DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GEORGE SANTORO PORTARIA SE/MT Nº 165, DE 17 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.009983/2024-01, resolve: Dispensar PATRÍCIA GABRIELE FONSECA, CPF nº 855..-20, matrícula SIAPE nº 1769534, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério dos Transportes, para o qual foi designada pela Portaria nº 276, de 12 de março de 2024, publicada no Diário oficial da União de 13 de março de 2024. GEORGE SANTORO PORTARIA SE/MT Nº 166, DE 17 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.009983/2024-01, resolve: Designar PATRÍCIA GABRIELE FONSECA, CPF nº 855..-20, matrícula SIAPE nº 1769534, para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério dos Transportes, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, atualmente ocupada pela titular Roseane Murcelle Cirilo. GEORGE SANTORO PORTARIA SE/MT Nº 167, DE 17 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelos incisos XVIII e XIX do art. 14 da Portaria GM/MT nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2023, Seção 1, G. 111 e, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e demais informações que constam do processo SEI/MT nº 50000.005114/2024-08, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora pública ESTER FRANCISCO DE MORAIS OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1817948, Agente Administrativo do Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício no Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão requisitado. Art. 3º Cumpre ao Órgão requisitante comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao Órgão requisitado. Art. 4º Torna-se sem efeito do disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao Órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GEORGE SANTORO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA DG Nº 88, DE 18 DE ABRIL DE 2024 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e no que consta do processo nº 50500.189360/2023-83, resolve: Art. 1º Realocar os cargos de Assessores-Técnicos, código CCT V, conforme abaixo: I - 1 (um) cargo do Gabinete da Superintendência de Tecnologia da Informação (Gab-Sutec) para o Gabinete do Diretor-Geral (Gab-DG); e II - 1 (um) cargo da Gerência de Gestão de Investimentos Rodoviários (Gegir) para a Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária (Gefop), ambas subordinadas à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod). Art. 2º Revogar a Portaria DG nº 26, de 6 de fevereiro de 2024 e o art. 2º da Portaria DG nº 430, de 31 de agosto de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DG Nº 90, DE 19 DE ABRIL DE 2024 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, fundamentado no que consta do processo nº 50500.104005/2024-23, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Victor Hugo Gouveia de Lucena Lima, Gerente de Infraestrutura Tecnológica desta Agência, com o objetivo de participar de Reunião Executiva de Roadmap e Consultoria com a Nutanix EBC, na cidade Barcelona/Espanha, no período de 16 a 24 de maio de 2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado para a ANTT. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 122, DE 18 DE ABRIL DE 2024 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.290708/2023-84, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Marcelo Bavier Marcos, matrícula SIAPE nº 5548816, para exercer o cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Aperfeiçoamento (Coape) da Gerência de Aperfeiçoamento da Fiscalização (Geape), subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis), desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 123, DE 18 DE ABRIL DE 2024 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.101575/2024-61, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Marcus Vinicius Fagundes Mota, matrícula SIAPE nº 2671378, para exercer o Cargo de Assessor-Técnico, código CCT V, da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária (Gefop), subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod) desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. PORTARIA DE PESSOAL Nº 84, DE 18 DE ABRIL DE 2024 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve: Art. 1º Designar IVAN LUZ CARVALHO, CPF nº .376.673-*, para exercer o encargo de SUBSTITUTO DE PROCURADOR JURÍDICO (CTE 0004) na PROCURADORIA JURÍDICA, vinculada à Presidência desta INFRA S.A., nas férias e/ou impedimentos legais do titular, ficando revogada a Portaria de Pessoal nº 99, de 26 de outubro de 2022, ficando convalidados os atos praticados desde 15 de janeiro de 2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 88, DE 19 DE ABRIL DE 2024 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve: Art. 1º Nomear ZENO JOSÉ ANDRADE GONÇALVES FILHO, CPF: .232.811-, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO III (CTE 0019) na COORDENAÇÃO DE PROJETOS RODOVIÁRIOS 2, vinculada à Superintendência de Projetos Rodoviários da Diretoria de Planejamento da INFRA S.A., ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 90, DE 19 DE ABRIL DE 2024 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve: Art. 1º Nomear RAPHAEL DE SOUSA BRANDÃO, CPF: .265.341-, para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CTE 0022) na SUPERINTENDÊNCIA DE PROJETOS RODOVIÁRIOS, vinculada à Diretoria de Planejamento da INFRA S.A .. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS Ministério do Turismo GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 178, DE 18 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve: DESIGNAR BRUNO GOMES DE FIGUEIREDO para exercer a função comissionada executiva de Coordenador, código FCE 1.10, de Análise Financeira de Prestação de Contas, da Coordenação-Geral de Transferências Voluntárias, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério. CELSO SABINO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 179, DE 19 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve: DESIGNAR DIOGO GONÇALVES MACHADO, matrícula SIAPE nº 2522522, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário-Executivo Adjunto, código FCE 1.17, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, no período de 22 a 26 de abril de 2024. CELSO SABINO DESPACHO DE 18 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar: O afastamento do país do servidor BRUNO TARGINO GAMBINI, Coordenador de Assuntos Bilaterais e Projetos Internacionais, para participar do evento "Made in Brazil Expo & Forum Muscat 2024", em Mascate, Sultanato de Omã, com ônus, no período de 4 a 10 de maio de 2024, inclusive trânsito (72031.002061/2024-31). CELSO SABINO DESPACHO DE 19 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor CARLOS HENRIQUE MENEZES SOBRAL, Secretário Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo, para representar o Ministério do Turismo na 69ª Reunião da Comissão para as Américas (CRA) da ONU Turismo e no Seminário sobre Inovação em desenvolvimento turístico através do turismo comunitário, em Varadero, República de Cuba, com ônus, no período de 27 de abril a 1º de maio de 2024, inclusive trânsito (72031.002355/2024-62). CELSO SABINO