DOMCE 19/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3442

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constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 6.822,00 (seis mil, oitocentos e vinte e dois reais), Vigência Contratual: da sua assinatura até a expressa necessidade da Rede Pública Municipal de Ensino em cumprimento ao seu Calendário de Atividades Escolares. Signatários: Francisca Roberta Oliveira Andrade Secretaria de Políticas para a Educação e Pedro Cicero de Alencar.

Data de Assinatura do Contrato: 05 de Abril de 2024.

Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Campos Sales

EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2024.Chamada Pública Nº 001/2024. Partes: o Município de Campos Sales, através da SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO e o Contratante RAIMUNDA ZOZILENE DE AMORIM Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 1.720,50 (um mil, setecentos e vinte e cinquenta centavos), Vigência Contratual: da sua assinatura até a expressa necessidade da Rede Pública Municipal de Ensino em cumprimento ao seu Calendário de Atividades Escolares. Signatários: Francisca Roberta Oliveira Andrade Secretaria de Políticas para a Educação e Raimunda Zozilene de Amorim.

Data de Assinatura do Contrato: 05 de Abril de 2024.

Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Campos Sales

EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2024.Chamada Pública Nº 001/2024. Partes: o Município de Campos Sales, através da SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO e o Contratante ROSINEIDE FRANCISCA DE PAIVA Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 11.544,00 (onze mil, quinhentos e quarenta e quarto reais), Vigência Contratual: da sua assinatura até a expressa necessidade da Rede Pública Municipal de Ensino em cumprimento ao seu Calendário de Atividades Escolares. Signatários: Francisca Roberta Oliveira Andrade Secretaria de Políticas para a Educação e Rosineide Francisca de Paiva.

Data de Assinatura do Contrato: 05 de Abril de 2024.

Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Campos Sales

EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2024.Chamada Pública Nº 001/2024. Partes: o Município de Campos Sales, através da SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO e a Contratante VERÔNICA CAVALCANTE DE LIMA Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 1.605,00 (um mil, seiscentos e cinco reais), Vigência Contratual: da sua assinatura até a expressa necessidade da Rede Pública Municipal de Ensino em cumprimento ao seu Calendário de Atividades Escolares. Signatários: Francisca Roberta Oliveira Andrade Secretaria de Políticas para a Educação e Verônica Cavalcante de Lima.

Data de Assinatura do Contrato: 05 de Abril de 2024.

Publicado por: Luclessian Calixto da Silva Alves Código Identificador:7247B608

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS PORTARIA Nº 12/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024.

Dispõe sobre a concessão de diária por deslocamento de vereador para tratar de assuntos do interesse do Legislativo Municipal.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Cariús, Estado do Ceará, MESSIAS DE OLIVEIRA SOUZA, no pleno exercício de suas atribuições e prerrogativas legais, com fulcro nas disposições normativas da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, bem como na Resolução nº 001/2017, de 18 de outubro de 2017; e

CONSIDERANDO que o Vereador Antônio Robério Otoni Lucas solicitou a participação na XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, evento a ser realizado nas datas de 23 a 26 de abril de 2024, em Brasília/DF, através do Requerimento Nº 68/2024, aprovado na 9ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2024;

CONSIDERANDO que o evento supracitado terá como tema ―Construindo o Futuro Municipal Juntos!‖ e abordará temáticas como: Desenvolvimento, inovação na gestão pública e políticas municipais; Legislação Eleitoral 2024; Comunicação com Ferramenta de Mandato. A Marcha 2024, vai contar a participação: Tribunais de Contas, Ministério Público, Especialistas em Direito Administrativo e Eleitoral, Especialistas em Gestão Pública e ainda, vai discutir temas como: a participação da mulher na política, Causa Animal, Sustentabilidade, Inteligência Artificial e temas da atualidade;

CONSIDERANDO que o deslocamento do Vereador de que trata esta Portaria se insere no critério de tratar de assuntos de interesse do Legislativo Municipal, justificando o recebimento de diária;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao Vereador Antônio Robério Otoni Lucas, a importância de R$ 2.560,00 (dois mil e quinhentos e sessenta reais), para face às despesas de viagem e estadia à capital da República Federativa do Brasil – Brasília/DF, para comparecer ao evento ―XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais‖, a ser realizado pela União dos Vereadores do Brasil – UVB, com o início das palestras no dia 23 de abril e se encerrando no dia 26 de abril do corrente ano.

Art. 2º O detalhamento da programação do evento ―XXIII edição da Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais‖, discriminado no artigo anterior, encontra-se no sítio eletrônico da União dos Vereadores do Brasil – UVB (https://uvbbrasil.com.br/?p= 32312).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA, aos 18 abril de 2024.

MESSIAS DE OLIVEIRA SOUZA Presidente da Câmara Legislativa de Cariús Publicado por: Messias de Oliveira Souza Código Identificador:3C7EA585

CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS PORTARIA Nº 13/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024.

Dispõe sobre a concessão de diária por deslocamento de vereador para tratar de assuntos do interesse do Legislativo Municipal.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Cariús, Estado do Ceará, MESSIAS DE OLIVEIRA SOUZA, no pleno exercício de suas atribuições e prerrogativas legais, com fulcro nas disposições