DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 30/04/2024, às 09h30min (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 22/04/2024, às 09h:00min. Limite Acolhimento De Propostas: 30/04/2024 às 09h:15min. Pregoeira: Irla Nunes Silva Eloy. Site: http://www.licitacoes-e, código licitações- e: 1042918. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail [email protected]. Em 19 de abril de 2024 IRLA NUNES SILVA ELOY Pregoeira do Setor de Compras, Licitações e Contratos CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO TERMO ADITIVO CONTRATUAL BASE LEGAL: Lei Nº 8.666/1993, Art. 57, inciso II. PROCESSOS: SEF-013/2024 e PAI-002/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CONTRATADA: CABO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ 02.952.192/0001-61 OBJETO: Prestação de serviços de acesso de Internet à cabo. VALOR: total estimado de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) durante o ano 2024. VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 31/12/2024. ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.004 Natal-RN, 02 de janeiro de 2024. Reconhecimento: JANE SUELY DE MELO NÓBREGA P R ES I D E N T E Ratificação: ELAINE DE ANDRADE MARQUES LIMA SUPERINTENDENTE EXTRATO DE CONTRATO TERMO ADITIVO CONTRATUAL BASE LEGAL: Lei Nº 8.666/1993, Art. 57, inciso II. PROCESSOS: SEF-018/2024 e PAI-006/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CONTRATADA: TELEMAR NORTE LESTE S/A - CNPJ 33.000.118/0016-55 OBJETO: Prestação de serviços de telefonia fixa - Sede Natal e Delegacia Regional Mossoró-RN. VALOR: total estimado de R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais) durante o ano 2024. VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 31/12/2024. ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.004 Natal-RN, 02 de janeiro de 2024. Reconhecimento: JANE SUELY DE MELO NÓBREGA P R ES I D E N T E Ratificação: ELAINE DE ANDRADE MARQUES LIMA SUPERINTENDENTE CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO Nº 255/2024 - Inexigibilidade - Objeto: Prestação de serviços de postagem de correspondência institucional e malotes junto ao Correios. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Valor total do contrato: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2025. Data da assinatura: 16/04/2024. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 18ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº017/2024, Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de serviços de tecnologia da informática, manutenção de computadores e equipamentos de informática para atender às necessidades do Conselho Regional de Psicologia 18ª, localizado na Rua 40 n. 120 - Bairro Boa Esperança - Cuiabá/MT - CEP: 78068-536. Modalidade: Dispensa de licitação. Base legal: Art. 75, Inciso II, Lei Nº 14.133/2021. Contratada: ODINEI FATINI DA SILVA 73588512187 CNPJ: 21.216.036/0001-87. Valor total: R$ 12.750,00 (doze mil setecentos e cinquenta reais). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.005-Serviços de Informática. Cuiabá-MT, 10 de abril de 2024. João Henrique Magri Arantes Conselheiro Presidente. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº006/2024, Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço informatizado de gerenciamento e fornecimento contínuo de combustível, por meio de cartão magnético com chip nas redes de estabelecimentos credenciados de combustível (gasolina comum e etanol comum), para atender às necessidades do Conselho Regional de Psicologia 18ª. Modalidade: Dispensa de licitação. Base legal: Art. 75, Inciso II, Lei Nº 14.133/2021. Contratada: Foxen Solucoes E Beneficios Ltda CNPJ: 50.925.044/0001-09. Valor total anual estimado: R$ 8.050,98 (oito mil e cinquenta reais e noventa e oito centavos). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.002.001-Combustíveis e Lubrificantes. Cuiabá-MT, 25 de março de 2024. João Henrique Magri Arantes Conselheiro Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo aditivo do Pregão Eletrônico nº 001/2022 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original com empresa especializada na prestação de serviços de segurança eletrônica monitorada nas dependências do CRP/18ª Região. Contratante: Conselho Regional de Psicologia 18ª Região. Contratada: CUIABÁ COMERCIO DE ALARMES LTDA - ME. Período: 03/03/2024 a 03/03/2025. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.009 - serviços de segurança predial e preventiva. Valor do Contrato: R$ 4.800,00. Data Aditivo: 03/03/2024. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. art 24, II e 57, II. Cuiabá-MT, 03 de março de 2023. João Henrique Magri Arantes. Presidente do CRP/18ª Região. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP A Ordenadora de Despesa do Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico para registro de Preços Nº 01/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção, hospedagem e gerenciamento de site, software para agendamento de atendimento presencial e ferramentas de acessibilidade, plataforma de gestão de conteúdo, otimização de mecanismo de busca, bem como plataforma para envio de e-mail marketing e boletins eletrônicos para a categoria. Item e empresa vencedora: Serviço de Acessibilidade à Informação e à Comunicação/ Manutenção, hospedagem e gerenciamento de site. Serviços Hospedagem de Sítios na Rede Mundial Computadores. /Ferramentas de acessibilidade. Serviço de Acessibilidade à Informação e à Comunicação; GMAES TELECOM LTDA, CNPJ Nº.15.644.251/0001-86. Valor global: R$ 24.400,00; homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Salvador, 9 de abril de 2024. CATIANA NOGUEIRA DOS SANTOS Presidenta do Conselho Regional de Psicologia 3ª Região/BA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Aditivo de Contrato Nº.03.2024. Dispensa de Licitação Nº.01. 2022.Contrato Nº.07.2022. Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, Bahia, CRP-03. Contratada: Alterdata Tecnologia em Informática LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços de Sistema de Informática de Folha de Pagamento e gestão de Pessoal. Alteração das Cláusulas Sexta e Sétima. Cláusula Sexta: valor mensal de R$ 571,08 (quinhentos e setenta e um reais e oito centavos). Valor Global de R$ 6.852,96 (seis mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e noventa e seis centavos). Cláusula Sétima: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 107 da lei nº. 14.133/2021 ou rescindindo antes do prazo, sem incidência de multa, de acordo com o interesse do contratante. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.036. Autorização: Catiana Nogueira dos Santos, presidente do CRP-03, Salvador, 01 de abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato N°.09.2024; Contratante: Conselho Regional de Psicologia 03; Contratada: Its Telecomunicações LTDA. Objeto: contratação de Empresa especializada em telecomunicações, que possua outorga da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações - para fornecimento e prestação de serviços de Internet dedicada via fibra óptica ou cabo a partir de 200 Mbps, com fornecimento de roteador e sem franquias para download e upload, incluindo instalação, para a cidade de Salvador, Bahia, conforme especificações constantes no termo de referência. Espécie: Dispensa de Licitação N°.06/2024; Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da lei n°. 14.133/2021; Dotação Orçamentária N°6.2.2.1.1.01.04.04.035- Serviços de Internet; Preço: Até R$ 19.497,00 (dezenove mil, quatrocentos e noventa e sete reais). Vigência: 12 (doze) meses: Autorizado por Catiana Nogueira dos Santos. Conselheira Presidente do CRP-03, 01 de abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato N°.10.2024; Contratante: Conselho Regional de Psicologia 03; Contratada: Frp Comercio E Serviços De Informática LTDA. Objeto: contratação de Empresa especializada para aquisição de roteador com Firewall UBIQUITI UniFi Security Gateway USG-BR, para atender as atividades básicas do CRP-03, conforme descrição, características, prazos, obrigações e informações especificadas no Termo de Referência e proposta comercial. Lote I. Espécie: Dispensa de Licitação N°.09/2024; Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da lei n°. 14.133/2021; Dotação Orçamentária N°. 6.2.2.1.1.02.01.03.002 - Máquinas e Equipamentos; Preço: R$ 9.000,00 (nove mil reais). Vigência: 12 (doze) meses: Autorizado por Catiana Nogueira dos Santos. Conselheira Presidente do CRP-03, 27 de março de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato N°.10.2024; Contratante: Conselho Regional de Psicologia 03; Contratada: Easytech Tecnologia Comercio e Serviços LTDA. Objeto: contratação de Empresa especializada para aquisição de e NOBREAK 1400 VA, para atender as atividades básicas do CRP-03, conforme descrição, características, prazos, obrigações e informações especificadas no Termo de Referência e proposta comercial. Lote II. Espécie: Dispensa de Licitação N°.09/2024; Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da lei n°. 14.133/2021; Dotação Orçamentária N°. 6.2.2.1.1.02.01.03.002 - Máquinas e Equipamentos; Preço: R$ 21.747,00 (vinte e mil reais e setecentos e quarenta e sete centavos). Vigência: 12 (doze) meses: Autorizado por Catiana Nogueira dos Santos. Conselheira Presidente do CRP-03, 03 de abril de 2024. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO A PRESIDENTA E A SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP Nº 003/2022, que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06; R ES O LV E M : Art. 1º Convocar os seguintes candidatos - Concurso Público 001/2022: Para cargo de PST - Assistente Administrativo - Unidade De Atuação: Subsede Grande ABC: 1. Luan Sousa Lacerda - Classificado em 6º lugar - Ampla Concorrência. Para cargo de PST - Assistente Administrativo - Unidade De Atuação: Sede: 1. Joice Lirio Da Silva - Classificado em 44º Lugar - Ampla Concorrência; 2. Amanda Cespede Proetti - Classificado em 45º Lugar - Ampla Concorrência; 3. Mariana Nissida Assalti - Classificada em 46º Lugar - Ampla Concorrência; 4. Margarete Castanho Afonso - Classificado em 47º Lugar - Ampla Concorrência. Art. 2º Informar a desistência dos candidatos: Para o cargo de PST - Assistente Administrativo - Unidade De Atuação: Subsede Grande ABC: 1. Gabriela Ferreira Santos - Classificado em 5º lugar - Ampla Concorrência. Para cargo de PST - Assistente Administrativo - Unidade De Atuação: Sede: 1. Lucas Raphael Oliveira Soares - Classificado em 41º lugar - Ampla Concorrência; 2. Antonia Juliana Batista da Silva - Classificado em 5º lugar - Cota PCD; 3. Beatriz Alonso - Classificado em 42º - Ampla Concorrência; 4. Patricia Rodrigues De Sousa - Classificado em 43º - Ampla Concorrência. São Paulo, 8 de abril de 2024. TALITA FABIANO DE CARVALHO Conselheira Presidenta MARTA ELIANE DE LIMA Conselheira Secretária