DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.660- Declarar Vago, na forma do artigo 33, inciso IX da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do gabinete do(a) Deputado(a) PAULÃO, exercido pelo servidor(a) JAMES FRANCISCO DA SILVA, ponto n.º 263599, em virtude de seu falecimento ocorrido em 02 de fevereiro de 2024. Nº 1.661 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de abril de 2024, MEIRIELE RODRIGUES LELIS BARROSO, ponto n.º 273302, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO AIHARA . Nº 1.662 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de abril de 2024, JULIANO SILVA DA SILVA, ponto n.º 273512, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ZUCCO. Nº 1.663 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de abril de 2024, EWERTON DE LISSA SOUZA, ponto n.º 274469, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RODRIGO GAMBALE. Nº 1.664 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de abril de 2024, DANIELLE WEI CHYN TUNG, ponto n.º 274842, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO PALUMBO. Nº 1.665 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de abril de 2024, FRANCISCO JOSÉ INÁCIO DANTAS, ponto n.º 274879, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) YURY DO P A R E DÃO. Nº 1.666 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de abril de 2024, JOAO RICARDO MATIAS DE MELO, ponto n.º 275155, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO LITR O. Nº 1.667 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de abril de 2024, VINÍCIUS TEJADAS MAIA, ponto n.º 275724, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARIA DO ROSÁRIO. Nº 1.668 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, BARBARA FONSECA DIAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PEZ E N T I , o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.669 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CARLOS HENRIQUE DE ASSUMPÇÃO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) HUGO LEAL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.670 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CHARLES HENRIQUE DOMINGOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MAURICIO NEVES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.671 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CYNTIA SUELLEN DE ARAÚJO ALVES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FERNANDO MINEIRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.672 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DEASSIS ALVES DA COSTA SOBRINHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GILVAN MAXIMO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.673 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DEISE LUCY GONÇALVES VELLOSO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GIACOBO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.674 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DEVONISE DE ALMEIDA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) AFONSO MOTTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.675 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GERVESON TRAMONTIN SILVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALIEL MACHADO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.676 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GLAUCIA RENATA ARAUJO FERREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUIS TIBÉ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.677 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ISABELE ROSAS BURGOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CA R LO S VERAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.678 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JORGE VICTOR BARBOZA TEÓFILO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CORONEL ASSIS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.679 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOÃO MARCOS MATTOS DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUISA CANZIANI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.680 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, KELLEN APARECIDA DA SILVA PINTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANTONIO CARLOS RODRIGUES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.681 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUCAS FERNANDO GOMES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAU LO ADRIANO LOPES LUCINDA TELHADA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.682 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MATHEUS BARBOSA DA CUNHA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) EDUARDO VELLOSO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.683 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MÁRCIA SEBASTIANA ALVES DE SOUSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PROFESSORA GORETH, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.684 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PAULA PAIVA DA SILVA SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ADOLFO VIANA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.685 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PEDRO VIEIRA DA SILVA ALVES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) TABATA AMARAL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.686 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RODRIGO RAMOS DE BARROS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JÚNIOR MANO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1339567, resolve: Nº 1.294 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, MARIA JOSÉ DIANA NASCIMENTO MOURA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSRCUNHA - Gabinete do Senador Rodrigo Cunha. O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1340015, resolve: Nº 1.295 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, OLGA MARTINS SIQUEIRA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSWFAGUN - Gabinete do Senador Wellington Fagundes. O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1340281, resolve: Nº 1.296 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, NATALHA PALOMA DE ARAÚJO RODRIGUES VERISSIMO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLDGOV - Gabinete da Liderança do Governo. O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1340434, resolve: Nº1.297 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, AYLA ISABELA FARIAS DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AJU DA N T E PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLPODEMOS - Gabinete da Liderança do Podemos. O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1340543, resolve: Nº 1.298 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ANA CAROLINA NASCIMENTO DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSBFARO - Gabinete do Senador Beto Faro. O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1340567, resolve: Nº 1.299 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ADIRÇO PEDRO DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSMROGER - Gabinete do Senador Marcos Rogério. O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1340608, resolve: Nº 1.300 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, RENAM FELIPE ANDRADE DOS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria. O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1340663, resolve: Nº 1.301 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ELOI TAVARES PESSOA JUNIOR para exercer o cargo, em comissão, de AJUDA N T E PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSFDUEIR - Gabinete do Senador Fernando Dueire.