DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024042200097 97 Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36212 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5123 Vigilância em Saúde e Ambiente 500.000 At i v i d a d e s 5123 8719 Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes 10 304 500.000 5123 8719 0001 Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes - Nacional 10 304 500.000 S 3-ODC 2 90 0 1003 500.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 500.000 TOTAL - GERAL 500.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36213 - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde 1.562.295 At i v i d a d e s 5121 8727 Aperfeiçoamento do Sistema de Informação para Saúde Suplementar 10 126 1.562.295 5121 8727 0001 Aperfeiçoamento do Sistema de Informação para Saúde Suplementar - Nacional 10 126 1.562.295 S 3-ODC 2 90 0 1003 1.562.295 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 1.562.295 TOTAL - GERAL 1.562.295 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5117 Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde 1.870.000 At i v i d a d e s 5117 20K5 Apoio ao Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS 10 303 1.870.000 5117 20K5 0001 Apoio ao Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS - Nacional 10 303 1.870.000 S 3-ODC 2 90 6 1001 1.870.000 5120 Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde 83.700.000 At i v i d a d e s 5120 21BF Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde 10 571 38.700.000 5120 21BF 0001 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional 10 571 38.700.000 S 3-ODC 2 90 6 1001 38.700.000 5120 21ED Fortalecimento do Programa Nacional de Genômica e Saúde de Precisão - Genomas Brasil 10 571 45.000.000 5120 21ED 0001 Fortalecimento do Programa Nacional de Genômica e Saúde de Precisão - Genomas Brasil - Nacional 10 571 45.000.000 S 3-ODC 2 90 6 1001 45.000.000 5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde 300.000 At i v i d a d e s 5121 20YD Educação e Trabalho na Saúde 10 128 300.000 5121 20YD 0001 Educação e Trabalho na Saúde - Nacional 10 128 300.000 S 3-ODC 2 90 6 1001 300.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 85.870.000 TOTAL - GERAL 85.870.000 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 960.004 At i v i d a d e s 0032 216Q Aperfeiçoamento e Fortalecimento da Gestão de Pessoas 04 122 960.004 0032 216Q 0001 Aperfeiçoamento e Fortalecimento da Gestão de Pessoas - Nacional 04 122 960.004 F 4-INV 2 90 0 1000 960.004 2301 Transformação do Estado para a Cidadania e o Desenvolvimento 8.650.927 At i v i d a d e s 2301 20U1 Aperfeiçoamento da Gestão Pública 04 122 1.579.240 2301 20U1 0001 Aperfeiçoamento da Gestão Pública - Nacional 04 122 1.579.240 F 4-INV 2 90 0 1000 1.579.240 2301 20U4 Governança do Patrimônio Imobiliário da União 04 127 4.800.000 2301 20U4 0001 Governança do Patrimônio Imobiliário da União - Nacional 04 127 4.800.000 F 4-INV 2 90 0 1013 4.800.000 2301 21CQ Gestão do Governo Digital 04 126 2.271.687 2301 21CQ 0001 Gestão do Governo Digital - Nacional 04 126 2.271.687 F 3-ODC 2 90 0 1000 2.271.687 TOTAL - FISCAL 9.610.931 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 9.610.931