DOMCE 22/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3443
www.diariomunicipal.com.br/aprece 97
Publicado por: Erick Lima de Melo Eugenio Código Identificador:C04DD3D7
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI PORTARIA Nº. 1904007/2024
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri -CE, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Designar o (a) Sr. (a) TAINÁ FEITOSA RIBEIRO ocupante do Cargo de VEREADOR (A), lotado (a) na CÂMARA MUNICIPAL, concedendo-lhe 04 (quatro) diárias de viagem no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), totalizando R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para que possa se deslocar a Brasília para participar da XXII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, evento promovido pela Plenária Assessoria em parceria com a União dos Vereadores do Brasil – UVB e que será realizado entre os dias 23 e 26 de abril de 2024 no Centro de Convenções Ulysses Guimarães em Brasília/DF.
COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 19 de abril de 2024.
JOSÉ DANILO LEITE PONTES Presidente da Câmara Publicado por: Erick Lima de Melo Eugenio Código Identificador:7B3C0459
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI PORTARIA Nº. 1904008/2024
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri -CE, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Designar o (a) Sr. (a) PEDRO EDUARDO DE OLIVEIRA ocupante do Cargo de VEREADOR (A), lotado (a) na CÂMARA MUNICIPAL, concedendo-lhe 04 (quatro) diárias de viagem no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), totalizando R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para que possa se deslocar a Brasília para participar da XXII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, evento promovido pela Plenária Assessoria em parceria com a União dos Vereadores do Brasil – UVB e que será realizado entre os dias 23 e 26 de abril de 2024 no Centro de Convenções Ulysses Guimarães em Brasília/DF.
COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 19 de abril de 2024.
JOSÉ DANILO LEITE PONTES Presidente da Câmara Publicado por: Erick Lima de Melo Eugenio Código Identificador:F61BCF44
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI PORTARIA Nº. 1904009/2024
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri -CE, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Designar o (a) Sr. (a) WESLEY ALEXANDRE DA SILVA ocupante do Cargo de VEREADOR (A), lotado (a) na CÂMARA MUNICIPAL, concedendo-lhe 04 (quatro) diárias de viagem no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), totalizando R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para que possa se deslocar a Brasília para participar da XXII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, evento promovido pela Plenária Assessoria em parceria com a União dos Vereadores do Brasil – UVB e que será realizado entre os dias 23 e 26 de abril de 2024 no Centro de Convenções Ulysses Guimarães em Brasília/DF.
COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 19 de abril de 2024.
JOSÉ DANILO LEITE PONTES
Presidente da Câmara
Publicado por:
Erick Lima de Melo Eugenio
Código Identificador:892183B0
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
A Ilma. Senhora Maria Robervânia Alves Feitosa–Ordenadora de
despesas da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Santana
do cariri/Ce, no uso de suas atribuições legais e fundamentada no
artigo 74, II, da Lei nº. 14.133/21, faz publicar o extrato resumido do
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 09.04.2024.01-INEX, a seguir: FUNDAMENTO
LEGAL: ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21
E DECRETO MUNICIPAL Nº 0204001/2024 DE 02 DE ABRIL DE
2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO
“SOLANGE ALMEIDA” NO DIA 25 DE JULHO DE 2024 NA
FESTA DA PADROEIRA DE SENHORA SANTANA, NO
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE. CONTRATADO:
SOL PRODUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO ARTISTICA LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 27.260.408/0001-59; VALOR GLOBAL:
R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).
Publicado por:
Yanne Silva Feitosa
Código Identificador:03F864FE
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº: 08.04/2024- PREVISAN
Designa servidor para empreender viagem que indica, concede diária e dá outras providências.
A Previdência Social de Santana do Cariri-CE, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento nas Leis municipais 595/2009 e 700/2013, RESOLVE:
Art. 1º- Designar para empreender viagem a serviço da municipalidade, o servidor adiante indicado, conforme condições a seguir;
NOME: RITA BRENDA TENÓRIO LEOPOLDINO CARGO/ FUNÇÃO: DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA Destino: FORTALEZA - CE Valor da diária: R$ 500,00 – quinhentos reais. Total concedido: R$ 1.500,00 – mil e quinhentos reais. CPF: 048.xxx.xxx-69 Período: 22 a 24 de abril de 2024 Quantidade de diárias: (03)
OBJETIVO: Empreender viagem para conduzir RITA BRENDA TENÓRIO LEOPOLDINO, com a finalidade de comparecer no II CONGRESSO NACIONAL DE CONSELHEIROS PREVIDENCIÁRIOS E GESTORES PÚBLICOS, na cidade de Fortaleza- CE.
Art.2º. Fica a tesouraria autorizada a efetuar a servidora acima qualificada, por meio de transferência eletrônica, o pagamento em moeda corrente no país, mediante recibo;