DOE 19/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº073 | FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2024
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NOME DO SERVIDOR MATRÍCULA CLASSIFICAÇÃO ESTADO/ PERÍODO DO MEIO DE OBJETIVO DO VALOR VALOR CPF CONTA CORRENTE / FUNÇÃO MUNICÍPIO DESLOCAMENTO TRANSPORTE DESLOCAMENTO UNITÁRIO TOTAL Jequelia Maria Alcantara Silva 426.093.213-68 026.198 AG: 0607 C/C: 028509-9 Assessor Técnico FNC 01 Quixadá - CE 21/03/2024 Terrestre encontro ReParticipar do gional. R$ 240,00 R$ 240,00
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 21 dia do mês de março de 2024. Paulo Henrique Parente Neiva Santos DIRETOR GERAL, RESPONDENDO
PORTARIA Nº232/2024 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento legais a Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento , a serviço, do SERVIDOR , deputado discriminado nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi deslocado,nos valor unitário e total a seguir especificado:
| NOME DO SERVIDOR CPF |
MATRÍCULA CONTA CORRENTE |
CLASSIFICAÇÃO / FUNÇÃO |
ESTADO/ MUNICÍPIO |
PERÍODO DO DESLOCAMENTO |
MEIO DE TRANSPORTE |
OBJETIVO DO DESLOCAMENTO | VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Edson Eustáquio dos Santos Junior 014.802.556-02 |
027.847 AG: 0607 C/C: 068.761-8 |
Coordenador de Eventos e Cerimonial AL 001 |
Juazeiro do Norte - CE |
22 a 23/03/2024 | Aéreo | Acompanhar o presidente desta casa legislativa, na solenidade do tribunal regional eleitoral, de entrega da medalha do mérito eleitoral Padre Cícero Romão Batista. |
R$ 260,00 | R$ 520,00 |
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 22 dia do mês de março de 2024. Paulo Henrique Parente Neiva Santos DIRETOR GERAL, RESPONDENDO
PORTARIA Nº235/2024 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento legais a Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento , a serviço, do SERVIDOR , deputado discriminado nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi deslocado,nos valor unitário e total a seguir especificado:
| NOME DO SERVIDOR CPF |
MATRÍCULA CONTA CORRENTE |
CLASSIFICAÇÃO / FUNÇÃO |
ESTADO/ MUNICÍPIO |
PERÍODO DO DESLOCAMENTO |
MEIO DE TRANSPORTE |
OBJETIVO DO DESLOCAMENTO |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Jequelia Maria Alcântara Silva 426.093.213-68 |
026.198 AG: 0607 C/C: 028.509-9 |
Assessor Técnico Nível II FNC - 01 |
Caridade - CE | 22/03/2024 | Terrestre | Participar da inauguração da procuradori especial da mulher em caridade. |
a R$ 240,00 |
R$ 240,00 |
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 22 dia do mês de março de 2024. Paulo Henrique Parente Neiva Santos DIRETOR GERAL, RESPONDENDO
PORTARIA Nº320/2024 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento legais a Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento a serviço, do SERVIDOR , deputado discriminado nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aérea, no Município, Estado ou País, para o qual foi deslocado, no valor unitário e total a seguir especificado:
| NOME DO SERVIDOR CPF |
MATRÍCULA CONTA CORRENTE |
CLASSIFICAÇÃO / FUNÇÃO |
ESTADO/ MUNICÍPIO |
PERÍODO DO DESLOCAMENTO |
MEIO DE TRANSPORTE |
OBJETIVO DO DESLOCAMENTO |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Luiz Carlos Mourão Maia 241.614.543-68 |
001.004 AG: 0607 C/C: 067.278-5 |
Coordenador do Comitê de Estudos de limites e divisas territoriais do Ceará - CELDITEC |
Ipú, Carnaubal, São Benedito, Reriutaba e Guaraciaba do Norte - CE |
18 a 26/04/2024 | Veículo Oficial | Viajar a serviço deste Poder a fim de realizar trabalho de campo nos limites intermunicipais e divisas interestaduais. |
R$ 240,00 | R$ 2.160,00 |
| Viajar a serviço deste | ||||||||
| Raimunda Vilaneide Alves da Silva 673.519.053-04 |
038.281 AG: 0607 C/C: 028.837-3 |
Membro Executivo Nível I FNC 10 |
São João da Fronteira, Pedro II e Domingos Mourão - PI |
15 a 17/04/2024 | Veículo Oficial | Poder a fim de realizar trabalho de campo nos limites intermunicipais e divisas interestaduais. |
R$ 400,00 | R$ 1.200,00 |
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 15 dias do mês de abril de 2024. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº02/2024
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deliberativo Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados por meio do Ato da Presidência nº 155/2023, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 23 de agosto de 2023, comunica aos interessados que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº02/2024 , Processo Administrativo nº 13482/2023, no dia 08 de maio de 2024, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 23/04/2024; Data de Abertura das Propostas: 08/05/2024, às 14h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 08/05/2024, às 14h:00min, horário de Brasília. O Pregão Eletrônico refere-se ao objeto a seguir especificado: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PROJETOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAR ATUALIZAÇÃO DE PROJETOS, DIAGNÓSTICOS E LAUDOS DAS CONDIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURA ELÉTRICA DIRETA E INDIRETAMENTE RELACIONADOS ÀS SUBESTAÇÕES SE I, SE II, EDIFÍCIO PALÁCIO DEPUTADO ADAUTO BEZERRA (SEDE) E EDIFÍCIO SENADOR CÉSAR CALS (ANEXO I), BEM COMO ELABORAÇÃO DE PROJETOS (ANTEPROJETO, PROJETO BÁSICO E PROJETO EXECUTIVO) E ORÇAMENTO PARA FUTURA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E MODERNIZAÇÃO DAS SUBESTAÇÕES INTERLIGADAS SE I E SE II, PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Vicente Leitão, telefone (85) 3277.2956. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: [email protected]. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/Ce, 15 de abril de 2024.
João Tomaz Martins de Queiroz PREGOEIRO
Ana Maria Ferreira Sales e Souza MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO Henrique Nicolau Neto MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO Lorena de Souza Tavares MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO