DOMCE 19/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3442

www.diariomunicipal.com.br/aprece 85

SHIRLEY ALVES DA SILVA Membro da comissão

ANTONIA ANTONEIDE PEREIRA VELOSO SANTOS Membro da comissão

FRANCISCA SANDRA PEREIRA Membro da Comissão

JOSÉ MATIAS FELIX Membro da Comissão

SÉRGIO ALVES FERREIRA Membro da Comissão
Publicado por: Erenir Gomes da Silva Oliveira Código Identificador:C2D55E79

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL ADITIVO AO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE NOVA OLINDA-CE N. 01/2024/CMDCA PUBLICADO EM 15 DE ABRIL DE 2024

EDITAL ADITIVO
ao edital de abertura de inscrições do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Nova Olinda-CE N. 01/2024/CMDCA Publicado em 15 de abril de 2024 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Nova Olinda-Ceará, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução Conanda n. 231/2022 e na Lei Municipal n. 946/2023; considerando ainda os itens 7.12 e 7.13 do Edital N.01/2023/CMDCA, que tratam do local e conteúdo programático respectivamente. RESOLVE: A prova objetiva realizar-se-á no dia 04 de maio de 2024, das 8h às 11h, na E.E.I.F. Ana Ferreira do Nascimento, localizada na Av Perimetral Sul, s/n, Centro, Nova Olinda-Ceará; Do conteúdo programático da prova objetiva:

1. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA e Suas Alterações; Resolução 113 – CONANDA; Artigos 226, 227, 228 e 229 da Constituição Federal.

2. LÍNGUA PORTUGUESA Compreensão e Interpretação de Texto; Denotação e Conotação; Significação das Palavras; Classe de Palavras; Concordância Nominal e Verbal.

3. INFORMÁTICA Conhecimentos Básicos de Informática.

Nova Olinda CE, 18 de abril de 2024.

ERENIR GOMES DA SILVA OLIVEIRA
Presidente do CMDCA de Nova Olinda/Membro da Comissão

SHIRLEY ALVES DA SILVA
Membro da comissão

ANTONIA ANTONEIDE PEREIRA VELOSO SANTOS Membro da comissão

FRANCISCA SANDRA PEREIRA
Membro da Comissão

JOSÉ MATIAS FELIX
Membro da Comissão

SÉRGIO ALVES FERREIRA Membro da Comissão Publicado por: Erenir Gomes da Silva Oliveira Código Identificador:876901CB

SECRETARIA DE FINANÇAS PORTARIA DE DIÁRIA Nº 012/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024.

ARMANDO FERNANDES VIEIRA, SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor DOGLAS NOGUEIRA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF: 026.869.173-85, ocupante do cargo de PROCURADOR DO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA, três (03) diárias no valor unitário de R$ 290,00 (duzentos e Noventa Reais), perfazendo o total de R$ 870,00 (Oitocentos e setenta Reais), para participar do 2° CONGRESSO NACIONAL DE CONSELHEIROS PREVIDENCIARIOS E GESTORES PUBLICOS DA ANEPREM, que será realizado nos dias 22 a 24 de abril de 2024, em Fortaleza/CE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE NOVA OLINDA-CE, EM 18 DE ABRIL DE 2024.

ARMANDO FERNANDES VIEIRA Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral

Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:A97F1D15

SECRETARIA DE FINANÇAS PORTARIA Nº 013/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024.

ARMANDO FERNANDES VIEIRA, SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor ANTONIO OLIVAL CIDADE, inscrito no CPF: 070.879.263-49, ocupante do cargo de MOTORISTA D, uma (01) diária no valor unitário de R$ 110,00 (Cento e Dez Reais), perfazendo o total de R$ 110,00 (Cento e Dez Reais), para conduzir veículo para a secretaria de Assistência Social para participar