DOMCE 19/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3442
www.diariomunicipal.com.br/aprece 18
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS VISANDO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS, CONFORME ESPECIFICIDADES E DEMANDAS DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE ACORDO COM OS NÍVEIS DE PROTEÇÃO PARA COMPOR AS EQUIPES DE REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ, COM FITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Décima Sétima do Contrato Original. VIGENCIA: Até 31 de Dezembro de 2024 a partir de 08/03/2024. ASSINAM: CLEIDEMAR LOPES DA SILVA NOBRE – CONTRATANTE, SAMIA SANTIAGO DE ALMEIDA - CONTRATADA.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:C30973AA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO ADESÃO (CARONA) Nº 00.004/2023–AD
CONTRATANTE: Município de BANABUIÚ/CE, através da
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATO: Nº.
2023.10.16.02, REFERENTE da ADESÃO (CARONA) Nº
00.004/2023–AD.
CONTRATADA:
TF
LOCAÇÕES
E
CONSTRUÇÕES PINHEIRO LTDA – CNPJ Nº 18.010.834/0001-
43. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO
DE BANABUIÚ/CE. VALOR ADITIVADO: R$ 32.500,00
(TRINTA
E
DOIS
MIL,
QUINHENTOS
REAIS),
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, I, ―a‖ e § 1º da Lei Federal Nº
8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: PEDRO HENRIQUE
LOPES
GONÇALVES.
ASSINA
PELA
CONTRATADA:
THIAGO NOGUEIRA PINHEIRO. DATA DE ASSINATURA:
01/03/2024, BANABUIÚ/CE.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:DC3482A5
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO TERMO ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO ADESÃO (CARONA) Nº 00.004/2023–AD
CONTRATANTE: Município de BANABUIÚ/CE, através da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATO: Nº. 2023.10.16.02, REFERENTE da ADESÃO (CARONA) Nº 00.004/2023–AD. CONTRATADA: TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES PINHEIRO LTDA – CNPJ Nº 18.010.834/0001- 43. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. VALOR ADITIVADO: R$ 32.500,00 (TRINTA E DOIS MIL, QUINHENTOS REAIS), FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, I, ―a‖ e § 1º da Lei Federal Nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES. ASSINA PELA CONTRATADA: THIAGO NOGUEIRA PINHEIRO. DATA DE ASSINATURA: 01/03/2024, BANABUIÚ/CE. Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:BA56447A
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.002/2024-SRP PE
ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.15.02.
REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.
2024.04.15.01. OBJETO SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA
PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E
EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PRÉ-MOLDADOS,
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE BANABUIU-CE,
CONTRATANTE:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA, SAMARA FERREIRA LOPES: R V
NOGUEIRA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ
Nº. 26.522.388/0001-84, REPRESENTADA POR RONE VAGNER
OLIVEIRA
NOGUEIRA.
VALOR
DO
CONTRATO:
R$
1.326.666,72 (UM MILHÃO TREZENTOS E VINTE E SEIS
MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SETENTA
E
DOIS
CENTAVOS).
DATA
DA
ASSINATURA
DO
CONTRATO: 15 de Abril de 2024. VIGÊNCIA: 15 DE ABRIL DE
2025.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:226756B5
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 2023.04.03.02 TOMADA DE PREÇOS N° 00.001/2023-TP
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da
Secretaria Municipal de Planejamento. CONTRATADA: PLUS
ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ
Nº
21.768.228/0001-04,
OBJETO.
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA
PÚBLICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
ADMINISTRATIVOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE
BANABUIÚ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da
Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Oitava
do Contrato Original. VIGENCIA: 12 (Doze) meses a partir de
02/04/2024. ASSINAM: FRANCISCO MARCILIO COELHO
BRITO – CONTRATANTE, ANTONIO WELLISSON OLIVEIRA
CAVALCANTE - CONTRATADA.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:4FC10806
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 2023.04.03.04 TOMADA DE PREÇOS N° 00.001/2023-TP
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: PLUS ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ Nº 21.768.228/0001-04, OBJETO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS