DOE 19/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº073 | FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2024 65

PORTARIA SEAS Nº190/2024 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objetivo de serviço, com a finalidade de ministrar Curso Básico em Práticas de Defesa Pessoal, no Centro Socioeducativo de Semiliberdade de Crateús, concedendo-lhes diárias, de acordo com o art. 1º; §1º do art. 2º, incisos I e II do § 2º do art. 4º, arts. 14º e 16º, do anexo I do Decreto 35.922, de 27 de Março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 15 de abril de 2024.

Roberto Bassan Peixoto SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA SEAS Nº191/2024 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar** em objetivo de serviço, com a finalidade de participar de Audiência Presencial atendendo demanda do Judiciário, concedendo-lhes diárias, de acordo com o art. 1º; §1º do art. 2º, incisos I e II do § 2º do art. 4º, arts. 14º e 16º, do anexo I do Decreto 35.922, de 27 de Março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 15 de abril de 2024. Roberto Bassan Peixoto

SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA SEAS Nº193/2024 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar** em objetivo de serviço, com a finalidade de acompanhar adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas em Audiência Presencial, atendendo solicitação do Judiciário da Infância, concedendo-lhes diárias, de acordo com o art. 1º; §1º do art. 2º, incisos I e II do § 2º do art. 4º, arts. 14º e 16º, do anexo I do Decreto 35.922, de 27 de Março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 15 de abril de 2024.

Roberto Bassan Peixoto SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA SEAS Nº194/2024 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objetivo de serviço, com a finalidade de realizar visita técnica domiciliar a fim de coletar informações necessárias para construção de relatório de adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas, concedendo-lhes diárias, de acordo com o art. 1º; §1º do art. 2º, incisos I e II do § 2º do art. 4º, arts. 14º e 16º, do anexo I do Decreto 35.922, de 27 de Março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 15 de abril de 2024.

Roberto Bassan Peixoto SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA Nº088/2024 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos artigos 8º e 9º da Lei nº 15.175, de 28 de junho de 2012, RESOLVE DESIGNAR RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, FERNANDO ANTÔNIO COSTA PEREIRA, GERMANA DE MATTOS BRITO GÓES GÍGLIO (membro responsável pelo Sistema de Informação ao Cidadão – SIC) e RAQUEL DE SOUZA PARENTE , para sob a presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO SETORIAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO - CSAI, a partir de 01/04/2024. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 08 de abril de 2024.

Marcos Robério Ribeiro Monteiro SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº089/2024 - O SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Decreto nº 29.887, de 31 de agosto de 2009, publicado no Diário Oficial do Estado de 02 de setembro de 2009, RESOLVE CONSTITUIR a Comissão Setorial de Ética Pública, no âmbito da Secretaria dos Recursos Hídricos, e DESIGNAR os SERVIDORES RICARDO VERAS PAZ matrícula 300054-1-4 (Presidente), GERMANA DE MATTOS BRITO GÓES GÍGLIO matrícula 112664-1-X (Secretário Executivo); ARILTON SILVA DE SOUSA matricula 300045-4-X (Membro); MARIA DAS GRAÇAS MAIA matrícula 116232-1-2 (Membro); MARIA DE FÁTIMA SALES MONTEZUMA matrícula 116231-1-5 (Membro) E SILVANA MARTINS RODRIGUES DOURADO matrícula 300003-2-3 (Membro). SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 08 de abril de 2024.

Marcos Robério Ribeiro Monteiro SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº097/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 159/2023, datada de 23 de março de 2023, publicada no D.O.E., de 31 de março de 2023, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor CARLOS MAGNO FEIJÓ CAMPELO , ocupante do cargo de Coordenador da CGERH DNS-2, matrícula nº 300038-1-0, deste Órgão, a viajar à cidade de Guaramiranga, no dia 03/04/2024, a fim de participar da Reunião da CBH Bacias Metropolitanas,