DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042200069 69 Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE COMODATO Pregão nº 84/2023 UASG 150247 No do Processo n° 23066.064700/2023-68 Espécie: Contrato de Comodato n. 24/2023, que entre si celebram o COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE/UFBA e a empresa SG TECNOLOGIA CLÍNICA LTDA, CNPJ nº 61.485.900/0007-56, Objeto é o comodato de equipamentos para atender as necessidades do Laboratório de Análises Clínicas e Toxicológicas da Faculdade de Farmácia, durante o período de até 15 (quinze) meses, isto é, até 90 dias após a vigência da Ata de Registro de Preço nº 526/2023, Pregão Eletrônico nº 84/2023 CHS/UFBA, a partir da assinatura. Data de assinatura em 11/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.084485/2023-11. Dispensa Nº 28/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: Contratação direta da fep com a finalidade de dar apoio ao projeto "curso de extensão modular em higiene ocupacional 2024".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/04/2024 a 21/02/2025. Valor Total: R$ 130.815,00. Data de Assinatura: 17/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 45/2023 A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP n° 45/2023 para o registro de preços, pelo prazo de 12(doze) meses, para aquisição de material de expediente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. VENCEDOR: 24.174.062/0001-88 - MACHADO ARMARINHOS LTDA para os itens 01, 06, 07, 21, 22, 30, 33, 37, 42, 43, 44 e 45 no valor total de R$21.306,45. 21.189.579/0001-52 - BOING COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA para os itens 02, 03, 04, 05, 13, 17, 23 ,26, 31, 34, 35, 54, 57, 60, 64, 65, 73, 75, 77, 78, 79, 86, 89, 91, 95, 100, 101, 102, 103 e 104 no valor total de R$43.427,88. 07.048.323/0001-02 - RC RAMOS COMERCIO LTDA para os itens 09, 10, 11, 12, 14, 28, 36, 39, 59, 71, 84, 92 e 99 no valor total de R$81.959,14. 48.651.675/0001-27 - ROYAL COMERCIO DE PRODUTOS LTDA para os itens 66 e 67 no valor total de R$177.690,00. 29.954.862/0001-35 - RAVI COMERCIO DE PAPEIS LTDA para os itens 68 e 69 no valor total de R$188.942,00 MAURICIO BATISTA CARVALHO Coordenador de Material e Patrimônio Em exercício UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 23, DE 19 DE ABRIL DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - EDITAL Nº 70/2023 O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, Leandro Targino Pinheiro, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 68, de 14/02/2019, publicada no DOU em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, do Reitor, publicada no DOU em 09/06/2017, resolve homologar o Resultado Final do Concurso Público para Professor do Magistério Superior regido pelo Edital nº 70/2023, do Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e Artes, conforme discriminado abaixo: . Setor de Estudo Denominação - Classe/Regime Vagas Classificação CPF Tipo de Concorrência . Práticas Jornalísticas: Processos Editoriais e Produtos Impressos Adjunto - A 40h/DE 01 1º Liliane Do Nascimento Santos Feitoza 2º Carlos Humberto Ferreira Silva Júnior XXX.XX3.265-67 XXX.XX8.408-16 AC CN Legenda: AC - Ampla Concorrência; e CN - Candidato Negro. LEANDRO TARGINO PINHEIRO EDITAL Nº 22, DE 19 DE ABRIL DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 10/2024 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Cariri, Leandro Targino Pinheiro, no uso de suas atribuições legais conferidas através da Portaria nº 68, de 14/02/2019, publicada no D.O.U. em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, do Reitor, publicada no D.O.U em 09/06/2017, resolve homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto regido pelo edital nº 10/2024, para o Setor de Estudos "Ensino de LIBRAS e suas Literaturas", da Unidade Acadêmica Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e Artes, conforme discriminado abaixo: . Ed i t a l Setor de Estudo - Unidade Acadêmica Denominação-Classe/Regime Vagas Classificação CPF . 10/2024 Ensino de LIBRAS e suas Literaturas - IISCA Auxiliar/40 h 1 1º Maria Magda Vieira Trajano Alves 2º Lidiane Cristina Coelho 3º Tainara Reis Gonçalves 029.74x.xxx-xx 073.50x.xxx-xx 624.40x.xxx-xx LEANDRO TARGINO PINHEIRO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO EDITAL Nº 3, 19 DE ABRIL DE 2024 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO O Vice-Reitor da Universidade Federal de Catalão, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 60/2024/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/02/2024; conforme o art. 25, § 7º, do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta na Portaria nº 450/MP, de 06/11/2002, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019 e nos Processos nºs 23070.014801/2021-67 e 23852.001888/2023-77, resolve: Prorrogar, por dois anos, o prazo de validade do Concurso Público para o Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, Área: Psicologia da Educação, realizado pela Faculdade de Educação - FaE, objeto do Edital de Condições Gerais nº 18/2020, publicado no D.O.U. de 01/10/2020, e Edital Específico nº 09/2021, publicado no D.O.U de 13/08/2021, homologado através do Edital nº 17/2022, publicado no D.O.U. de 03/05/2022, seção 3, página 69, sendo a data final da prorrogação até 03/05/2026. CLÁUDIO LOPES MAIA Vice-Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato de ajuste de propriedade intelectual que entre si celebram Universidade Federal do Ceará - UFC e Weg Drives e Controls Automação LTDA. Objeto do presente Contrato é estabelecer as condições de Propriedades intelectual entre a UFC e a WEG acerca de eventuais resultados, considerados ativos de propriedade intelectual passíveis ou não de proteção, provenientes da execução do projeto, delimitado no Plano de Trabalho do Acordo de Parceria. Processo nº: 23067.019681/2022-24. Data da vigência do Termo: 11/04/2034. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2024. SIGNATÁRIOS: pela UFC, Prof. Custodio Luís Silva de Almeida (Reitor),Demercil de Souza Oliveira júnior (Pesquisador Anuente), WEG DRIVES CONTROLS AUTOMAÇÃO LTDA, Carlos José Bastos Grillo (Diretor Superintendente, WEG DRIVES & CONTROLS AUTOMAÇÃO LTDA, Daniel Marteleto Godinho (Diretor de Sustentabilidade e Relações institucionais). EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas: . CO N V E N I A D O CNPJ VIGÊNCIA . SELECT BROKER INTELIGÊNCIA IMOBILIÁRIA LTDA 43.283.648/0001-25 08/04/2024 a 07/04/2029 . SILIOM SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 26.812.377/0001-39 15/03/2024 a 14/03/2029 . ASSIST CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA 07.125.655/0001-35 05/04/2024 a 04/04/2029 . SUNSTO RENOVÁVEIS PARTICIPAÇÕES LTDA 47.777.478/0001-96 05/04/2024 a 04/04/2029 . RPB SERVIÇOS LTDA 16.655.500/0001-00 05/04/2024 a 04/04/2029 . PINHEIRO NETO ADVOGADOS 60.613.478/0001-19 12/04/2024 a 11/04/2029 . POUPE MAIS GERENCIAMENTO EMPRESARIAL LTDA 30.425.132/0001-26 09/01/2024 a 08/01/2029 . SMARTRIPS LTDA 28.208.230/0001-60 09/01/2024 a 08/01/2029 . TERRA CONSTRUTORA LTDA 20.786.264/0001-20 10/01/2024 a 09/01/2029 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.037441/2023-92. Dispensa Nº 90021/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 37.869.010/0001-78 - FUNDAÇÃO DE APOIO A CIÊNCIA, CULTURA, ESTUDOS E PESQUISAS - FUNDAÇÃO ACEP. Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da lei nº 8.958/1994 c.c. Parágrafo único do art. 1º do decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, xv, da lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: curso de mestrado profissional em administração e controladoria - ppac profissional - para a formação de turma 2024.1, consoante as disposições expressas no plano de trabalho anexo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2026. Valor Total: R$ 1.155.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153045 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 23067.005239/2023-00. Dispensa. Nº 15/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: A vigência do contrato 22/2023 e do plano de trabalho fica prorrogada até o dia 18/04/2027, conforme solicitação contida no ofício 35/2024/partec/prointer/reitoria. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.680.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).