DOMCE 22/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 22 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3443

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LEANDRO LIMA EVANGELISTA Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública

Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:B28FFA04

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024SME-DP

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024SME-DP, Processo Nº 2024.04.19.03, com vistas à previsão de despesas com fornecimento de energia elétrica para LIGAÇÃO NOVA DE QUADRA DE ESPORTES, localizada no DISTRITO SÃO VICENTE, Zona Rural, município de Mombaça – Ceará, com Dotação Orçamentária 1003 12 361 0016 2042, Elemento de Despesa 33.90.39.00 / 33.90.39.43, com valor estimado da despesa mensal em R$ 500,00 (quinhentos reais) e valor estimado da despesa global em R$ 6.000,00 (seis mil reais), e com folha de nº 002 (dois), cujo ato autorizou sua lavratura.

Mombaça – CE, 19 de abril de 2024.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA Secretária Municipal da Educação
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:C2E6FE2F

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024SME-DP

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024SME-DP, Processo Nº 2024.04.19.02, com vistas à previsão de despesas com fornecimento de energia elétrica para LIGAÇÃO NOVA DE QUADRA DE ESPORTES, localizada no SÍTIO SANTA CRUZ, DISTRITO BOA VISTA, Zona Rural, município de Mombaça – Ceará, com Dotação Orçamentária 1003 12 361 0016 2042, Elemento de Despesa 33.90.39.00 / 33.90.39.43, com valor estimado da despesa mensal em R$ 500,00 (quinhentos reais) e valor estimado da despesa global em R$ 6.000,00 (seis mil reais), e com folha de nº 002 (dois), cujo ato autorizou sua lavratura.

Mombaça – CE, 19 de abril de 2024.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA Secretária Municipal da Educação
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:CF7C1CC3

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024SME-DP

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024SME-DP, Processo Nº 2024.04.19.01, com vistas à previsão de despesas com fornecimento de energia elétrica para LIGAÇÃO NOVA DE QUADRA DE ESPORTES, localizada no DISTRITO DE CACIMBAS, Zona Rural, município de Mombaça – Ceará, com Dotação Orçamentária 1003 12 361 0016 2042, Elemento de Despesa 33.90.39.00 / 33.90.39.43, com valor estimado da despesa mensal em R$ 500,00 (quinhentos reais) e valor estimado da despesa global em R$ 6.000,00 (seis mil reais), e com folha de nº 002 (dois), cujo ato autorizou sua lavratura.

Mombaça – CE, 19 de abril de 2024.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA Secretária Municipal da Educação

Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:43465C2E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO

Dispensa de Licitação nº 26.02.2024.01-DL. O Agente de Contratação do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), Dispensa de Licitação nº 26.02.2024.01-DL, do tipo eletrônico, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM FORNECIMENTO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA DE GERENCIAMENTO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, DE INTERESSE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Aviso de Dispensa e seus anexos.

Início de Recebimento de Propostas: Data: 22 de abril de 2024. Horário: 09:00 horas.

Fim de Recebimento de Propostas: Data: 26 de abril de 2024. Horário: 09:00 horas.

Período de disputa: 06 (seis) horas.

Data e Hora Inicial dos Lances: 26 de abril de 2024, às 09:01 horas.

Data e Hora Final dos Lances: 26 de abril de 2024, às 15:01 horas.

Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639. Nova Olinda-CE, 19 de abril de 2024. Paulo Ricardo Fonte de Oliveira – Agente de Contratação. Publicado por: Paulo Ricardo Fonte de Oliveira Código Identificador:005F0538

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.03.27.01-IL.

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Nova Olinda em cumprimento à adjudicação e homologação procedida pelo(a) Sr(a). Secretário(a) Armando Fernandes Vieira, faz publicar o extrato resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 2024.03.27.01-IL. Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. Contratado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ (ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ). Fundamento Legal: art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

Nova Olinda/CE, 17 de abril de 2024.

PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA.
Agente de Contratação. Publicado por: Paulo Ricardo Fonte de Oliveira Código Identificador:4799AC21

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 031/2024, DE 19 DE ABRIL DE 2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Nova Olinda , o crédito suplementar no valor de R$ 110.000,00 (Cento e Dez Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).