer Técnico de Análise dos Preços e Avaliação Final das Propostas, assinado pelo Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna, pela Coordenadora da COREV e pela Equipe de Análise da Secretaria das Cidades e enviado à Comissão Central de Concorrências por meio do Ofício GS Nº0340/2024, datado aos 04 de abril de 2024. A ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal nos termos da Lei N°8.666/93. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de abril de 2024.

Maria Betânia Saboia Costa VICE PRESIDENTE DA CCC

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230046

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 2019/2023 Comprasnet , de interesse da SEFAZ, cujo OBJETO é “ Aquisição de cadeira tipo longarina , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital.”. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de abril de 2024.

Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230053

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1084/2023 Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo OBJETO é Serviços de gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva de veículos e equipamentos, com fornecimento de peças e acessórios por meio de sistema próprio via web, realizados em estabelecimentos credenciados da CONTRATADA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de abril de 2024.

Dalila Márcia Mota Braga Gondim PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230106

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 16532023 Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de CALÇOS PRÉ CORTADO EM AÇO INOXIDÁVEL DE ALTA QUALIDADE PARA ALINHAMENTO , cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a licitação. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de abril de 2024.

Simone Alencar Rocha PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº20231125

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 11252023 Comprasnet , de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos, , cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a licitação. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de abril de 2024.

Clara de Assis Falcão Pereira

PREGOEIRA