DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 187.700,00 (Cento e oitenta e sete mil e setecentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 342.518-3 e 1 (um) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima de 75 CV., Tombamento(s): 342.570-5. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL - 13º SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. REJJANE SILVA DE MEDEIROS - Presidente - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO PENEDO. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000032/2024-63. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0003.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o NÚCLEO DE INTEGRAÇÃO RURAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA - ESPASA. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 187.700,00 (Cento e oitenta e sete mil e setecentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 342.511- 4 e 1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima de 75 CV, Tombamento(s): 342.571-2. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL - 13º SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ALINE BATISTA DE ALMEIDA - Presidente - ESPASA. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000048/2024-76. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0008.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a UNIAO DA S ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS RURAIS DO MUNICIPIO DE TEIXEIRA - UNACT. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 187.700,00 (Cento e oitenta e sete mil e setecentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 342.502-8 e 1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima de 75 CV, Tombamento(s): 342.563-3. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL - 13º SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Francisco de Assis Martins dos Santos - Presidente - UNACT. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000050/2024-45. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0009.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AC AO DA COMUNIDADE DO SITIO LOGRADOURO - ASLOGRE. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 187.700,00 (Cento e oitenta e sete mil e setecentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 342.504-2 e 1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima de 75 CV., Tombamento(s): 342.567-1. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL - 13º SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA- Presidente - ASLOGRE. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000052/2024-34. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0011.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAÇ ÃO AGROECOLOGICA DO CARIRI OCIDENTAL MANOEL MARCIONILO - AAGROCOMAM. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 187.700,00 (Cento e oitenta e sete mil e setecentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 342.503-5 e 1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima de 75 CV., Tombamento(s): 342.565-7. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL - 13º SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. José Luiz de Araújo- Presidente - AAGROCOMAM. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000058/2024-10. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0016.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF o SINDICAT O DOS TRABALHADORES RURAIS DE MARIZOPOLIS - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 187.700,00 (Cento e oitenta e sete mil e setecentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 342.517-6. e 1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima de 75 CV, Tombamento(s): 342.577-4, Tombamento(s): 342.565-7. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL - 13º SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Manoel Júnior Lins Abrantes- Presidente - SINDICATO DOS TRABALHA D O R ES RURAIS DE MARIZOPOLIS - PB. 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59501.000134/2023-27-e ESPÉCIE: Contrato nº 15.0011.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: empresa GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.217.208/0001-74. OBJETO: contratação de serviços continuados de gerenciamento de fornecimento de combustíveis em rede de postos credenciados, por meio de sistema informatizado, utilizando cartão eletrônico com chip ou cartão com tarja magnética, para atender a frota de veículos da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado de Pernambuco, através de Sistema de Registro de Preços - SRP . PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Fornecimento. VALOR: R$ 76.044,78 (setenta e seis mil, quarenta e quatro reais e setenta e oito centavos). RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho: 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, Fonte de Recurso 10000 - Recursos Livres da União , Natureza de despeza 449030 - Material de Consumo, UGR 11201/195023, Plano Interno PE1200SXRT2 - Apoio a Projetos de Desenv. Sustententável Local Integrado - PE, sob gestão da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF e estão assegurados através da Nota de Empenho nº 2023NE650075, 2023NE650082 e 2023NE650083, datada de 30 de dezembro de 2023, constante à peça 20,21 e 22 do Processo Administrativo nº 59501.000134/2023- 27-e. DATA DE ASSINATURA: 17/04/2024. ASSINAM: GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e ALEX DOS SANTOS BELARMINO, pela CONTRATADA . 16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1.1261.00/2022 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Service Fernandes Ltda me. Processo nº 59502.000019/2022-61. OBJETO: I - A Repactuação dos preços contratuais em 7% (sete por cento), por força de Convenção Coletiva de Trabalho 2024, vigente no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024, registrada em 22/12/2023 pelo Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, passando o valor mensal de 4.732,48 (quatro mil setecentos e trinta e dois reais e quarenta e oito centavos); com valor anual de R$ 56.789,76 (cinquenta e seis mil setecentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos), para R$ 5.034,93 (cinco mil e trinta e quatro reais e noventa e três centavos); perfazendo um montante anual de R$ 60.419,16 (sessenta mil, quatrocentos e dezenove reais e dezesseis centavos), com reflexos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2024. Superintendente Regional da 16ª SR da CO D E V A S F Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2021 ROL DE CREDENCIADOS Processo nº 08129.001647/2021-57. A Comissão Especial de Credenciamento do Ministério da Justiça e Segurança Pública, designada pela Portaria nº 154, de 15 de junho de 2022, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de Administração, publicada no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2022, torna público a atualização do Rol de Credenciados do Edital de Credenciamento nº 01/2021: Item 1.1 - 1º GUSTAVO CRISTIANO SAMUEL DOS REIS, 2º DANIEL ELIAS GARCIA, 3º PAULO SETSUO NAKAKOGUE, 4º CLEVER ELMES MILANI, 5º AFONSO MARANGONI, 6º PAULO ROBERTO NAKAKOGUE, 7º DANIEL OLIVEIRA JUNIOR, 8º FÁBIO GONÇALVES BARBOSA, 9º JOYCE RIBEIRO, 10º ALEX WILLIAN HOPPE, 11º ELTON LUIZ SIMON, 12º LUIZ BARBOSA DE LIMA JUNIOR, 13º GUILHERME EDUARDO STUTZ TOPOROSKI, 14º HELCIO KRONBERG, 15º JOACIR MONZON POUEY, 16º LILIAMAR FATIMA PARMEGGIANI PESTANA MARQUES GOMES; 17º LEVY DOS SANTOS MORAES FILHO, 18º RODRIGO APARECIDO RIGOLON DA SILVA, 19º GILSON KENITI INUMARU, 20º AUGUSTO PARMEGGIANI PESTANA MARQUES GOMES, 21º GUSTAVO MORETTO GUIMARAES DE OLIVEIRA, 22º MARCOS ANTONIO TULIO, 23º DAVI BORGES DE AQUINO, 24º PATRICIA PIMENTEL GROCOSKI COSTA e 25º GALVÃO ADENYR LOPES JUNIOR. Item 1.2 - 1º AFONSO MARANGONI, 2º PAULO ROBERTO NAKAKOGUE, 3º PAULO SETSUO NAKAKOGUE, 4º ALEX SANDRO VIEIRA FELIX, 5º CLEVER ELMES MILANI, 6º GUSTAVO CRISTIANO SAMUEL DOS REIS, 7º DANIEL ELIAS GARCIA, 8º DANIEL OLIVEIRA JUNIOR, 9º FÁBIO GONÇALVES BARBOSA, 10º JOYCE RIBEIRO RIBEIRO, 11º ALEX WILLIAN HOPPE, 12º ELTON LUIZ SIMON, 13º LUIZ BARBOSA DE LIMA JUNIOR, 14º GUILHERME EDUARDO STUTZ TOPOROSKI, 15º HELCIO KRONBERG, 16º JOACIR MONZON POUEY, 17º LILIAMAR FATIMA PARMEGGIANI PESTANA MARQUES GOMES; 18º LEVY DOS SANTOS MORAES FILHO, 19º RODRIGO APARECIDO RIGOLON DA SILVA, 20º GILSON KENITI INUMARU, 21º AUGUSTO PARMEGGIANI PESTANA MARQUES GOMES, 22º DAVI BORGES DE AQUINO, 23º MARCOS ANTONIO TULIO, 24º PATRICIA PIMENTEL GROCOSKI COSTA e 25º GALVÃO ADENYR LOPES JUNIOR. Item 1.3 - 1º CLEVER ELMES MILANI, 2º PAULO SETSUO NAKAKOGUE, 3º DANIEL ELIAS GARCIA, 4º GUSTAVO CRISTIANO SAMUEL DOS REIS, 5º PAULO ROBERTO NAKAKOGUE, 6º DANIEL OLIVEIRA JUNIOR, 7º FÁBIO GONÇALVES BARBOSA, 8º JOYCE RIBEIRO RIBEIRO, 9º ALEX WILLIAN HOPPE, 10º ELTON LUIZ SIMON, 11º LUIZ BARBOSA DE LIMA JUNIOR, 12º GUILHERME EDUARDO STUTZ TOPOROSKI, 13º HELCIO KRONBERG, 14º JOACIR MONZON POUEY, 15º LILIAMAR FATIMA PARMEGGIANI PESTANA MARQUES GOMES; 16º LEVY DOS SANTOS MORAES FILHO, 17º RODRIGO APARECIDO RIGOLON DA SILVA, 18º GILSON KENITI INUMARU, 19º AUGUSTO PARMEGGIANI PESTANA MARQUES GOMES, 20º DAVI BORGES DE AQUINO, 21º MARCOS ANTONIO TULIO, 22º PATRICIA PIMENTEL GROCOSKI COSTA e 23º GALVÃO ADENYR LOPES JUNIOR. Item 1.4 - 1º AFONSO MARANGONI, 2º DANIEL ELIAS GARCIA, 3º ALEX SANDRO VIEIRA FELIX, 4º PAULO ROBERTO NAKAKOGUE, 5º CLEVER ELMES MILANI, 6º PAULO SETSUO NAKAKOGUE, 7º GUSTAVO CRISTIANO SAMUEL DOS REIS, 8º DANIEL OLIVEIRA JUNIOR, 9º FÁBIO GONÇALVES BARBOSA, 10º JOYCE RIBEIRO, 11º ALEX WILLIAN HOPPE, 12º ELTON LUIZ SIMON, 13º LUIZ BARBOSA DE LIMA JUNIOR, 14º GUILHERME EDUARDO STUTZ TOPOROSKI, 15º HELCIO KRONBERG, 16º JOACIR MONZON POUEY, 17º LILIAMAR FATIMA PARMEGGIANI PESTANA MARQUES GOMES; 18º LEVY DOS SANTOS MORAES FILHO, 19º RODRIGO APARECIDO RIGOLON DA SILVA, 20º GILSON KENITI INUMARU, 21º GUSTAVO MORETTO GUIMARAES DE OLIVEIRA, 22º DAVI BORGES DE AQUINO, 23º MARCOS ANTONIO TULIO, 24º PATRICIA PIMENTEL GROCOSKI COSTA e 25º GALVÃO ADENYR LOPES JUNIOR. Item 2.1 - 1º MURILO PAES LOPES LOURENÇO, 2º CARLO FERRARI, 3º IRANI FLORES, 4º DANIEL ELIAS GARCIA, 5º MARCELO VALLAND, 6º LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA, 7º RODRIGO APARECIDO RIGOLON DA SILVA, 8º DOUGLAS JOSÉ FIDALGO, 9º DANIEL OLIVEIRA JUNIOR, 10º FELIPE NUNES GOMES TEIXEIRA BIGNARDI, 11º GILSON KENITI INUMARU, 12º MARILAINE BORGES DE PAULA, 13º GUSTAVO CRISTIANO SAMUEL DOS REIS, 14º DAGMAR CONCEIÇÃO DE SOUZA FLORE, 15º GIORDANO BRUNO COAN AMADOR, 16º ANDERSON LOPES DE PAULA, 17º EUCLIDES MARASCHI JUNIOR, 18º JULIO ABDO COSTA CALIL, 19º FABIO GONÇALVES BARBOSA, 20º DORA PLAT, 21º ÁLVARO SÉRGIO FUZO, 22º APARECIDA MARIA FIXER, 23º ALESSANDRO DE ASSIS TEIXEIRA, 24º MARCOS ROBERTO TORRES, 25º ALBERTO JOSÉ MARCHI MACEDO, 26º HELCIO KRONBERG, 27º CLEBER CARDOSO PEREIRA, 28º CONCEIÇÃO MARIA FIXER, 29º AUGUSTO PARMEGGIANI PESTANA MARQUES GOMES, 30º HUGO LEONARDO ALVARENGA CUNHA, 31º ORLANDO ARAUJO DOS SANTOS, 32º GUSTAVO MORETTO GUIMARAES DE OLIVEIRA, 33º CRISTIANO ALBERTO DOS SANTOS e 34º DAVI BORGES DE AQUINO. Item 2.2 - 1º GILSON KENITI INUMARU, 2º GIORDANO BRUNO COAN AMADOR, 3º MURILO PAES LOPES LOURENÇO, 4º LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA, 5º DANIEL OLIVEIRA JUNIOR, 6º ANDERSON LOPES DE PAULA, 7º DOUGLAS JOSÉ FIDALGO, 8º DAGMAR CONCEIÇÃO DE SOUZA FLORES, 9º RODRIGO APARECIDO RIGOLON DA SILVA, 10º DANIEL ELIAS GARCIA, 11º IRANI FLORES, 12º EUCLIDES MARASCHI JUNIOR, 13º MARCELO VALLAND, 14º CARLO FERRARI, 15º GUSTAVO CRISTIANO SAMUEL DOS REIS, 16º FELIPE NUNES GOMES TEIXEIRA BIGNARDI, 17º MARILANE BORGES DE PAULA, 18º JULIO ABDO COSTA CALIL, 19º FABIO GONÇALVES BARBOSA, 20º DORA PLAT, 21º ÁLVARO SÉRGIO FUZO, 22º APARECIDA MARIA FIXER, 23º ALESSANDRO DE ASSIS TEIXEIRA, 24º MARCOS ROBERTO TORRES, 25º CONCEIÇÃO MARIA FIXER 26º ALBERTO JOSÉ MARCHI MACEDO, 27º HELCIO KRONBERG, 28º CLEBER CARDOSO PEREIRA, 29º AUGUSTO PARMEGGIANI PESTANA MARQUES GOMES e 30º ORLANDO ARAUJO DOS SANTOS, 31º GUSTAVO MORETTO GUIMARAES DE OLIVEIRA, 32º CRISTIANO ALBERTO DOS SANTOS, 33º DAVI BORGES DE AQUINO e 34º ROMUALDO PANDOLFO. Item 2.3 - 1º DANIEL OLIVEIRA JUNIOR, 2º IRANI FLORES, 3º CARLO FERRARI, 4º FELIPE NUNES GOMES TEIXEIRA BIGNARDI, 5º RODRIGO APARECIDO RIGOLON DA SILVA, 6º DANIEL ELIAS GARCIA, 7º LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA, 8º MURILO PAES LOPES LOURENÇO, 9º