DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°13845/2024/SEOUT-MS/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 868.085/2023-RCA MINERAÇÃO EIRELI ME Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 868.093/2023-PAULO ROBERTO ROCHA DA COSTA LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 49/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.075/2017-CARLOS ANTONIO NOGUEIRA-OF. N°12940/2024/NUFIS-PB/ANM 846.311/2021-IVALDO PERES BARROSO-OF. N°13435/2024/NUFIS-PB/ANM 846.392/2023-YES ENGENHARIA LTDA.-OF. N°13923/2024/NUFIS-PB/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 846.289/2015-PASCHOAL SANTOS LIMA 846.370/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 846.116/2015-GUILHERME MORETTI-ALVARÁ N°334/2016 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 846.104/2015-RICARDO CASTRO DE ALMEIDA-ALVARÁ N°11903/2015 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 846.370/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 846.473/2012-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA 846.474/2012-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA 846.475/2012-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 846.370/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°/ 846.473/2012-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA -Alvará N°/ 846.474/2012-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA -Alvará N°/ 846.475/2012-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA -Alvará N°/ Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 846.200/2000-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°13857/2024/NUFIS-PB/ANM ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 64/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 840.067/2023-ANTONIO REIS GONÇALO CLEMENTINO BENTO - Publicado DOU de 15/04/2024, Relação n° 54/2024, Seção 01, pág. 128- Onde se lê: "...CPF ou CNPJ *.991.154-...". Leia-se: "... CPF ou CNPJ 52.735.943/0001-66..." WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 65/2024 Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502) 008.859/1957-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.- Arrendátaria: MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DE APARECIDA LTDA- CNPJ 26.741.182/0001-45 840.048/1997-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.- Arrendátaria: MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DE APARECIDA LTDA- CNPJ 26.741.182/0001-45 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 40/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 886.150/2018-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS - MINERALCOOP - LTDA 886.323/2014-DELTA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA. 886.271/2015-DELTA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA. ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 71/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.508/2021-RICIERI ERNANI APPELT- Alvará n°9519/2021 - Cessionario:815.267/2023-Atlantida Mineração e Obras Ltda- CPF ou CNPJ 19.892.218/0001-26 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.574/2018-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI-OF. N°13893/2024/DIFIS- SC/ANM 815.895/2016-TRANSMAC COMERCIO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°13874/2024/DIFIS-SC/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.720/2017-AQUAROL AGUA MINERAL LTDA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.076/2018-VEGETAL BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMÉTICOS LTDA- AI N°531/2024/DIFIS-SC/ANM 815.184/2005-ROSANE KOHLER-AI N°484/2024/DIFIS-SC/ANM 815.613/2007-ADILSOM JOAQUIM VIEIRA-AI N°487/2024/DIFIS-SC/ANM 815.074/2018-BELA VISTA TIJOLOS LTDA-AI N°498/2024/DIFIS-SC/ANM 815.097/2018-MARCON ADMINISTRACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI-AI N°539/2024/DIFIS-SC/ANM 815.414/2009-PEDRO JOSÉ DOS SANTOS-AI N°470/2024/DIFIS-SC/ANM 815.493/2008-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-AI N°471/2024/DIFIS-SC/ANM 815.492/2008-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-AI N°472/2024/DIFIS-SC/ANM 815.491/2008-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-AI N°473/2024/DIFIS-SC/ANM 815.150/2018-MATERPLAN TERRAPLANAGEM E MINERACAO LTDA.-AI N°537/2024/DIFIS-SC/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.323/2008-ARGIMINAS MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°13866/2024/DIOUT-SC/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.604/1997-JBL COMERCIO & EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°13582/2024/DIOUT-SC/ANM 815.465/2000-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA-OF. N°13411/2024/DIOUT-SC/ANM 815.575/1996-BRITAGEM BOSA LTDA ME-OF. N°13453/2024/DIOUT-SC/ANM 815.034/2006-JBL COMERCIO & EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°13690/2024/DIOUT-SC/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.465/2000-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA- Registro de Licença N° 873/2005 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 12/12/2027 815.575/1996-BRITAGEM BOSA LTDA ME- Registro de Licença N° 579/1997 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 10/01/2028 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 816.171/1995-GEOELY - GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°13688/2024/DIOUT- SC/ANM 815.430/2019-JAN ENVASADORA DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°13787/2024/DIFIS-SC/ANM 815.238/2014-BRIFORT COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°13836/2024/DIFIS-SC/ANM 815.055/2024-MZ COMERCIO, MINERACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA-OF. N°14009/2024/DIOUT-SC/ANM 815.511/2011-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°13926/2024/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.308/2020-WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA-OF. N°13729/2024/DIOUT-SC/ANM 815.314/2023-PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°13992/2024/DIOUT-SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 73/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.314/2023 - PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA- Registro de Licença n° 379/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento 11/04/2028 JESSE OTTO FREITAS Gerente