DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024042200061 61 Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/GO Nº 72, DE 5 DE ABRIL DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de 31/05/2023, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a DIOCINIR ALVES DE OLIVEIRA, matrícula no SIAPE nº 0548445, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, na forma do Artigo 20, §2º, Inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos e demais vantagens inerentes ao cargo calculados com base no Artigo 26, § 3º, Inciso I da Emenda Constitucional 103/2019. (Processo nº 25005.000214/2024-42) MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO M A R A N H ÃO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA /SEGEP-MA, Nº 120, DE 18 DE ABRIL DE 2024 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1.10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve: Art. 1º Alterar a portaria SEGEP/MA nº 56 de 27 de fevereiro de 2024, publicada no DOU nº 41 de 29 de fevereiro de 2024, Seção 2, que concedeu aposentadoria Voluntária com proventos integrais com paridade ao servidor RAIMUNDO AYRES MATOS, matriculas 647946, SIAPE-497400, no cargo de Agente de Saúde Pública, com fundamento no Art. 6º incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n.º103/2019, para Aposentadoria Voluntária com base no Art. 4º § 6º inciso II, com proventos calculados com base no Art. 26, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº103/2019, média aritmética 100% (sem paridade). (Processo n.º 25014.000527/2024-91). CARLOS HENRIQUE PINHEIRO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO Na portaria n.º 36, de 12/07/2023, publicada no DOU n.º 132 de 13/07/2023, referente à concessão de benefício de pensão a RODRIGO MENDONÇA SOUZA GONZAGA , onde se lê: "em face do falecimento ocorrido em 01/08/2023", leia-se: "em face do falecimento ocorrido em 01/08/2021". SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA SAPS/MS Nº 17, DE 2 DE ABRIL DE 2024 () O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o §2º, do art. 7º, da Portaria Interministerial nº 604, de 16 de maio de 2023, combinado com o §3º, do art. 13, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013 e ainda o art. 21 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Designar membros titulares e suplentes abaixo, para a Coordenação Nacional do Projeto Mais Médicos para o Brasil, de acordo com a previsão contida nos incisos I e II, do art. 7º, da Portaria Interministerial MS/MEC nº 604, de 16 de maio de 2023, sob a coordenação do primeiro: I - SEGMENTO REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Titular: Secretaria de Atenção primária à Saúde - SAPS - Wellington Mendes Carvalho / Coordenador 1º Suplente: Secretaria de Atenção primária à Saúde - SAPS - Islany Costa Alencar Titular: Secretaria de Atenção primária à Saúde - SAPS - Grasiela Damasceno de Araújo 1º Suplente: Secretaria de Atenção primária à Saúde - SAPS - Edson Hilan Gomes de Lucena Titular: Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde - SGTES - Laerge Thadeu Cerqueira da Silva 1º Suplente: Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde - SGTES - Laíse Rezende de Andrade II - SEGMENTO REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Titular: Secretaria de Educação de Ensino Superior - SESU - Gisele Viana Pires 1º Suplente: Secretaria de Educação de Ensino Superior - SESU - Igor Segóvia de Mello Titular: Secretaria de Educação de Ensino Superior - SESU - Francisco de Assis Rocha Neves 1º Suplente: Secretaria de Educação de Ensino Superior - SESU - Leonardo Sousa Araújo Titular: Secretaria de Educação de Ensino Superior SESU - Patrícia Franco Marques 1º Suplente: Secretaria de Educação de Ensino Superior SESU - Anna Maria Lima Sales Art. 2º Ficam revogadas: I - a Portaria SAPS/MS nº 41, de 26 de junho de 2023, e alterações, publicada no Diário Oficial da União nº 126, de 5 de julho de 2023, Seção 2, página 61; II - a Portaria SAPS/MS nº 50, de 25 de setembro de 2023, e alterações, publicada no Diário Oficial da União nº 187, de 29 de setembro de 2023, Seção 2, página 74. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA () Republicada por ter saído, no DOU nº 68, de 09/04/2024, Seção 2, pág. 45, com incorreções no original. SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA PORTARIA SESAI Nº 70, DE 18 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA, no uso no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 46 e 48, do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Designar os membros para compor o Grupo de Trabalho de Medicinas Indígenas (GT/MI), em conformidade com a Portaria GM/MS nº 11, de 25 de janeiro de 2024: I - Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena; a) Titular: Putira Sacuena; b) Suplente: Sabrina Vasconcelos II - Departamento de Projetos e Determinantes Ambientais da Saúde Indígena: a) Titular: Aracai Matos de Souza; b) Suplente: Leonardo Brilhante de Medeiros. III - Coordenação-Geral de Gestão do Conhecimento da Informação, da Avaliação e do Monitoramento da Saúde Indígena: a) Titular: Raylene Andrade Oliveira; b) Suplente: Cleizy Hemelle Trindade de Souza. IV - Coordenação-Geral de Participação Social na Saúde Indígena: a) Titular: Francisca Marciane do Nascimento Menezes; b) Suplente: Matilde Ogopen Madicai Flores. V - Gabinete do Secretário de Saúde Indígena: a) Titular: Ricardo Weibe Nascimento Costa; b) Suplente: Teresinha Gasparin Maglia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO WEIBE NASCIMENTO COSTA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE PORTARIA Nº 2, DE 22 DE ABRIL DE 2024 O Coordenador Distrital da Saúde Indígena do DSEI Alagoas e Sergipe, no uso de suas atribuições conferidas pela portaria Nº 403 de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de abril de 2023, resolve: Art. 1º Designar o Agente de Contratação e a respectiva Equipe de Apoio para atuarem nas licitações do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe que envolvam a aquisição ou contratação de bens e serviços comuns. Jose Eroaldo Santos Manhaes, - Siape 1680 - Agente de Contratação Paulo Ricardo Silva Ramalho - Siape 3147893 - Membro e Pregoeiro Claudinei de Souza Silva - Siape 2998439 - Membro e Pregoeiro Bernadete Pereira da Silva - Siape 39268 - Membro Tamara Rita de Freitas Sobral - Siape 1225897 - Membro §1º Nos casos que sejam necessários conhecimentos técnicos específicos sobre o objeto licitado, os integrantes da Equipe de Planejamento da Contratação poderão ser designados, a critério do Agente de Contratação ou do Pregoeiro, para o assessoramento técnico do certame. §2º Quando se tratar de julgamento da habilitação, caso se verifique a possibilidade de saneamento de erros ou de falhas, na forma do § 1º, do art. 64, da Lei nº 14.133/2021, os servidores ora designados atuarão na qualidade de "Comissão de Contratação", respondendo solidariamente sobre os atos, salvo divergência explicitada em ata. §3º Esta Portaria não se aplica à contratação ou aquisição de bens e serviços especiais, devendo ser composta uma Comissão de Contratação, conforme §2°inciso do art. 8° da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade por tempo indeterminado, permitida a revogação das designações a qualquer tempo. TANAWY DE SOUZA TENÓRIO SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE PORTARIA SVSA/MS Nº 22, DE 16 DE ABRIL DE 2024 A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº. 25209.000687/2023-72, resolve: Art. 1º Delegar competência para atuarem como Gestor Financeiro e seus respectivos substitutos eventuais, no que se refere aos atos necessários à execução orçamentária e financeira dos recursos alocados na Unidade Gestora 257002, aos seguintes servidores: I - Gestor Financeiro: a) titular: Adriana Lemos dos Santos; e b) substituto 1: Weslley Vitor da Silva c) substituto 2: Geraldo da Silva Ferreira Art. 2º Fica revogada a Portaria SVSA Nº 91, DE 22 DE AGOSTO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 161 de 23 de agosto de 2023, Seção 2, página 59. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ETHEL MACIEL AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 70, DE 1º DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS), designado pelo Decreto de 12 de julho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2021, no uso das atribuições que lhe confere o art. 39 da Resolução Regimental nº 21, de 26 de Janeiro de 2022, c/c o art. 96 da Resolução Administrativa nº 83, de 14 de junho de 2023, regulando o disposto na Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, com fundamento legal no art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e na Instrução Normativa nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder a Licença para Capacitação, sem prejuízo da remuneração, ao servidor João Franco Rabelo Saraiva, matrícula SIAPE nº 1938962, ocupante do cargo de Analista Administrativo, lotado na Coordenadoria de Tecnologia de Ressarcimento ao SUS (COTEC), da Diretoria de Desenvolvimento Setorial (DIDES), devendo permanecer afastado de suas atribuições pelo período compreendido entre 16 de setembro de 2024 a 15 de outubro de 2024, totalizando 30 dias, conforme decisão contida nos autos do processo administrativo. Art. 2º Autorizar o afastamento do país do servidor João Franco Rabelo Saraiva, matrícula SIAPE nº 1938962, ocupante do cargo de Analista Administrativo, para participação no curso de inglês General English, a ser realizado durante a licença para capacitação, no período de 16/09/2024 a 15/10/2024, em Toronto, Canadá, com ônus limitado. Art. 3º O servidor deverá comunicar à ANS, imediatamente, quaisquer intercorrências que prejudiquem o usufruto da licença na forma como foi concedida. PAULO ROBERTO REBELLO FILHO PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 76, DE 8 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS), designado pelo Decreto de 12 de julho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2021, no uso das atribuições que lhe confere o art. 39 da Resolução Regimental nº 21, de 26 de Janeiro de 2022, c/c o art. 96 da Resolução Administrativa nº 83, de 14 de junho de 2023, regulando o disposto na Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, com fundamento legal no art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e na Instrução Normativa nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder a Licença para Capacitação, sem prejuízo da remuneração, à servidora Rachel Torres Salvatori, matrícula SIAPE nº 1441625, ocupante do cargo de Especialista em Regulação, lotada no Núcleo da ANS Ribeirão Preto-SP (NÚCLEO-RP), da Diretoria de Fiscalização (DIFIS), devendo permanecer afastada de suas atribuições pelo período compreendido entre 01 de julho de 2024 e 30 de julho de 2024, totalizando 30 dias, conforme decisão contida nos autos do processo administrativo. Art. 2º Autorizar o afastamento do país da servidora Rachel Torres Salvatori, matrícula SIAPE nº 1441625, ocupante do cargo de Especialista em Regulação, para participação em curso de inglês, a ser realizado durante a licença para capacitação, no período de 01/07/2024 a 30/07/2024, em Miami, Estados Unidos, com ônus limitado. Art. 3º A servidora deverá comunicar à ANS, imediatamente, quaisquer intercorrências que prejudiquem o usufruto da licença na forma como foi concedida. PAULO ROBERTO REBELLO FILHO