DOMCE 19/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3442
www.diariomunicipal.com.br/aprece 63
Drenagem, lotado na Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SEDA.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Março de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 21 DE MARÇO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:4B25A050
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1444/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE,
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES na proporção 100% (cem por cento), a servidora FRANCISCA NUNES HOLANDA DE ASSIS, inscrita no CPF Nº: 906.609.863-53 e RG Nº: 248828192 matrícula N.º: 01300 ocupante de cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria da Educação – SME.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Março de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 21 DE MARÇO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:AF423033
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1460/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014,
Art. 1º - CONCEDER, licença para interesse particular a MARIA ROSANGELA DO NASCIMENTO, inscrita no CPF sob o Nº: 86525204372 e RG Nº: 2080409860 e matrícula Nº: 44285, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria da Educação - SME, pelo prazo de 05 (cinco) anos, com efeitos retroativos a data de 06 de Março de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 DE MARÇO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:C5A88953
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1492/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO, que a Portaria não produziu nenhum efeito.
RESOLVE:
Art. 1º - REVOGAR, a Portaria de Nº 1468/2024.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de Abril de 2024.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE ABRIL DE 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:979FF601
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1493/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 70 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e nos art. 104 e §, da Lei Municipal nº 104/1990.
CONSIDERANDO o Ofício Nº 89/2024 da Secretaria da Educação, em 12 de Março de 2024.
RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à servidora MARIA JANIRA VIRACAO, na função de Professor Licenciatura Pós Graduada, matrícula Nº: 3023, lotada na Secretaria da Educação – SME, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir da publicação da portaria.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE ABRIL DE 2024.
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! CUMPRA – SE!
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:51DFB202
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1497/2024
DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE: