DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041900168 168 Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DE GOIAS AVISO DE RETIFICAÇÃO O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DE GOIÁS torna público para conhecimento dos interessados, que na publicação do dia 18/04/2024, AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO no JORNAL DIARIO DA MANHÃ e no DOU, seção 3 pág. 183, ONDE SE LÊ: às 14:00 horas do dia 02 de maio de 2024, LEIA-SE: às 08:00 horas do dia 03 de maio de 2024. Os demais itens permanecem inalterados. Santa Tereza de Goiás - GO, 18 de abril de 2024. JOÃO GUILHERME VIEIRA SILVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 612/2024. O Fundo Municipal de Educação do Município de Santo Antônio da Barra, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 004/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de materiais educativos e esportivos para implantação do Programa Escola em Tempo Integral, instituído pela Lei 14.640, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Data de início de recebimento das propostas: dia 19/04/2024. Data final de recebimento propostas: Às 08:00h do dia 08/05/2024. Data de abertura sessão pública / propostas: Às 08:01h do dia 08/05/2024 Data de início dos lances: Às 09:01h do dia 08/05/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 19/04/2024, na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no site www.bll.org.br. Informações: http://www.santoantonioda barra.go.gov.br; e-mail licitacao@sab. go.gov.br, Telefone: (64) 3626-1147, das 8:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h. Santo Antônio da Barra - GO, 18 de abril de 2024. WINÍCIUS RUAN REZENDE SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS CONTRATADA: ANDRE E ANDRADE SHOWS E PRODUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ nº 27.354.881/0001-03, com endereço a Rua 1.105, nº 398, Q.: 206, L.: 17, CEP 74.830-300, através de seus sócios José de Freitas Machado e Sebastião de Freitas Machado. OBJETO: Contratação de show artístico para a realização de Festa Junina - Louvor ao Divino Espírito Santo e Nossa Senhora do Rosário NÚMERO DO CONTRATO: 011/2024 PRAZO EXECUÇÃO: Da assinatura até 31/12/2024 VALOR DO CONTRATO: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) REC. ORÇAMENTÁRIO a dotação para a realização deste processo será suportada pela classificação abaixo contida no programa de Recepções, Festividades Cívicas e Comemorativas - 13.392.0471.2.026, ficha 242, elemento de despesa 3.3.90.39 Fonte de Recursos Federais: Número do Plano de Ação: 09032023-032064 Número da Emenda: 202339000009 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do Município de São Francisco de Goiás, nos termos do que estabelece a Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, CERTIFICA que publicou, nesta data, o extrato do contrato acima identificado na forma usual, foi publicado no site oficial do Município e PNCP. São Francisco de Goiás, 18 de abril de 2024. Nilson Cândido Bernardes - Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DE MONTES BELOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DE MONTES BELOS, Goiás, através de sua PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS, com sede na Rua Rio da Prata nº 662, Centro, nesta cidade, por intermédio do Agente de Contratação - Pregoeiro e equipe de apoio, designados por Decreto, torna público para conhecimento dos interessados, que estão disponíveis os editais descritos abaixo, conforme condições e especificações dos Editais, regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021. Pregão Eletrônico nº 005/2024, objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de tecnologia da informação à Prefeitura Municipal de São Luís de Montes Belos, com o desenvolvimento de um sistema de gerenciamento de arquivos, servidor virtual, programação de site, suporte técnico, captação, edição e design. Abertura: 06/05/2024, às 08h30min PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO de gêneros alimentícios necessários à merenda escolar, no 1º semestre do ano de 2024 para distribuição aos alunos da Rede Municipal de Ensino de São Luís de Montes Belos-GO. Abertura: 02/05/2024, às 08h30min. Os editais poderão ser obtidos no site https://bnccompras.com/ e/ou através do site www.saoluisdemontesbelos.go.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal no endereço acima mencionado, em horário de expediente ou pelo telefone (64) 3671-7025 São Luís de Montes Belos - Go, 18 de abril de 2024 ALBERTINO DE PAULA JÚNIOR Agente de Contratação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUÍS DE MONTES BELOS, inscrito no CNPJ nº 35.409.330/0001-10, com sede a Rua Rio da Prata nº 662, centro, São Luís de Montes Belos, Goiás, representada neste ato pela Comissão Especial de Chamamento, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae, durante o exercício de 2024. Os interessados (Grupos Formais, informais ou fornecedores individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 22/04/2024 à 02/05/2024, no horário de expediente, na Secretaria Municipal de Educação, localizada á Rua Rio Doce, 1318, Qd. 37, Lt. 05, Setor Rodoviário, nesta cidade. São Luís de Montes Belos-Goiás, 18 de abril de 2024 LILIANNY CARNEIRO RIBEIRO Presidente da Comissão AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 O município de São Luís de Montes Belos, GO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 02.320.406/0001-87, cuja sede é instalada na Rua Rio da Prata, nº 662, Centro, torna público que, em cumprimento aos preceitos contidos no Art. 74, CAPUT, da Lei 14.133/2021, que estará recebendo, em sua sede, a partir das 08h00min do dia 22 de maio de 2024, os procedimentos de cadastramento para efeitos de credenciamento de empresas para a prestação de serviços de propaganda volante e trio elétricos, com conteúdo prioritariamente local e informativo, para divulgação de material institucional, sob demanda, cujo credenciamento e prestação de serviços deverão se dar em conformidade com as normas estabelecidas neste edital e seus anexos. São Luís de Montes Belos-Goiás, 18 de abril de 2024 ALBERTINO DE PAULA JÚNIOR Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DABADIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 016/2024 CONTATANTE: Fundo Municipal de Saúde do Município de Sítio D'Abadia - GO CONTATADA: EQUIMED EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 38.408.899/0001-59 OBJETO: Aquisição de 01 (um) oxímetro de pulso de mesa, 01 (um) detector fetal de mesa, 01 (um) cilindro de oxigênio e 01 (uma) cadeira de rodas, conforme LOTE 03. VALOR: R$ 8.892,00 VIGÊNCIA: 04/04/2024 à 31/12/2024 PROCESSO DE LI C I T AÇ ÃO nº: 0294/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 001/2024 - Lei 14.133/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAPURU EXTRATO DE CONTRATO FUNDAMENTAÇÃO: Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE UIRAPURU, CNPJ nº. 37.622.164/0001-60. CONTRATADO: DENILSON XAVIER SOUTO JUNIOR LTDA. (D e D Pavimentação e Terraplanagem), CNPJ nº. 29.870.588/0001-16. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para a execução de pavimentação asfáltica em TSD e drenagem superficial em ruas e avenidas do município de Uirapuru, conforme orçamento, memorial descritivo, projetos e demais especificações apresentadas pelo setor de engenharia. Emenda Federal nº 202240230003 - Plano de Ação nº 09032022-020592", conforme Concorrência nº 002/2024, processo nº 730/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 258.196,60. Dot. Orç.: 15.451.0501.1034 - 44.90.51.00 - PAVIMENTACAO DE VIAS URBANAS - FICHA 157. Assinado: 16/04/2024. Uirapuru/GO, 18 de abril de 2024. Eder Roberto de Souza, Secretário Municipal de Gestão. Denilson Xavier Souto Junior Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS SECRETARIA DE FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 14:00 HORAS DO DIA 03 DE MAIO DE 2024, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma da Lei n.º 14.133/2021 de 01/04/2021 e demais legislação aplicáveis, Lei Complementar 123/2006 e suas alterações, Decretos Municipais n° 023/2024 de 09/01/2024, 025/2024 de 10/01/2024 e 085/2024 de 19/02/2024, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP, do tipo MENOR P R EÇO POR ITEM, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CARNES E POLPA DE FRUTAS, NO AMBITO DO PNAE/FNDE EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VALPARAISO DE GOIÁS/GO, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis também nos Sites: www.valparaisodegoias.go.gov.br, PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br.. Valparaíso de Goiás/GO, 17 de abril de 2024. Leonardo Luiz de Lima Borges - Pregoeiro. Valparaíso de Goiás/GO, 17 de abril de 2024. CARLOS JOSÉ DOS SANTOS Presidente AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 2/2024 Repetição O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 09:00 HORAS DO DIA 29 DE MAIO DE 2024, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, bem como Decreto Municipal nº. 025/2024, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a contratação de empresa para realizar a execução de obra de pavimentação e drenagem de diversas ruas dos Bairros Jockey Club e Vila Izabel - Operação 906876/2020 - CR 1073.586-69/2020 conforme documentação encaminhada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Urbanos de Valparaíso de Goiás/GO. As condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital, projeto básico, documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, área especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis no Site www.valparaisodegoias.go.gov.br, PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Valparaíso de Goiás/GO, 17 de abril de 2024. Leonardo Luiz de Lima Borges - Agente de Contratação. Valparaíso de Goiás/GO, 17 de abril de 2024. CARLOS JOSÉ DOS SANTOS Presidente ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1.834/2023. Espécie: Tomada de Preço nº. 015/2023, com fundamento na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços de Demolição e Construção da Escola U. I. Prof.ª Otávia Bandeira, localizada no Bairro Tresidela, Zona Urbana de Barra do Corda/MA; CONTRATADO: B. DO N. ALMEIDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.820.287/0001-57; CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Valor: R$ 1.883.648,26 (um milhão e oitocentos e oitenta e três mil e seiscentos e quarenta e oito reais e vinte e seis centavos); Recurso: Dotação Orçamentária: 12.361.1020.1050.0000; Projeto de Atividade: 1050; Elemento de Despesa: 4.4.90.51; Vigência do contrato: 12 (doze) meses.