DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo (origem das vagas: Gabinete da Ministra aposentada Assusete Magalhães): I - Exonerar LUIZ ALBERTO RODRIGUES, matrícula S043146, do cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2; II - Nomear REJANE CÂNDIA DOS SANTOS, matrícula S023862, para o cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Luiz Alberto Rodrigues; III - Designar LUIZ ALBERTO RODRIGUES, matrícula S043146, para a função de confiança de Assistente V, código FC-5, na vaga decorrente da dispensa de Renato Ferreira dos Santos. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 318, DE 19 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar VANESSA MARÃO POLLAZZON, matrícula S076150, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca. Art. 2º Nomear a servidora para o cargo em comissão de Assessor A, código CJ- 2, do Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo (origem da vaga: Gabinete da Ministra aposentada Assusete Magalhães), na vaga decorrente da exoneração de Carmem Célia Cocentino de Lima. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 321, DE 19 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar PERCILIA AFONÇO SILVA, matrícula S056574, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos. Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro, na vaga decorrente da dispensa de Manoela Bartos Matos. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 322, DE 19 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 22 de abril de 2024, CAMILLA FERREIRA DE LIMA, matrícula S064089, da função de confiança de Assessor "C", código FC- 6, da Coordenadoria de Multimeios, da Secretaria de Comunicação Social. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 323, DE 19 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Revogar, com efeitos a contar de 22 de abril de 2024, a designação de CAMILLA FERREIRA DE LIMA, matrícula S064089, para substituir a Coordenadora de Multimeios, código CJ-2, da Secretaria de Comunicação Social, objeto da Portaria STJ/GDG n. 90 de 3 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 7 subsequente. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 230, DE 17 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nomear a servidora ISABELA BARRETO DE OLIVEIRA, código 65005, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza. Min. LELIO BENTES CORRÊA S EC R E T A R I A ATO Nº 257, DE 17 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1300 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 17/04/2024, resolve: Dispensar a servidora ISABELA BARRETO DE OLIVEIRA, código 65005, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 261, DE 18 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1304 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 18/04/2024, resolve: 1 - Dispensar o servidor MARCUS HERBERT BRASIL, código 18749, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Coordenadoria de Serviços Especiais. 2 - Designar o servidor JOSE THIAGO SARAIVA MATOS DA LUZ, código 57237, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Coordenadoria de Serviços Especiais, ficando dispensado da função comissionada de Chefe do Núcleo de Logística de Transportes, Nível FC-6, da Secretaria de Segurança. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 266, DE 19 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6007455/2024-00, resolve: EXONERAR, a pedido, a contar de 22/4/2024, a servidora SIMONE FERREIRA MUNIZ DE ALMEIDA, código 68034, do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, tendo em vista sua recondução ao cargo anteriormente ocupado na Prefeitura Municipal de Cáceres-MT, com fundamento nos arts. 33, inciso I, e 34, caput, da Lei nº 8.112/1990, c/c o art. 29, inciso I, do referido Estatuto, e a Súmula nº 16/2002 da Advocacia-Geral da União. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 267, DE 19 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1308 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 19/04/2024, resolve: 1 - Dispensar o servidor EDVALDO PEREIRA BARRETO, código 48597, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - SP, removido para esta Corte, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Acompanhamento de Despesas Médicas, Nível FC-5, da Coordenadoria de Saúde Complementar. 2 - Designar a servidora KARLA CRISTINA CHAVES COELHO, código 60312, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Acompanhamento de Despesas Médicas, Nível FC-5, da Coordenadoria de Saúde Complementar, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 268, DE 19 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do memorando nº 16, de 18/4/2024, da Secretaria de Segurança, resolve: 1 - Designar o servidor LUCIANO PEREIRA DUARTE, código 58682, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Logística e Transporte, Nível FC-6, da Secretaria de Segurança, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da referida Secretaria. 2 - Designar o servidor THIAGO AUGUSTO CANTIERI FLORIO, código 68437, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Secretaria de Segurança. 3 - Dispensar o servidor LUCIANO PEREIRA DUARTE, código 58682, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do encargo de substituto legal e eventual do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Logística e Transporte, Nível FC-6, da Secretaria de Segurança. 4 - Designar o servidor THIAGO AUGUSTO CANTIERI FLORIO, código 68437, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para exercer o encargo de substituto do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Logística e Transporte, Nível FC-6, da Secretaria de Segurança, em seus afastamentos e impedimentos legais e/ou eventuais. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS ATO Nº 21, DE 19 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6007620/2024-00, resolve: DECLARAR VAGO, desde 16/4/2024, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor DERICK HANNEY BATISTA DE OLIVEIRA, código 67850. JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR S EC R E T A R I A DIRETORIA DE PESSOAL COORDENADORIA DE PROVIMENTO E INFORMAÇÕES FUNCIONAIS SEÇÃO DE PROVIMENTO E VACÂNCIA ATO Nº 4.368, DE DE 9 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no 005605/24-00.199 do Sistema Eletrônico de Informação-SEI, e CONSIDERANDO o disposto nos artigos 20, § 4º, e 29 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990,