DOMCE 19/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3442
www.diariomunicipal.com.br/aprece 28
Art. 1º Conceder ao Vereador Joaquim Kléber Alencar Moura, a importância de R$ 2.560,00 (dois mil e quinhentos e sessenta reais), para face às despesas de viagem e estadia à capital da República Federativa do Brasil – Brasília/DF, para comparecer ao evento ―XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais‖, a ser realizado pela União dos Vereadores do Brasil – UVB, com o início das palestras no dia 23 de abril e se encerrando no dia 26 de abril do corrente ano.
Art. 2º O detalhamento da programação do evento ―XXIII edição da Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais‖, discriminado no artigo anterior, encontra-se no sítio eletrônico da União dos Vereadores do Brasil – UVB (https://uvbbrasil.com.br/?p= 32312).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, aos 18 abril de 2024.
MESSIAS DE OLIVEIRA SOUZA Presidente da Câmara Legislativa de Cariús Publicado por: Messias de Oliveira Souza Código Identificador:615149DC
CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS PORTARIA Nº 16/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre a concessão de diária por deslocamento de vereador para tratar de assuntos do interesse do Legislativo Municipal.
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Cariús, Estado do Ceará, MESSIAS DE OLIVEIRA SOUZA, no pleno exercício de suas atribuições e prerrogativas legais, com fulcro nas disposições normativas da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, bem como na Resolução nº 001/2017, de 18 de outubro de 2017; e
CONSIDERANDO que o Vereador Messias de Oliveira Souza solicitou a participação na XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, evento a ser realizado nas datas de 23 a 26 de abril de 2024, em Brasília/DF, através do Requerimento Nº 72/2024, aprovado na 9ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2024;
CONSIDERANDO que o evento supracitado terá como tema ―Construindo o Futuro Municipal Juntos!‖ e abordará temáticas como: Desenvolvimento, inovação na gestão pública e políticas municipais; Legislação Eleitoral 2024; Comunicação com Ferramenta de Mandato. A Marcha 2024, vai contar a participação: Tribunais de Contas, Ministério Público, Especialistas em Direito Administrativo e Eleitoral, Especialistas em Gestão Pública e ainda, vai discutir temas como: a participação da mulher na política, Causa Animal, Sustentabilidade, Inteligência Artificial e temas da atualidade;
CONSIDERANDO que o deslocamento do Vereador de que trata esta Portaria se insere no critério de tratar de assuntos de interesse do Legislativo Municipal, justificando o recebimento de diária;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Messias de Oliveira Souza, a importância de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), para face às despesas de viagem e estadia à capital da República Federativa do Brasil – Brasília/DF, para comparecer ao evento ―XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais‖, a ser realizado pela União dos Vereadores do Brasil – UVB, com o início das palestras no dia 23 de abril e se encerrando no dia 26 de abril do corrente ano.
Art. 2º O detalhamento da programação do evento ―XXIII edição da Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais‖, discriminado no artigo anterior, encontra-se no sítio eletrônico da União dos Vereadores do Brasil – UVB (https://uvbbrasil.com.br/?p= 32312).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, aos 18 abril de 2024.
MESSIAS DE OLIVEIRA SOUZA Presidente da Câmara Legislativa de Cariús Publicado por: Messias de Oliveira Souza Código Identificador:BCA34651
CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS PORTARIA Nº 17/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre a concessão de diária por deslocamento de vereador para tratar de assuntos do interesse do Legislativo Municipal.
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Cariús, Estado do Ceará, MESSIAS DE OLIVEIRA SOUZA, no pleno exercício de suas atribuições e prerrogativas legais, com fulcro nas disposições normativas da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, bem como na Resolução nº 001/2017, de 18 de outubro de 2017; e
CONSIDERANDO que o Vereador Raul Gomes da Silva Louro solicitou a participação na XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, evento a ser realizado nas datas de 23 a 26 de abril de 2024, em Brasília/DF, através do Requerimento Nº 73/2024, aprovado na 9ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2024;
CONSIDERANDO que o evento supracitado terá como tema ―Construindo o Futuro Municipal Juntos!‖ e abordará temáticas como: Desenvolvimento, inovação na gestão pública e políticas municipais; Legislação Eleitoral 2024; Comunicação com Ferramenta de Mandato. A Marcha 2024, vai contar a participação: Tribunais de Contas, Ministério Público, Especialistas em Direito Administrativo e Eleitoral, Especialistas em Gestão Pública e ainda, vai discutir temas como: a participação da mulher na política, Causa Animal, Sustentabilidade, Inteligência Artificial e temas da atualidade;
CONSIDERANDO que o deslocamento do Vereador de que trata esta Portaria se insere no critério de tratar de assuntos de interesse do Legislativo Municipal, justificando o recebimento de diária;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Raul Gomes da Silva Louro, a importância de R$ 2.560,00 (dois mil e quinhentos e sessenta reais), para face às despesas de viagem e estadia à capital da República Federativa do Brasil – Brasília/DF, para comparecer ao evento ―XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais‖, a ser realizado pela União dos Vereadores do Brasil – UVB, com o início das palestras no dia 23 de abril e se encerrando no dia 26 de abril do corrente ano.
Art. 2º O detalhamento da programação do evento ―XXIII edição da Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais‖, discriminado no artigo anterior, encontra-se no sítio eletrônico da União dos Vereadores do Brasil – UVB (https://uvbbrasil.com.br/?p= 32312).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, aos 18 abril de 2024.
MESSIAS DE OLIVEIRA SOUZA Presidente da Câmara Legislativa de Cariús Publicado por: Messias de Oliveira Souza Código Identificador:C3B64617