DOMCE 22/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3443
www.diariomunicipal.com.br/aprece 56
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 19 de abril de 2024.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:11F41329
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 870, DE 19 DE ABRIL DE 2024.
DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODÉCIMO DESTINADO À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – CEARÁ, NO CORRENTE MÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Sr. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto nos incisos I a III do § 2º do Art. 29-A da Constituição Federal;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Orçamentária Anual que estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2024, e fixa a dotação destinada a Câmara Municipal, de acordo com o que determina o inciso I do art. 29-A da Constituição Federal;
RESOLVE:
Art. 1º. AUTORIZAR o repasse do duodécimo destinado à Câmara Municipal de Nova Russas/CE, no valor de R$ 380.488,04 (trezentos e oitenta e oito, quatrocentos e oitenta e oito reais e quatro centavos), referente ao mês de abril de 2024.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, CEARÁ, em 19 de abril de 2024.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:84C15FB5
SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS PORTARIA Nº 006, DE 19 DE ABRIL DE 2024.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Antônio Washington Lopes Tavares, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. ANTONIO WASHINGTON LOPES TAVARES – Secretário de Agricultura e Recursos Hídricos – a importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente a 1 (uma) diária, ao dia 19 de abril do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá assinar dos Termos de Adesão ao Garantia Safra. Despesa correrá por conta da verba nº 0401. 04 122 0132 2.005 – 3.3.90.14.00.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 19 de abril de 2024.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:4EEA72E1
SECRETARIA DE CULTURA PORTARIA SECULT Nº 02, DE 19 DE ABRIL DE 2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO EXECUTIVA DA SELEÇÃO Nº 002/2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE NOVA RUSSAS-CE. . O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º A COMISSÃO EXECUTIVA DO EDITAL N° 02/2024 EDITAL DE FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS CATEGORIA QUADRILHAS JUNINAS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC -NOVA RUSSAS/CE, será composta pelos seguintes membros:
COMISSÃO EXECUTIVA DO EDITAL N° 02/2024 EDITAL DE FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS CATEGORIA QUADRILHAS JUNINAS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – NOVA RUSSAS/CE
PRESIDENTE: JOSÉ WAGNER LOPES MEMBRO: JOYSE FARIAS TORRES MEMBRO: SAMARA SOARESDOASSANTOS
Art. 2º Compete à Comissão Executiva:
I – a gestão de todo o processo de seleção dos candidatos do Processo
de Seleção nº 002/2024;
II – o acompanhamento de todo o processo de modo a garantir a
transparência e o cumprimento das exigências pelos beneficiários.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua apresentação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, em 19 de abril de 2024.
ODIRLEI DA SILVA SOUTO Secretário de Cultura Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:594E5824
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL E REABERTURA DO PRAZO PARA ENTREGA DAS PROPOSTAS - ST-CP001/2024