DOMCE 19/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3442
www.diariomunicipal.com.br/aprece 43
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) MIGUEL FERREIRA NOBRE NETO, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, inscrito(a) no CPF nº 035.*.3-19, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura, no exercício do cargo efetivo de auxiliar administrativo, referente ao período aquisitivo de 08/02/2023 a 07/02/2024, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contraria.
PUBLIQUE – SE PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:E9418962
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE TERÇO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 04240124/2024.
CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá Outras Providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS DE 30 (TRINTA DIAS) com base no que dispõe os art. 70 e 71 da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, ao Sr. ANTONIO EZEVILDO DE LIMA, brasileiro, servidor público municipal, inscrito no CPF sob o nº. 889.*. 3-87, lotado na Secretaria de Assistência Social, exercendo o cargo de motorista, referente ao período aquisitivo de 08/02/2023 a 07/02/2024. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE. PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 24 DE JANEIRO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:3F21ADE4
GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE TERÇO DE FÉRIAS.
PORTARIA Nº 02300124/2024. Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de férias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a)
público(a) municipal SUZIMARA GONÇALVES SANTOS,
brasileiro(a), matrícula 8303, exercendo o cargo comissionado de
Diretor de Núcleo de Controle e Expedição de Documentos, lotado(a)
na Procuradoria Geral Municipal, referente ao período aquisitivo de
22/02/2023 a 21/02/2024, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da
Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a serem gozadas a partir
de 01 de março de 2024
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE. PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 30 DE JANEIRO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:4C0D62C3
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE TERÇO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 02140324/2024. CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá Outras Providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) público municipal THIAGO SAMPAIO DE FREITAS, brasileiro, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo de enfermeiro, inscrito no CPF nº 656. *. 3-49, referente ao período aquisitivo de 01/03/2023 a 29/02/2024, a ser gozado a partir do dia 01/04/2024, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 14 DE MARÇO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:84D95034
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE TERÇO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 13020424/2024.
CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá Outras Providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) MARIA SANIA ESMERALDO, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, inscrito(a) no CPF nº 650. *. 4-49, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, investido(a) no cargo efetivo de nutricionista, referente ao período aquisitivo de 01/04/2023 a 31/03/2024, a ser gozado a partir do dia 15/04/2024, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contraria.
PUBLIQUE – SE PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 02 DE ABRIL DE 2024.