DOE 19/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº073 | FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2024

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024. A Secretária Municipal de Educação do Município de Várzea Alegre/CE torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do dia 17 de abril a 10 de maio de 2024, fica aberto o prazo para os interessados que desejarem se cadastrar na chamada pública para o objeto: Aquisição De GenerosAlimenticios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural, Para O Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar - Pnae, deveram comparecerem à Sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Maria Vitória, Nº 32 - Centro – Várzea Alegre/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08:00 às 14:00 horas. Várzea Alegre/CE, 17 de abril de 2024. Ângela Maria Bernardino - Secretária Municipal de Educação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 23.11.04-PE – O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10h, do dia 07 de Maio de 2024 , no Endereço Eletrônico: https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 23.11.04-PE. Objeto: Aquisição de medicamentos com base na Tabela da ABCFARMA (Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico), para atendimento às pessoas reconhecidamente carentes e/ou por determinação judicial. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca-CE. Itapipoca-CE, 18 de Abril de 2024. Oseias Luis Irineu – Pregoeiro(a).**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P310134/2024 – EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24012 – SEINFRA (LICITANET Nº 025/2024) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 28/05/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica, pedra tosca, piso intertravado e tapa-buraco no Município de Sobral/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 17 de Abril de 2024. A Comissão de Contratação – Karmelina Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P310480/2024 – EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24013 – SEINFRA (LICITANET Nº 027/2024) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 28/05/2024 às 14h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica e piso intertravado em diversas ruas da Sede e Distritos do Município de Sobral/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N°1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 17 de Abril de 2024. A Comissão de Contratação – Karmelina Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.08.08.01-PE – A Secretaria de Educação torna público o EXTRATO DO 5º (QUINTO) ADITIVO ao Contrato Nº 23012001-SEDUC, oriundo da Pregão Eletrônico Nº 2022.08.08.01-PE, cujo OBJETO é o Serviço de locação de veículos, para atender as demandas das rotas escolares do Município de Coreaú/CE. O presente Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE do objeto contratual obtendo-se um acréscimo líquido de R$ 19.806,93 (Dezenove Mil, Oitocentos e Seis Reais e Noventa e Três Centavos) passando o Contrato a ter o VALOR GLOBAL ATUALIZADO de R$ 6.871.071,41 (Seis Milhões, Oitocentos e Setenta e Um Mil, Setenta e Um Reais e Quarenta e Um Centavos).Coreaú-CE, 02 de Janeiro de 2024. Francisco Douglas de Souza Farias – Ordenador de Despesas.

Câmara Municipal de Quixeramobim/CE - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 19.001/2024-PE. A Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados o Pregão, cujo objeto: Aquisições de peças e acessórios automotivos destinados a manutenção dos veículos que integram a frota da Câmara, ocorrerá no dia 02/05/2024 às 10h, (horário de Brasília), no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - acesso público”. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico acima, no portal de licitações: www.tce.ce.gov.br, no site da Unidade Gestora https:// www.cmquixeramobim.ce.gov.br/ e no Portal Nacional de Compras Públicas www.gov.br/pncp/pt-br - PNC. Byanca Fernandes Ribeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Ratificação. À vistas dos elementos contidos no processo 036.23-DL-ADM considerando que o parecer da Assessoria Jurídica prevê a aprovação da Dispensa em conformidade ao disposto no artigo 24 inciso XIII da Lei Federal n° 8.666/93, ratifico a Dispensa de Licitação em favor do Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro - IDIB, inscrito no CNPJ n° 22.513.518/0001-61, cujo objeto do presente é a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados em Consultoria, Organização e Execução de Concurso Público de Provas e/ou Provas e Títulos para provimento de cargos da Prefeitura Municipal de Ipueiras – Ce.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.18.01/CE. Objeto: Recuperação da Estrada Vicinal que liga a Sede ao Distrito de Anauá, no Município de Mauriti/CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 06/05/2024 às 08h:30min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou junto a Agente de Contratação no Setor de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 18 de abril de 2024. Iarinda Franca de Almeida – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval – Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato 2022.11.14.01 – Tomada de Preços Nº 06.003/2022 - TP. Objeto: Prorrogação do prazo Contratual. Contratada: Tomaz Construções EIRELI. Assina Pela Contratada: Eduardo Cortez Tomaz. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Assina Pela Contratante: katia Pereira de brito dos Santos. Motivo: Prorrogação de Prazo do Contrato por 12(doze) meses. Fundamentação Legal: art. 57, § 1º, inciso VI da Lei Federal Nº. 8.666 e suas alterações posteriores. Data de Assinatura do Aditivo: 06 de novembro de 2023.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIUBA - AVISO DE PROSSEGUIMENTO - ABERTURA DE ENVELOPES DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 05.001/2024-TP. A Presidente e Pregoeira da CCLP do Município de GUAIUBA – CE, torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 26/04/2024 ás 09:00hs, na Sede da CCLP, localizada na Rua Pedro Augusto, 53, Centro, Guaiuba - CE, dará continuidade a sessão da licitação supramencionada, onde irá ocorrer a abertura dos envelopes de documentos de habilitação. GUAIUBA - CE, 18/04/2024. Rosicléia da Silva Magalhães – Presidente e Pregoeira da CCLP.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024/SMEPE – O Município de Cariré, Estado do Ceará, através do Presidente da Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que REVOGA o Pregão Eletrônico Nº 003/2024/SME-PE, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para aquisição de tênis para os alunos do Ensino Infantil e Fundamental para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Cariré-CE. Desta forma em conformidade com o Art. 71, §2º da Lei 14.133/93. Cariré-CE, 17 de Abril de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira – Pregoeiro Oficial do Município de Cariré-CE.**

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 005/2024. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, 30 – Centro, torna público aos interessados o edital de CONCORRÊNCIA Nº 005/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, torna público o CANCELAMENTO do Processo Eletrônico que encontrava-se previsto com data de 23 de abril 2024, às 10:00hs. Redenção/CE, 17 de abril 2024. Alexandre da Costa Roque – Pregoeiro.