DOMCE 22/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3443

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Finanças torna público o extrato do contrato resultante da Dispensa Eletrônica nº 06.002/2024-SEPLAF – Valor global: R$ 21.547,17. Contratada: Iza Oliveira Pontes – MEI através de sua representante legal, a Sra. Iza Oliveira Pontes. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos e confecção de material personalizado para uso nas suas atividades diárias de responsabilidade da Secretaria de Planejamento e Finanças. Prazo de vigência: 12 meses a partir da assinatura do contrato. Signatária:José Erismá Nobre da Silveira Filho. Data da assinatura: 15 de abril de 2024

Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:A6733E09

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ – Dispensa Eletrônica nº 06.003/2024-SEPLAF. Contratante: Secretaria de Planejamento e Finanças torna público o extrato do contrato resultante da Dispensa Eletrônica nº 06.003/2024-SEPLAF – Valor global: R$ 20.117,00. Contratada: Iza Oliveira Pontes – MEI através de sua representante legal, a Sra. Iza Oliveira Pontes. OBJETO: contratação de empresa para entrega dos boletos de IPTU do exercício de 2024 aos contribuintes de responsabilidade da Secretaria de Planejamento e Finanças. Prazo de vigência: 12 meses a partir da assinatura do contrato. Signatária:José Erismá Nobre da Silveira Filho. Data da assinatura: 15 de abril de 2024.

Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:A6EED063

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE PROSSEGUIMENTO TP Nº 2023.12.08.1

Aviso de Prosseguimento – Tomada de Preços nº 2023.12.08.1 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento à Tomada de Preços nº 2023.12.08.1 cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de praça com arquibancada de 04 patamares no entorno do novo auditório do Centro Cultural Jovino Batista no Munícipio de Quixelô/CE, Por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, conforme especificações constantes no Edital Convocatório, neste dia 23 de Abril de 2024, às 08:00 horas, onde serão abertos os envelopes contendo as propostas comerciais dos licitantes habilitados. Informações: Sala da CPL, Rua Pedro Gomes de Araújo, s/nº, Centro ou pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 19 de Abril de 2024. Francisca Raquel de Oliveira – Presidente da CPL.

Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:1C757290

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2024

DISPÕE SOBRE A QUANTIDADE DE TÍTULOS DE CIDADÃO QUIXEREENSE A SEREM CONCEDIDOS POR PARLAMENTARES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:

Art. 1º. Esta resolução institui a quantidade das honrarias de título de cidadão quixereense a serem concedidas no âmbito da Câmara Municipal de Quixeré-Ce, cujo o limite será de 2 (dois) títulos para cada Vereador, a serem concedidos anualmente na sessão legislativa solene em alusão ao Dia do Município de Quixeré-Ce.

Art. 2º. As honrarias serão concedidas, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, crença, idade ou quaisquer outras formas de discriminação, àqueles que se tenham destacado em suas atividades e prestado relevantes serviços à comunidade quixereense, observando- se as peculiaridades de cada homenagem objeto desta Resolução.

Art. 3º. A honraria será concedida apenas uma vez a cada homenageado, mesmo que em Legislatura diversa.

Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Câmara Municipal de Quixeré-Ce, 08 de março de 2024.

SAMUEL DE MELO RODRIGUES Presidente da Câmara Municipal de Quixeré-Ce Publicado por: José Aldenir da Silva Junior Código Identificador:546E8161

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 0136/2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 001 de 28 de junho de 2017, RESOLVE: Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a) MERIDIANE FONSECA ARAUJO, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia em 19 de Abril de 2024. Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo. Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, em 19 de Abril de 2024.

SAMUEL DE MELO RODRIGUES Presidente Publicado por: Adriano Deodato Lima Oliveira Código Identificador:3060D873

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 0135/2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 001 de 28 de junho de 2017, RESOLVE: Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a) MARIA BERNADETE LIMA CHAVES, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia em 19 de Abril de 2024. Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo. Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, em 19 de Abril de 2024.

SAMUEL DE MELO RODRIGUES
Presidente