DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Doação de bens adquiridos pelos Convênios FUNARBE/UFV (NF 10810), (NF 10908), (NF 10907), (NF 10906), (NF 10905), (NF 10731), (NF 10858), (NF 10662), (NF 10740), (NF 10745), (NF 10607), (NF 10684), (NF 10840), (NF 10841), (NF 10843), (NF 10844), (NF 10844), (NF 10845), (NF 10846), (NF10847), (NF 10848), (NF 10851), (NF 10852), (NF 10853), (NF 10865), (NF 10866), (NF 10864), (NF 10763), (NF 10876), (NF 10874), (NF 10883), (NF 10880), (NF 10882), (NF 10884), (NF 10881), (NF 10885), (NF 10886), (NF 10887), (NF 10889), (NF 10891), (NF 10923), (NF 10924), (NF 10925), (NF 10926), (NF 10933), (NF 10939), (NF 10940), (NF 109410, (NF 10726), (NF 10958), conforme Processo 23114.903067/2024-00. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações. Espécie: DOADORA FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - CNPJ: 20.320.503/0001-51. DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens adquiridos pelos Convênios FUNARBE/UFV (NF 10629), (NF 10575), (NF 10572), (NF 10569), (NF 10566), (NF 10829), (NF 10825), (NF 107970, (NF 10796), (NF 10800), (NF 10580), (NF 10568), (NF 10565), (NF 10578), (NF 10571), (NF 10567), (NF 10570), (NF 10577), (NF 10795), (NF 10795), (NF 10783), (NF 10772), (NF 10737), (NF 10630), (NF 10540), (NF 10614), (NF 10604), (NF 10606), (NF 10605), (NF 10619), (NF 10613), (NF 10771), (NF 10769), (NF 10752), (NF 10738), (NF 10615), (NF 10618), (NF 10645), (NF 10652), (NF 10664), (NF 10666), (NF 10671), (NF 10773), (NF 10770), (NF 10708), (NF 10744), (NF 9753), (NF 10631), (NF 10727), (NF 10824), (NF 10827), (NF 10826), (NF 10709), (NF 10722), (NF 10721), (NF 10741), (NF 10743), conforme Processo 23114.901462/2024-40. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações. Espécie: DOADORA SOCIEDADE DE INVESTIGAÇÕES FLORESTAIS - CNPJ: 18.134.684/0001- 80: DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens adquiridos pelos Convênios SIF/UFV (NF 000000207), (NF 000000201), (NF 000000189), (NF 000000187), (NF 000000184), (NF 000000200), (NF 000000198), conforme Processo 23114.901463/2024-94. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações. CAMPUS FLORESTAL EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão do Termo de Cessão de Uso nº 176/2021. PARTES: UFV/WALTER LUIZ DE CASTRO MEWES. OBJETO: "Formalização da Rescisão do Termo de Cessão de uso nº 176/2021. PROCESSO nº 23114.907441/2020-12. DATA DA ASSINATURA: 18/04/2024. ASSINAM: Pela UFV, DEMETRIUS DAVID DA SILVA REITOR, Reitor. Pelo Permissionário, WALTER LUIZ DE CASTRO MEWES, Servidor. UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 154034 Número do Contrato: 13/2019. Nº Processo: 23102.007179/2018-11. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 02.738.552/0001-27 - PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objetivo repactuar o valor do contrato, que passará a vigorar com o valor mensal de r$ 957.393,69 (novecentos e cinquenta e sete mil, trezentos e noventa e três reais e sessenta e nove centavos), perfazendo um total anual de r$ 11.488.724,28 (onze milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil, setecentos e vinte e quatro reais e vinte e oito centavos), com efeitos financeiros a partir de 01º/011/2024, conforme artigo 56 da instrução normativa mpog nº 05/2017. Vigência: 15/08/2019 a 15/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 957.393,69. Data de Assinatura: 11/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154043 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 23117.019864/2021-26. Tomada de Preços. Nº 10/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: 44.180.474/0001-38 - OLIVEIRA FRANCO SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual de 01/06/2024 até 01/08/2024; prorrogar o prazo de execução da obra para 03/05/2024 e acrescentar serviços no valor total de r$ 44.804,40 (quarenta e quatro mil oitocentos e quatro reais e quarenta centavos).. Vigência: 01/06/2024 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.427.366,49. Data de Assinatura: 10/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154043 Número do Contrato: 22/2020. Nº Processo: 23117.048238/2019-22. Pregão. Nº 39/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA . Contratado: 14.071.685/0001-71 - MINAS MAIS PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERVI CO S LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual de 25/05/2024 a 25/02/2025 e reajustar os valores dos serviços em 3,93%, de acordo com a variação do ipca/ibge, acumulado entre abril de 2023 e março de 2024.. Vigência: 25/05/2024 a 25/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.538.180,40. Data de Assinatura: 17/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 95/2023 O Agente de Contratação da Universidade Federalde Uberlândia, faz saber a quem possa interessar, que a(s) Empresa(s) Vencedora(s) foi(ram): ELETRODAT A ENGENHARIA LTDA. ITEM: 1. CLÉSIO EUSTAQUIO DA SILVA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 19/04/2024) 154043-15260-2024NE111111 Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 180002 Nº Processo: 71000.004398/2024-87. Inexigibilidade Nº 90238/2024. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Prestação de serviços pela contratada à contratante abrangendo todas as atividades de gestão operacional para execução dos termos de compromisso firmados no âmbito dos programas e ações geridos pela contratante, lastreados com recursos consignados no orçamento geral da união, a título de transferência obrigatória, na forma definida nos seguintes anexos: (redação dada pela in mgi 29/2023). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 19/04/2024 a 18/04/2028. Valor Total: R$ 15.000.000,00. Data de Assinatura: 19/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024). SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 940531/2023. Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE - CNPJ nº 02.961.362/0001-74, Unidade Gestora: 180074 - Gestão: 00001. Convenente: CRAQUE CAPITAL ESPORTE CLUBE, CNPJ: 36.355.443/0001-42. Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, Inciso VI. Vigência: 28/12/2023 a 11/07/2024. Data de Assinatura: 04/03/2024. Assina: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA - SECRETÁRIO NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR - CPF: .689.48-. Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 170344 Nº Processo: 10261.200085/2024-92. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - AC R E . Contratado: 14.756.385/0001-26 - AUTO POSTO GURGEL COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel s-10) em posto de abastecimento próprio, mediante requisição para atendimento 24h (vinte e quatro) horas/dias, com vistas ao atendimento das necessidades da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Acre - SRTE/AC, em Rio Branco/AC. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total: R$ 18.938,30. Data de Assinatura: 15/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024). SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL S EC R E T A R I A - A DJ U N T A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 2/2024 - UASG 170040 Nº Processo: 10271.172789/2021-04. Não se Aplica Nº 2/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 07.891.666/0001-26 - MUNICIPIO DE ALTO SANTO. Objeto: Prestação pelo Município dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do referido acordo mediante orientação da obtenção dos serviços pelo site da RFB ou no portal e-CAC ou triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores e empregados públicos do Município, a um Processo Digital. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 19/04/2024 a 18/04/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170040 Número do Contrato: 26/2023. Nº Processo: 13075.049980/2023-11. Dispensa. Nº 24/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A R F. Contratado: 34.027.041/0001-93 - SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato. Vigência: 24/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.660,00. Data de Assinatura: 19/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).