DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MELISSA MAXIMINO PASTOR Superintendente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 A Superintendência Regional de Polícia Federal torna público o resultado da Concorrência Eletrônica n¨ 03/2023, onde sagrou-se vencedora a empresa CARPLAN ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, sob cnpj n¨ 42.286.630/0001-14, com valor total de R$ 190.107,86. Maiores informações constam no portal Compras.gov e sítio eletrônico oficial da Polícia Federal. HUGO PICOLE BORGES Presidente da Comissão Permanente de Licitações da S R / P F/ R J (SIDEC - 18/04/2024) 200356-00001-2024NE800054 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024 A Superintendente Regional de Polícia Federal em Roraima, torna público que na data, local e horário, indicados no edital, será realizada licitação, na modalidade LEILÃO, do tipo MAIOR LANCE para a venda de veículos oficiais integrantes do patrimônio da Polícia Federal, os quais se encontram discriminados em lotes na forma do item 3, do edital. ESPÉCIE: Licitação para venda em hasta pública, através de Leilão, de veículos oficiais do patrimônio da Polícia Federal, localizados em Boa Vista/RR, conforme o Processo SEI n° 08485.008363/2023-02. MODALIDADE: Leilão Administrativo (maior lance). DATA, HORÁRIO E LOCAL: 20 de maio de 2024, às 10h (horário oficial de Brasília/DF), através do site www.danielgarcialeiloes.com.br. OBJETO: Veículos Oficiais do patrimônio da SR/PF/RR. EDITAL: Cópia completa do Edital poderá ser obtida na Internet, nos sites https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/leiloes/2024 e/ou www.danielgarcialeiloes.com.br. O Edital poderá ser lido na sede da Polícia Federal em Boa Vista/RR, em horário comercial. RONALDO GUILHERME CAMPOS POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 200121 Nº Processo: 08662.000026/2022-90. Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços técnicos especializados de operação de infraestrutura de tic e de atendimento ao usuário de tic, especificamente para os serviços de segurança de tic e suporte ao usuário na superintendência de polícia rodoviária federal em goiás, bem como em suas unidades, de acordo com as especificações constantes no tr - termo de referência, e seus anexos e conforme portaria sgd/me nº 6.432, de 15 de junho de 2021. Esta solução é constituída de 02 itens de serviços, sendo eles o segurança de tic de rede e o suporte ao usuário, no qual constituem SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 8/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 08660029967202314. , publicada no D.O.U de 07/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços continuados sem dedicação de mão de obra exclusiva de revisão, assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva de elevadores, COM fornecimento de peças, componentes, materiais, ferramentas, instrumentos, equipamentos de proteção individual e demais meios necessários ao serviço, para atender as necessidades da SPRF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos Novo Edital: 19/04/2024 das 08h15 às 11h45 e de13h15 às 16h45. Endereço: Av. Dos Estados, 1545, Bairro Anchieta Anchieta - PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h15 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDERSON NUNES DOS SANTOS Superintendente (SIDEC - 18/04/2024) 200119-00001-2024NE000024 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200125 Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 08666.065323/2018-64. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA. Contratado: 05.801.978/0002-57 - SAV SISTEMAS DE IMPRESSAO E COPIADORAS LTDA . Objeto: A prorrogação excepcional da vigência do contrato n. 8/2019, com fundamento no art. 57, §4º, da lei 8.666/93, e o reajuste do preço. O prazo de vigência será de 1 (um) mês, com início em 20/04/2024 e encerramento em 20/05/2024. o reajuste do preço está previsto na cláusula sexta do contrato e foi corrigido pelo ipca/ibge de 4,49627%, considerando o interregno de março de 2023 a fevereiro de 2024. O valor mensal estimado da contratação passará a ser de r$ 8.981,53 (oito mil novecentos e oitenta e um reais e cinquenta e três centavos).. Vigência: 20/04/2024 a 20/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.148,85. Data de Assinatura: 17/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 200139 Número do Contrato: 07/2022. Nº Processo: 08674.000292/2022-83. Pregão nº 06/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL- T O. Contratado: 35.541.496/0001-95 - GSB SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 07/2022 por mais 1 (um) ano, consoante a CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA. Vigência: 26/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.610,87. Data de Assinatura do TA: 17/04/2024. basicamente um suporte técnico presencial e/ou remoto com atendimento de chamados ou ordens de serviço, rotineiras e sob demanda, mediante níveis de serviço mínimos adequados. Estes serviços serão executados por colaboradores qualificados e mediante pagamento mensal em empreitada por preço global,, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total: R$ 320.258,00. Data de Assinatura: 16/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO RIO GRANDE DO SUL JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9/2024 NOTIFICAÇÃO Nº 9/2024-JARI PRF-RS/RESULTADO DE RECURSO DE MULTA EM 2ª INSTÂNCIA O Colegiado Especial das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações -JARI da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Rio Grande do Sul, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA os requerentes abaixo relacionados do resultado do recurso de multa em 2ª instância, de que tratam os artigos 288 e 289 do CTB. A presente notificação encerra a instância administrativa de julgamento de infrações e penalidades conforme o art. 290, inciso I do CTB. Cópia da decisão ora notificada poderá ser solicitada através de requerimento formal, assinado pelo interessado, acompanhado de documento de identidade, digitalizado e enviado para o correio eletrônico [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas através do mesmo correio eletrônico ou pelo telefone 51-3375.9703 (JARI/PRF- RS). O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: nome do requerente, nº do processo, nº do auto de infração, placa e resultado do julgamento: . Marciano Fusiger Lando/Laureno Da Silva Bossle 08660.028036/2023-91 T613423747 CIP0486 Indeferimento . Ariane Vasconcellos Ribeiro/Easy Serv Adm Chapeco Ltda 08650.074436/2023-97 T610268465 A JC4J96 Indeferimento . Josemar Hildo Barbosa Dias/Antonio Brasil Oliveira Vaes 08660.025573/2023-89 T614010721 IRS2630 Indeferimento . Lucio Santana Dos Santos 08660.021975/2023-12 T607485817 MGI8H17 Indeferimento . Patrick Kozorowski 08660.021954/2023-99 T607759387 IVL9I78 Indeferimento . Patrick Kozorowski 08660.021952/2023-08 T607759399 IVL9I78 Indeferimento . Charles Do Amaral 08660.021929/2023-13 T609840096 MLH8451 Indeferimento . Roberto Caixeta Da Silva Jr 08660.021472/2023-39 T606280375 IPT8E91 Indeferimento . Marcia Adriana Mathias Dazzi/Kelen Aparecida Borsoi 08650.052726/2023-80 T605630143 IUF4A65 Indeferimento . Paola Da Silva Pagano/Diego Machado Ramos 08660.018739/2023-19 T610361805 GY M 3 I 1 2 Indeferimento . Ivanor Poloni 08660.018532/2023-36 T603583024 JAU 6 J 6 1 Indeferimento . Evandro Juares Bueno De Camargo 08660.018498/2023-08 T605372004 LXN3499 Indeferimento . Evandro Juares Bueno De Camargo 08660.018497/2023-55 T604906773 LXN3499 Indeferimento . Evandro Juares Bueno De Camargo 08660.018493/2023-77 T605372012 LXN3499 Indeferimento . Marcos Ricardo Port Machado 08660.018487/2023-10 T603105289 IIQ8003 Indeferimento . Tobias Pozza Tonini 08660.018357/2023-87 T604360738 MKL5B55 Indeferimento . Everaldo Vieira Machado 08660.018329/2023-60 T575332987 B BX 2 H 3 4 Indeferimento . Erik De Oliveira Jordani 08660.018318/2023-80 T595182697 IPR1J46 Indeferimento . Antonio Roberto Da Silva De Pietro 08660.018315/2023-46 T566279304 IJN9B96 Indeferimento . Everaldo Vieira Machado 08660.018308/2023-44 T575858087 B BX 2 H 3 4 Indeferimento . Eduardo Freire Fernandes/Cristiano Manoel Ribeiro 08660.018116/2023-38 T586026282 IZN3J91 Indeferimento . Israel Graciano Kitsque/Humberto Iracet Brietzke 08660.018114/2023-49 T596086571 IYT6659 Indeferimento . Marcelo Pinto Lopes/Jonas Jose Da Silva 08660.018085/2023-15 T599555858 IVM5F74 Indeferimento . Marcelo Pinto Lopes/Jonas Jose Da Silva 08660.018049/2023-51 T599555847 M DX 6 F 2 5 Indeferimento . Everton Andre Pires Floriano 08660.017725/2023-70 T606944958 IRQ3D23 Indeferimento . Annas Ammar Moh D Abdallah/Laura Diniz Mesquita 08650.043352/2023-10 T591172933 A BZ 6 B 8 3 Indeferimento . Antonio Carlos Pereira/Roberson Jose Alvarenga 08650.043175/2023-63 T585231702 RXM1D97 Indeferimento . Leandro Letti 08660.015916/2023-05 T603836259 ITW7I23 Indeferimento