DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024042200094 94 Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 10.000.000 Operações Especiais 2321 00TA Apoio à Gestão e Implantação de Sistemas de Purificação e de Dessalinização de Águas Continentais e Marinhas e Rede de Distribuição Associada 18 544 10.000.000 2321 00TA 0001 Apoio à Gestão e Implantação de Sistemas de Purificação e de Dessalinização de Águas Continentais e Marinhas e Rede de Distribuição Associada - Nacional 18 544 10.000.000 F 3-ODC 3 90 0 1000 10.000.000 TOTAL - FISCAL 10.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 10.000.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 230.000 At i v i d a d e s 2317 2819 Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura 20 608 230.000 2317 2819 0027 Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - No Estado de Alagoas 20 608 55.000 F 4-INV 2 90 0 1000 55.000 2317 2819 0028 Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - No Estado de Sergipe 20 608 50.000 F 4-INV 2 90 0 1000 50.000 2317 2819 0029 Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - No Estado da Bahia 20 608 50.000 F 4-INV 2 90 0 1000 50.000 2317 2819 0031 Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - No Estado de Minas Gerais 20 608 75.000 F 4-INV 2 90 0 1000 75.000 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 1.586.552 At i v i d a d e s 2321 21DE Estudos e Projetos de Infraestrutura para Segurança Hídrica 18 544 1.586.552 2321 21DE 0001 Estudos e Projetos de Infraestrutura para Segurança Hídrica - Nacional 18 544 1.586.552 F 4-INV 3 90 0 1000 1.586.552 TOTAL - FISCAL 1.816.552 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.816.552 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 1.250.000 At i v i d a d e s 2317 214S Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional 20 608 1.250.000 2317 214S 6000 Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional - Na Amazônia Legal 20 608 1.250.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.250.000 TOTAL - FISCAL 1.250.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.250.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUD ECO ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 5.000.000 Operações Especiais 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 5.000.000 2317 00SX 0001 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional 15 244 5.000.000 F 3-ODC 2 40 0 1000 5.000.000 TOTAL - FISCAL 5.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.000.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 950.000 At i v i d a d e s 2321 20WI Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos 18 544 100.000 2321 20WI 0001 Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos - Nacional 18 544 100.000 F 4-INV 2 90 0 1071 100.000 2321 2378 Operação da Rede Hidrometeorológica 18 544 850.000 2321 2378 0001 Operação da Rede Hidrometeorológica - Nacional 18 544 850.000 F 4-INV 2 90 0 1071 850.000 TOTAL - FISCAL 950.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 950.000