DOMCE 22/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3443
www.diariomunicipal.com.br/aprece 26
PORTARIA Nº 188/2024
Exonera o Sr. ELDEVAN NASCIMENTO SILVA do cargo que
ocupa e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará,
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº
094/92, de 27 de janeiro de 1992.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. ELDEVAN NASCIMENTO SILVA, do cargo de SECRETÁRIO DE GOVERNO, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Governo. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 11 de abril de 2024, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 11 de abril de 2024.
RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças daPrefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Renata Martins Medeiros Código Identificador:B5D395FA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 190/2024
PORTARIA Nº 190/2024
Nomeia a Sra. RHAYSA THAYNNA MEDEIROS DA SILVA LACERDA para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992,
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. RHAYSA THAYNNA MEDEIROS DA
SILVA LACERDA, inscrito sob o CPF de nº 032.XXX.XXX-80,
para ocupar o cargo de SECRETÁRIA DE GOVERNO, pertencente
à Estrutura Organizacional da Secretaria de Governo, do município de
Icapuí.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 12 de abril de 2024,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 12 de abril de 2024.
RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Renata Martins Medeiros Código Identificador:915554E5
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 200/2024
PORTARIA Nº 200/2024 Nomeia o Sr. ELDEVAN NASCIMENTO SILVA para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992,
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. ELDEVAN NASCIMENTO SILVA,
inscrito sob o CPF de nº 009.XXX.XXX-73, para ocupar o cargo de
ASSESSOR JURÍDICO, pertencente à Estrutura Organizacional da
Secretaria de Governo, do município de Icapuí.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 12 de
abril de 2024.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 17 de abril de 2024.
RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Renata Martins Medeiros Código Identificador:E3B1E4F9
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 172/2024
PORTARIA Nº 172/2024 Exonera o Sr. TIAGO FÉLIX DOS SANTOS do cargo que ocupa e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. TIAGO FÉLIX DOS SANTOS, do cargo de OUVIDOR DO MUNICÍPIO, pertencente à Estrutura Organizacional da Ouvidoria e Controladoria Geral, do município de Icapuí. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 04 de abril de 2024, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 04 de abril de 2024.
RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. Publicado por: Renata Martins Medeiros Código Identificador:BDB0DA26
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 173/2024
PORTARIA Nº 173/2024 Nomeia o Sr. MARCOS ANDRE DA COSTA SOARES para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992,