DOMCE 19/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3442
www.diariomunicipal.com.br/aprece 66
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - REDISTRIBUIR a servidora THALYA FREIRE JACINTO ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula – 65695, da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania - SAS, para Secretaria do Esporte e Juventude – SEJUV.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Abril de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 12 DE ABRIL DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:55E6EC7F
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1555/2024
DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - REDISTRIBUIR o servidor JOSE HUMBERTO ALMEIDA FERREIRA ocupante do cargo de provimento efetivo de Vigia Municipal, matrícula – 69552, da Secretaria do Esporte e Juventude - SEJUV, para Secretaria da Saúde – SMS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 08 de Abril de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 12 DE ABRIL DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:D707656E
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1556/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014,
Art. 1º - CONCEDER, licença para interesse particular a DAVI LUCENA DA SILVA, inscrito no CPF sob o Nº: 07426363309 e RG Nº: 20086911613 e matrícula Nº: 64467, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo de Auxiliar em Saúde Bucal, lotado na Secretaria da Saúde – SMS, pelo prazo de 05 (cinco) anos, com efeitos retroativos a data de 10 de Abril de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 12 DE ABRIL DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:0DB18AB5
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1557/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base na Lei nº. 2.659, de 28 de março de 2019.
RESOLVE:
Art. 1º - REDUÇÃO DE 25% DE CARGA HORÁRIA, da servidora PATRICIA MENDONÇA LEAL LIMA SILVA, inscrita no CPF Nº: 02406658309 e RG Nº: 2001097041903 e matrícula Nº: 64464, do cargo efetivo de Auxiliar em Saúde Bucal, com lotação na Secretaria da Saúde – SMS, em virtude da necessidade de acompanhar seu filho com deficiência, conforme atestado médico.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor a partir da data de publicação da portaria.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 12 DE ABRIL DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:68369C01
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1558/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base na Lei nº. 2.659, de 28 de março de 2019.
RESOLVE:
Art. 1º - REDUÇÃO DE 25% DE CARGA HORÁRIA, da servidora KATIA SYLENE DE OLIVEIRA BEZERRA, inscrita no CPF Nº: 788.486.013-91 e RG Nº: 308384896 e matrícula Nº: 2189, do cargo efetivo de Professora, com lotação na Secretaria de Educação – SME, em virtude da necessidade de acompanhar seu irmão com paralisia cerebral, conforme atestado médico.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor a partir da data de publicação da portaria.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 12 DE ABRIL DE 2024.