DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Implan tação Apoio PEE Retorn o do investi mento ao PEE Prosp ecção prefer encial partida ) Aqueci mento Solar Seção 4.2
Contra to de Desem penho Energé tico Financi amento parcial ou total Refere nte às ativida des de implant ação Geraçã o com Fonte Incentiv ada Seção 4.2
Contra to de Desem penho Energé tico Financi amento parcial ou total Refere nte às ativida des de implant ação Gestão Energét ica Seção 4.2
Contra
to de
Desem
penho
Energé
tico
Financi
amento
Parcial
Ativida
des de
implant
ação
(ver
nota de
rodapé
1)
Reciclag
em
Seção
4.2
Contra
to de
Desem
penho
Energé
tico
Financi
amento
parcial
ou total
Refere
nte às
ativida
des de
implant
ação
5 SETOR DE COMÉRCIO E SERVIÇOS
5.1 Para o Setor de Comércio e Serviços, os procedimentos assemelham-se ao do Setor Industrial, descritos acima.
6 PODER PÚBLICO
6.1 As características para os projetos nas instalações do Poder Público estão mencionadas na Tabela 3.
Tabela 3 – Projetos para o Poder Público
Ação
Procedimento
s
Implantação
Apoio PEE
Retorno do
investiment
o ao PEE
Prospecção
preferencial
Melhoria de
Instalação
Seção 4.2
Contrato de
Desempenh
o Energético
(opcional)
Financiament
o parcial ou
total
Não
obrigatório
Chamada
Pública de
Projetos
(preferencia
l)
Bônus para
equipamento
eficiente
Seção 4.2
Financiamen
to parcial
(exige
contrapartid
a)
Financiament
o parcial
Não
obrigatório
Aquecimento
Solar
Seção 4.2
Contrato de
Desempenh
o Energético
(opcional)
Financiament
o parcial ou
total
Não
obrigatório
Geração com
Fonte
Incentivada
Seção 4.2
Contrato de
Desempenh
o Energético
(opcional)
Financiament
o parcial ou
total
Não
obrigatório
Gestão
Energética
Seção 4.2
Contrato de
Desempenh
o Energético
(opcional)
Financiament
o parcial
Não
obrigatório
Reciclagem
Seção 4.2
Contrato de
Desempenh
o Energético
(opcional)
Financiament
o parcial ou
total
Não
obrigatório