DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 896.216/2003-IMPACTO MINERAÇÃO LTDA Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 890.102/1993- MINERACAO MARIANELLI LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 896.491/2013-VILLA RICA MINERACAO S.A. Fase de Requerimento de Pesquisa Despacho publicado(156) 896.246/2008-VILLA RICA MINERACAO S.A.-Tornar nulo o ato do Gerente Regional publicados no DOU de 21/09/2022, na Relação nº 20/2022, Seção 1, Pagina 164, que Negou o pedido de prorrogação prazo para cumprimento de exigência (134) 896.246/2008-VILLA RICA MINERACAO S.A.-OF. N°DESPACHO N° 124193/SEOUT-ES - ANM/2022. RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 29/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.690/2021-EXCOLETTO COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA - ARGILA - CASCALHO-SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.185/2010-EUGENIA CAVASSIN WIERTEL- Cessionário:Mineradora Beija Flor Ltda.- CPF ou CNPJ 48.156.854/0001-98.- Alvará n°610/2013 826.458/2010-EUGENIA CAVASSIN WIERTEL- Cessionário:Mineradora Beija Flor Ltda.- CPF ou CNPJ 48.156.854/0001-98.- Alvará n°611/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.447/2015-EIDIVAL PEDRO DA ROSA-OF. N°5883/2024/SEFIS-PR/ANM 826.323/2019-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-OF. N°13602/2024 826.324/2019-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-OF. N°13604/2024 826.325/2019-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-OF. N°13611/2024 826.326/2019-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-OF. N°13608/2024 826.327/2019-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-OF. N°13609/2024 826.328/2019-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-OF. N°13610/2024 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.414/2019-GERSON TOMAZ DE MIRANDA TRANSPORTES ME 826.232/2019-4B AMBIENTAL LTDA 826.328/2021-FAZENDA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA 826.326/2021-JOSE VALDO ZILIOTTO JUNIOR 826.262/2021-MINERACAO JUPARANA LTDA 826.268/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 826.142/2020-WILLIAN CANHA BONFIM Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 806.388/1973-AGUA MINERAL TIMBU LTDA- TIMBU - HARGER - 500Ml, sem gás; 500Ml, com gás.- ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR 826.324/2002-MINERADORA DE AGUA ANA ROSA LTDA- Fonte Pau Brasil, Marca Carrefour Classic, embalagens de 500 mL, 1.5 L e 5L, sem gás; 500 mL e 1.5 L, com gás.- MARINGÁ/PR Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 826.599/2008-ITAJARA MINÉRIOS LTDA-OF. N°5418/2024/SEFIS-PR/ANM 826.284/2007-LUIZ CLAUDIO CHAVES XAVIER ME-OF. N°5318/2024/SEFIS- PR/ANM 826.238/2007-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-OF. N°5513/2024/SEFIS-PR/ANM 826.264/1992-PEDREIRA SANTIAGO LTDA-OF. N°10127/2024/SEFIS-PR/ANM 826.401/2007-ANILA THERMAS HOTEL LTDA EPP-OF. N°11723/2024/SEOUT- PR/ANM Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 826.565/2003-GRANITOS GRAMARCAL LTDA Autoriza o aditamento de substância mineral(2914) 826.565/2003-GRANITOS GRAMARCAL LTDA-MARMORE-Portaria de Lavra N°115/2019, DOU de 16/08/2019 Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199) 803.533/1972-CAL CHIMELLI LTDA- Portaria de Lavra nº 763/1984- Cessionário:Mineração Itapema Ltda.- CNPJ 45.706.542/0001-12 803.537/1972-CAL CHIMELLI LTDA- Portaria de Lavra nº 1.405/1982- Cessionário:Cal Santa Maria Ltda. - EPP.- CNPJ 02.722.294/0001-90. 823.435/1972-CAL CHIMELLI LTDA- Portaria de Lavra nº 1.136/1984- Cessionário:Cal Santa Maria Ltda. - EPP.- CNPJ 02.722.294/0001-90. 826.040/1990-OCA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA- Portaria de Lavra nº 127/2012- Cessionário:Brita Real Ltda.- CNPJ 53.266.498/0001-03. Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 826.270/2019-MAURÍCIO VOGELSANGER- Cessionário:Paviplan Pavimentação Ltda.- CPF ou CNPJ 03.620.927/0001-12.- Alvará n°9.198/2022 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 826.367/2006-COOPERATIVA DE PEDRAS AMETISTA DO SUDOESTE DO PARANÁ COPASP-OF. N°11692/2024/SEFIS-PR/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 826.319/2017-PEDREIRA SANTIAGO LTDA-OF. N°11690/2024/SEFIS-PR/ANM 826.319/2017-PEDREIRA SANTIAGO LTDA-OF. N°11690/2024/SEFIS-PR/ANM 826.311/2018-J. T. RAUSCH & CIA LTDA-OF. N°2072/2024/SEOUT-PR/ANM 826.774/2013-GREZELLE & CIA LTDA-OF. N°4177/2024/SEOUT-PR/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 826.171/2016-COTRAGON EXTRACAO COMERCIO DE AREIA LTDA- Cessionário:PG Mineração Ltda.- CNPJ 37.997.320/0001-78.- Registro de Licença N° 29/2021- Vencimento da Licença: 15/03/2023 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.291/2006-SAGRA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE CANA DE AÇÚCAR DE NOVA AURORA-OF. N°2313/2024/SEFIS-PR/ANM 826.008/2024-ITATINGA CALCÁRIO E CORRETIVOS LTDA-OF. N ° 3 0 0 4 / 2 0 2 4 / S EO U T - P R / A N M 826.927/2013-OURO BRASIL MADEIRA APICULTURA E MINERACAO LTDA-OF. N ° 1 3 6 3 9 / 2 0 2 4 / S EO U T - P R / A N M Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.867/2014-R MINAS LTDA- Alvará n° 2048/2015 - Cessionário: Areal Água Azul Ltda.- CNPJ 03.240.027/0001-40. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 826.390/2023-MARCO ANTONIO RAMALHO-OF. N°12624/2024/SEOUT- PR/ANM 826.089/2023-J. MARCO & CIA LTDA-OF. N°13875/2024/SEOUT-PR/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.044/2024-VENTURA MINERIOS LTDA-OF. N°13109/2024/CAREAS-PR/ANM 826.005/2024-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR - EPP-OF. N ° 1 3 2 6 0 / 2 0 2 4 / C A R EA S - P R / A N M 826.043/2024-MATERSUL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA-OF. N ° 1 3 2 6 9 / 2 0 2 4 / C A R EA S - P R / A N M 826.049/2024-FABIO BENGHI-OF. N°13425/2024/CAREAS-PR/ANM 826.057/2024-HUMBERTO EUCLIDES ZILLI-OF. N°13489/2024/CAREAS-PR/ANM 826.059/2024-MINERADORA CAVALLIERE E CIA LTDA-OF. N ° 1 3 5 0 2 / 2 0 2 4 / C A R EA S - P R / A N M Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 826.809/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDA-OF. N ° 1 2 7 6 6 / 2 0 2 4 / S EO U T - P R / A N M CARLOS ALBERTO DIETER Gerente D ES P AC H O Relação nº 30/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.589/2021 - LEANDRO RODRIGUES DE PAULA-Registro de Licença n° 359/2024 - Vencimento 01/01/2030. 826.170/2023 - BLP - MINERADORA LTDA-Registro de Licença n° 342/2024 - Vencimento 12/12/2027. CARLOS ALBERTO DIETER Gerente D ES P AC H O Relação nº 32/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 826.387/2023-MUNICIPIO DE VITORINO- Registro de Extração N°79/2024 de 17/04/2024 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente D ES P AC H O Relação nº 33/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra Torna sem efeito despacho que caducou o direito de requerer a lavra(2776) 820.627/1979-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM- DOU de 11/09/2006 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 41/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.273/2021-FORTE COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°13626/2024/NUFIS-RN/ANM 848.063/2021-EDUARDO RIBEIRO MEDEIROS DE ANDRADE-OF. N°13820/2024/NUFIS-RN/ANM 848.266/2021-FORTE COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°13827/2024/NUFIS-RN/ANM 848.252/2022-JOSE FERREIRA TAVARES-OF. N°13830/2024/NUFIS-RN/ANM 848.318/2011-EMPROGEO LTDA-OF. N°13833/2024/NUFIS-RN/ANM 848.066/2022-ASPEN MINERACAO EIRELI-OF. N°13974/2024/NUFIS-RN/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 848.367/2021-CARAMURU MINERACAO LTDA-Areia-São Gonçalo do Amarante/RN 848.205/2021-CARAMURU MINERACAO LTDA-Areia-São Gonçalo do Amarante/RN 848.206/2021-CARAMURU MINERACAO LTDA-Areia-São Gonçalo do Amarante/RN 848.161/2017-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-Quartzito-Santa Maria/RN Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 848.006/2022-BLASTER MINERACAO MEIO AMBIENTE E TREINAMENTOS LT DA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.059/2001-UNIÃO DE NEGÓCIOS LTDA 848.073/2017-CSN CIMENTOS S.A. 848.256/2021-CG CONSTRUTORA GUIMARAES LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 848.076/2017-FRAZAO MINERAÇAO E GEOLOGIA EIRELI ME-OF. N°13757/2024 848.756/2010-EMPROGEO LTDA-OF. N°13767/2024 848.064/2017-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-OF. N°13770/2024 848.009/2017-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-OF. N°13785/2024 848.010/2017-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-OF. N°14106/2024 Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 848.367/2014-V & F MINERACAO LTDA 848.158/2016-ILENA MARIA ALBUQUERQUE 848.337/2014-CML CONSTRUCAO, MINERACAO E LOCACAO EIRELI