DOE 19/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº073 | FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2024
73
PORTARIA Nº1269/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar JOÃO KAYRO ROCHA SEGUNDO , ocupante do posto de Tenente Coronel PM, matrícula nº 132.405-1-5, desta Secretaria, a viajar ao Município de Viçosa do Ceará-CE, nos dias 09 e 10/04/2024, com a finalidade de realizar levantamento de informações e serviço de inteligência naquele Município, conforme NUP 10001.004394/2024-02, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), perfazendo um total de R$ 197,15 (cento e noventa e sete reais e quinze centavos), de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 11 de abril de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº1270/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Viçosa do Ceará-CE, com a finalidade de realizarem levantamento de informações e serviço de inteligência naquele Município, conforme NUP 10001.004395/2024-49, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 12 de abril de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1270/2024-GS DE 12 DE ABRIL DE 2024
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| EMANOEL ALERIANO SANTOS | 3º Sargento PM | 300.897-1-5 | II | 10/04/2024 | Viçosa do Ceará-CE | ½ (meia) | 131,43 | 65,72 |
| JEFERSOM WILLYAN OLIVEIRA CARDOSO | 3º Sargento PM | 304.850-1-7 | II | 10/04/2024 | Viçosa do Ceará-CE | ½(meia) | 131,43 | 65,72 |
| TOTAL | 131,44 |
*** *** * PORTARIA Nº1271/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço ao Município de Juazeiro do Norte-CE, com a finalidade de realizarem transporte de comitiva Governamental, conforme NUP 10001.004411/2024-01, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 12 de abril de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1271/2024-GS DE 12 DE ABRIL DE 2024
| NOME | CARGO/ |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QUANT. | VALOR | TOTAL | |||||
| HELIO DE ASSIS ALENCAR FILHO | Coronel PM | 108.096-1-4 | II | 04 e 05/04/2024 | Juazeiro do Norte-CE | 2 (meias) | 131,43 | 131,44 |
| ELTON DE OLIVEIRA RODRIGUES | Major PM | 151.832-1-7 | II | 04 e 05/04/2024 | Juazeiro do Norte-CE | 2(meias) | 131,43 | 131,44 |
| TOTAL | 262,88 |
*** *** * PORTARIA Nº1289/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, com exercício na CIOPAER/Juazeiro do Norte, a viajarem** em objeto de serviço ao Município de Fortaleza-CE, com a finalidade de acompanharem manutenção da aeronave da CIOPAER neste Município, conforme NUP 10001.004410/2024-59, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 15 de abril de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1289/2024-GS DE 15 DE ABRIL DE 2024
| NOME | CARGO/FUNÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁR | IAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Ç | QUANT. | VALOR | ACRESC. | TOTAL | |||||
| HELTON GADELHA VIANA | Subtenente PM | 125.498-1-4 | II | 07 à 10/04/2024 | Fortaleza-CE | 4 (meias) | 131,43 | 35% | 354,86 |
| ARY DOS NASCIMENTO ALVES | 3º Sargento PM | 304.078-1-4 | II | 07 à 10/04/2024 | Fortaleza-CE | 4(meias) | 131,43 | 35% | 354,86 |
| TOTAL | 709,72 |
PORTARIA Nº1290/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, com exercício na CIOPAER/Juazeiro do Norte, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Fortaleza-CE, com a finalidade de realizarem o translado da aeronave da CIOPAER, conforme NUP 10001.004410/2024-59, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 15 de abril de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1290/2024-GS DE 15 DE ABRIL DE 2024
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁR VALOR |
IAS ACRESC. |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| VIRGILIO RYOZABURO CLAUDIO SAWAKI | Tenente Coronel BM | 105.491-1-6 | II | 08 à 10/04/2024 | Fortaleza-CE | 3 (meias) | 131,43 | 35% | 266,15 |
| PAULO CAPELO FONTELES | Tenente Coronel PM | 108.106-1-2 | II | 08 à 10/04/2024 | Fortaleza-CE | 3 (meias) | 131,43 | 35% | 266,15 |
| JOSUE DOS SANTOS ROCHA | Capitão PM | 308.486-1-6 | II | 08 à 10/04/2024 | Fortaleza-CE | 3(meias) | 131,43 | 35% | 266,15 |
| TOTAL | 798,45 |