DOMCE 19/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3442
www.diariomunicipal.com.br/aprece 38
Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:EA04A8AD
GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 05110324/2024.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao servidor Público do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, RICARDO PEREIRA DA SILVA, brasileiro, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CPF nº 732.*.3-49, referente(s) ao(s) dia(s) 11 e 12 de março de 2024, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, para realizar translado de paciente para cidade de Farias Brito, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 11 DE MARÇO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:E6DEC5C4
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 07050224/2024.
CONCEDER Abono Pecuniário de Férias e dá Outras Providências.
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe a Art. 70 e 71 da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, ao Sr. ALEXANDRE GOMES DA PENHA, brasileiro, casado, servidor público municipal, operador de informática, inscrito no CPF sob o nº. 970.*. 3-00, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, como operador de informática, referente ao período aquisitivo de 01/02/2023 a 31/01/2024 – (menos 10 dias) convertendo um terço em ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE – SE PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:0029014A
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE TERÇO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 10080224/2024. CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá Outras Providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe os art. 70 e 71, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, ao servidor DANÚBIO BITU DE FREITAS, brasileiro, servidor público municipal, inscrito no CPF sob o nº. 917.*. 3-91, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, exercendo o cargo de técnico em agropecuária, referente ao período aquisitivo de 01/10/2022 a 30/09/2023, ADICIONAL DE FÉRIAS. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contraria.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:D22B1FA4
GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 04180324/2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER QUATRO DIÁRIA(S) à Secretária de Saúde do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, MARIA MARCLEIDE DO NASCIMENTO, brasileira, secretaria de saúde, inscrita no CPF sob o nº. 869.*. 3-30, referente(s) ao(s) dia(s) 19, 20, 21, e 22 de março de 2024, por motivo de deslocamento à cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, para assistir o MODÚLO II- CAPACIDADE DE GESTÃO DE SERVIÇOS E AÇÕES DO SUS MUNICIPAL COM QUALIDADE, NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, no valor total de R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017 e seu anexo. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE – SE. PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 18 DE MARÇO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:6A71F680