DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042200121 121 Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE SUCATA DE TINTAS LOEP - PEA 0067824_1 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de sucata de tintas localizada no ARM-MACAE: Rod Amaral Peixoto, 11.000, KM 177, Imboassica, Macaé-RJ, CEP: 27973-030. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 22/04/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO MODO DISPUTA FECHADA N° 7004270138 O processo de Modo Disputa Fechada Edital n° 7004270138, divulgado no portal de compras (Petronect), que objetiva a contratação de Serviços técnicos de modernização e adequação de painéis elétricos às exigências da NR-10 no terminal de Ribeirão Preto - SP, possui previsão de início para em 22/04/2024 às 17:00 horas, eprevisão para abertura de propostas em 15/05/2024 às 17:00 horas. Obs.: O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO MODO DISPUTA FECHADA N° 7004270139 O processo de Modo Disputa Fechada Edital n° 7004270139, divulgado no portal de compras (Petronect), que objetiva a contratação de serviços técnicos de modernização e adequação de painéis elétricos às exigências da NR-10 no terminal de Uberaba, possui previsão de início para em 22/04/2024 às 17:00 horas, e previsão para abertura de propostas em 15/05/2024 às 17:00 horas. Obs.: O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269793 Serviços técnicos de oficina para manutenção de peças de compressores alternativos na Transpetro, conforme as especificações deste Edital e de seus adendos. Abertura das propostas em 03/05/2024 às 12 horas. Início da disputa em 03/05/2024 às 14 horas e 30 minutos. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. JORGE LUIZ DE CARVALHO E SILVA JUNIOR Pregoeiro(a) PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1785843 EQUIPAMENTOS ENERPAC Abertura da Proposta: 30/04/2024 Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1785854 LANTERNAS SINAIS RADIAÇÃO UV/IR Abertura da Proposta: 30/04/2024 Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1785862 PLATAFORMA ELEVATÓRIA 12 METROS ALTURA Abertura da Proposta: 30/04/2024 Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1785938 RETROFIT DOS RELES DIGITAIS MULTIFUNÇÃO Abertura da Proposta: 26/06/2024 às 23h59min Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Ministério das Mulheres SECRETARIA NACIONAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, AÇÕES TEMÁTICAS E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA R E T I F I C AÇ ÃO Considerando o Edital de Chamamento Público 02/2024 SENATP/MMULHERES, publicado no Diário Oficial da União no dia 01 de abril de 2024, seção 3 páginas 160 a 164. 1. No item 7.7.4 alínea (f), onde se lê: (f) 03 (três) orçamentos de cada item cotado no projeto, que deverão ser anexados à Plataforma Transferegov na aba "ANEXOS". 2. Da Comissão de Seleção, onde se lê: Leia-se: f) a previsão de receitas e a estimativa de despesas a serem realizadas na execução das ações, incluindo os encargos sociais e trabalhistas e a discriminação dos custos indiretos necessários à execução do objeto, por meio de um dos elementos indicativos, sem prejuízo de outros, previstos nos incisos I ao XI do §1º do art. 25 do Decreto nº 8.726 de 27 de abril de 2016, que deverão ser anexados à Plataforma Transferegov na aba "ANEXOS". Ministério do Planejamento e Orçamento INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À P ES Q U I S A EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 18/2024 SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 018/2024-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar "Pesquisa judiciária e ciência de dados no Tribunal Superior do Trabalho". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 22/04/2024; DATA FINAL PARA O ENVIO: 03/05/2024; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 09/05/2024. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br). Brasília, 19 de abril de 2024 MARINÉSIA LEMOS SOUTO Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 19/2024 SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 019/2024-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar "Cuidados antes e depois da Pandemia". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 22/04/2024; DATA FINAL PARA O ENVIO: 14/05/2024; DIVULGAÇ ÃO DO RESULTADO: A partir de 21/05/2024. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br). Brasília, 19 de abril de 2024 MARINÉSIA LEMOS SOUTO Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL EM ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 114615 Nº Processo: 03627000027202417. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de serviços, de forma contínua, por meio de sistema informatizado, de administração e gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota da Superintendência Estadual do IBGE em Alagoas, com fornecimento de peças, pneus, acessórios, componentes e materiais recomendados pelos fabricantes, além de reboque por guincho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Comendador Gustavo Paiva,2789-mangabeiras Ed. Norcon Empresa, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/114615-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TOMAS BARREIROS DE MELLO Pregoeiro (SIASGnet - 18/04/2024) 114615-00001-2024NE000001 UNIDADE ESTADUAL NO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 114629 Nº Processo: 03653.10/24-34. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação dos serviços de cessão de mão de obra de bombeiro civil, em caráter continuado com fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 14h00 e das 14h30 às 17h59. Endereço: Sbs Quadra 2, Bloco H, Lote 8, 5º Andar, Asa Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/114629-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GABRIEL MOREIRA ANTONACCIO Superintendente Ses/df (SIASGnet - 18/04/2024) 114629-11301-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 114629 Nº Processo: 3653.009/24-18. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de cessão de mão de obra de vigilância armada, em caráter continuado com fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sbs Quadra 2, Bloco H, Lote 8, 5º Andar, Asa Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/114629-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HUGO FUKUMITSU OSHIRO YAMAGUCHI Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas (SIASGnet - 18/04/2024) 114629-11301-2024NE000001 UNIDADE ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 114620 Número do Contrato: 4/2018. Nº Processo: 20841.000123/2018-98. Dispensa. Nº 9/2018. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MATO GROSSO SUL. Contratado: XXX.XXX.XXX-XX - RONES DANIEL GODINHO DOS SANTOS. Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12 meses e reajuste do valor mensal do aluguel para r$1669,53. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.034,36. Data de Assinatura: 18/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).