DOMCE 19/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3442
www.diariomunicipal.com.br/aprece 111
10.6. Os casos omissos no presente EDITAL, serão resolvidos pela Comissão Especial do Município de Barbalha e a equipe técnica da Coordenação Municipal do Programa de Aquisição de Alimentos- Compra com Doação Simultânea.
BARBALHA /CE, 01 DE ABRIL DE 2024
ANEXO I
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO DA ENTIDADE ----- PAA/CDS 2023/2024 ----- PORTARIA Nº 138/2023-MDS
DADOS GERAIS Nome da Instituição: CNPJ:
Endereço:o curso Bairro Número: CEP: Complemento: Telefone da Instituição: Celular: Entidade registrada no: ( ) INEP ( ) CEBAS ( ) CMAS ( ) CNES ( ) MDS () N° do Registro: CONTATO Nome do Responsável: E-mail: Cargo: Telefone: Celular: Nome de um outro contato E-mail: Cargo: Telefone: Celular: Dias e horário de Funcionamento:
Atividades Realizadas: Público Atendido (Quem e o número diário/semanal e mensal ): A Entidade possui instalações físicas adequadas? SIM ( ) NÃO ( ) A Entidade recebe algum apoio na área de Alimentação? SIM ( ) NÃO ( ) QUAL?
(*) Dado obrigatório
ATENÇÃO: Escolas devem ser registradas no INEP; Entidades de saúde devem ser registradas no CEBAS e ou CNES; Entidades da assistência social devem ser registradas no CMAS e ou Ministério da Cidadania (MC).
___, _/__/__ (Nome do município)
Assinatura do(a) Representante Legal CPF
ANEXO II
DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES MATERIAIS ----- PAA/CDS 2023/2024 ----- PORTARIA Nº 138/2023-MDS
Declaro, para fins de participação do Programa de Aquisição de Alimentos – Compra com Doação Simultânea, que a [identificação ENTIDADE] dispõe de instalações físicas adequadas à participação no Programa e responsabiliza-se pelo recebimento, armazenamento e o fornecimento de refeições prontas, gratuitas e contínuas aos beneficiários consumidores com os alimentos doados.
___, _/__/__ (Nome do município)
Assinatura do(a) Representante Legal CPF:
ANEXO III
FORMULÁRIO DE RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS ----- PAA/CDS 2023/2024 ----- PORTARIA Nº 138/2023-MDS