DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Classificação Candidato (a) CPF . 36º MARINA LOPES DE ARAÚJO *** . 075.901 - ** . 38º BRUNO BACELAR *** . 334.201 - ** . 39º ADLER DE OLIVEIRA FIGUEIREDO *** . 520.261 - ** . 42º VANDO OLIVEIRA DA SILVA *** . 041.601 - ** CÓD 103 - ATIVIDADES TÉCNICAS DE SUPORTE - NÍVEL SUPERIOR I - NÍVEL SUPERIOR - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO I Candidatos - vagas de ampla concorrência . Classificação Candidato (a) CPF . 131º LAÉRCIO ROSA ALVES *** . 270.901 - ** . 132º CLARA BEATRIZ DANTAS DE MEDEIROS *** . 209.972 - ** . 133º DAYANE CRISTINA DOS SANTOS MAGALHÃES *** . 484.821 - ** CÓD 104 - ATIVIDADES TÉCNICAS DE SUPORTE - NÍVEL SUPERIOR II - NÍVEL SUPERIOR - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO II Candidatos - vagas de ampla concorrência . Classificação Candidato (a) CPF . 146º RAFAEL DO AMARAL SILVA *** . 918.751 - ** . 147º MARIANA AGUIAR VIEIRA *** . 615.876 - ** . 148º ROBSON HIROAKI AKIMURA *** . 184.069 - ** . 149º EDUARDO MARTINS PEREIRA VASCO *** . 019.091 - ** Art. 2º Os candidatos convocados substituirão aqueles relacionados a seguir, pelo período remanescente da vaga, em razão da desistência da vaga ou por motivo de rescisão contratual: CÓD 102 - ATIVIDADES TÉCNICAS DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA - NÍVEL INTERMEDIÁRIO - TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, CONTABILIDADE OU INFORMÁTICA Candidatos - vagas de ampla concorrência . Classificação Candidato (a) CPF . 11º MAYRA MARQUES DE ASSIS DUARTE *** . 827.781 - ** . 27º ROBERTA PEREIRA DE SOUZA *** . 094.661 - ** . 32º GABRIEL WILLIAN PAIVA MARTINS *** . 470.223 - ** . 34º GIOVANA VALÉRIA FERREIRA DE SOUZA *** . 703.951 - ** CÓD 103 - ATIVIDADES TÉCNICAS DE SUPORTE - NÍVEL SUPERIOR I - NÍVEL SUPERIOR - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO I Candidatos - vagas de ampla concorrência . Classificação Candidato (a) CPF . 126º PAULO ARTUR NETO DE ANDRADE *** . 806.811 - ** . 130º GABRIELA SILVA FERREIRA *** . 531.761 - ** Candidatos - vagas para PCD . Classificação Candidato (a) CPF . 11º ALYSSON DE SA ALVES *** . 307.031 - ** CÓD 104 - ATIVIDADES TÉCNICAS DE SUPORTE - NÍVEL SUPERIOR II - NÍVEL SUPERIOR - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO II Candidatos - vagas de ampla concorrência . Classificação Candidato (a) CPF . 10º ISABELLA DE CARVALHO SCHERRER *** . 023.901 - 80 . 123º RAQUEL VASCONCELLOS DE ARAÚJO PEREIRA *** . 144.551 - ** . 142º VANESSA LIMA SANTORO *** . 160.141 - ** . 145º PEDRO HENRIQUE PEREIRA MATOS *** . 418.941 - ** Art. 3º Os candidatos convocados deverão entrar em contato com o Departamento de Gestão de Pessoas, por meio do telefone (61) 2021-5243 ou do endereço eletrônico [email protected], para orientações acerca do agendamento de perícia médica e para assinatura do contrato. Art. 4º Para fins da realização de perícia médica oficial junto a este Ministério, os candidatos providenciarão, às suas expensas, os exames médicos relacionados no ANEXO desta Portaria. Parágrafo Único. Tendo em vista a limitação de atendimento do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS) para a realização de perícias, serão aceitos Atestados de Saúde Ocupacional emitidos por médicos do Sistema Único de Saúde (SUS). Art. 5º Deverá ser observado o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, para que os candidatos convocados manifestem interesse na assinatura do contrato e apresentem toda a documentação exigida para contratação, nos moldes dos itens 2 e 15 do Edital nº 5 - ME/2021. Art. 6º Torna-se sem efeito a convocação que, no prazo estabelecido, não atender ao disposto no art. 4º e no art. 5º. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO MACENA DA SILVA ANEXO . RELAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS: . Hemograma completo; . Lipidograma completo; . Sorologia para LUES; . Sorologia para Chagas; . Glicose; . Triglicerídeos; . Urina: EAS; . Ureia, creatinina e ácido úrico; . Transaminases (TGO e TGP); . Raio X de tórax em PA e perfil; SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS DESPACHO DE 19 DE ABRIL DE 2024 O Coordenador-Geral de Recursos da Secretaria de Inspeção do Trabalho/MTE, no uso de sua competência, prevista no Art. 32, inciso I, alíneas "a", "b" e "f", anexo IX, da Portaria Nº 1.153, de 30 de outubro de 2017, com Amparo no Art. 50, §1º, da Lei 9.784/99, decidiu os processos de auto de Infração ou notificação de débito nos seguintes termos: 1- Em Apreciação de Recurso Voluntário. 1.1 Pela procedência de auto de infração ou da notificação de débito. . Nº P R O C ES S O AI E M P R ES A UF . 1 14152.082546/2020-01 219836094 Josefina Confeitaria Eireli AC . 2 14152.084324/2020-15 219853878 Josefina Confeitaria Eireli AC . 3 14152.084335/2020-03 219853983 Josefina Confeitaria Eireli AC . 4 14152.084339/2020-83 219854025 Josefina Confeitaria Eireli AC . 5 14152.000028/2020-70 219030928 Sociedade Acreana de Comunicacao Fronteira Ltda AC . 6 14152.000030/2020-49 219030944 Sociedade Acreana de Comunicacao Fronteira Ltda AC . 7 14152.000031/2020-93 219030952 Sociedade Acreana de Comunicacao Fronteira Ltda AC . 8 14152.000034/2020-27 219030987 Sociedade Acreana de Comunicacao Fronteira Ltda AC . 9 46202.005585/2019-05 218033702 Ifer da Amazonia Ltda AM . 10 46202.005586/2019-41 218033711 Ifer da Amazonia Ltda AM . 11 46202.001477/2019-55 216899010 Paula Frassinetti Correa Lima Omena AM . 12 46202.004853/2018-82 214982432 Rondonia Transportes Ltda AM . 13 46208.009511/2018-07 215358368 Sun Foods Agroindustrial Centro Oeste Ltda GO . 14 46208.007644/2018-31 215006950 Vieira e Teixeira Imobiiaria Ltda GO . 15 14152.003268/2020-26 219062889 Autoviaria Matos Ltda MA . 16 46223.002689/2019-10 217560415 Autoviaria Matos Ltda MA . 17 46223.002586/2017-80 211715131 Cefor Servicos de Locacao de Mao-de-Obra Ltda MA . 18 46223.002587/2017-24 211729841 Cefor Servicos de Locacao de Mao-de-Obra Ltda MA . 19 46223.002588/2017-79 211729825 Cefor Servicos de Locacao de Mao-de-Obra Ltda MA . 20 46223.002589/2017-13 211729876 Cefor Servicos de Locacao de Mao-de-Obra Ltda MA . 21 46223.004893/2019-67 218625588 Construtora Redencao Eireli MA . 22 46223.001146/2018-96 214094502 Dinamo Engenharia Ltda MA . 23 46223.003343/2019-21 217817785 Dinamo Engenharia Ltda MA . 24 46223.002514/2019-02 217494684 Fast Gerenciamento de Residuos de Solucoes Ambienta MA . 25 46311.002180/2019-70 218695632 I A C De Oliveira e Cia Ltda MA . 26 46223.003493/2019-34 217870643 L.T.O Incorporacoes e Construcoes Ltda MA . 27 46223.002056/2019-01 217315224 Soares & Nascimento Ltda MA . 28 46311.001359/2019-18 216529450 Suzano Papel e Celulose S.A. MA . 29 46237.001058/2019-16 218291388 Abreu & Lima Ltda MG . 30 14152.044243/2020-82 219470782 Beck Acos Manufaturados Ltda MG . 31 14152.045245/2020-99 219480664 Beck Acos Manufaturados Ltda MG . 32 14152.046038/2020-51 219488509 Beck Acos Manufaturados Ltda MG . 33 14152.046044/2020-17 219488568 Beck Acos Manufaturados Ltda MG . 34 46246.003224/2019-18 218748248 Condominio do Edificio Paul Cezanne MG . 35 14152.094567/2020-61 219956308 Movimentos Comunicacao Integrada Ltda MG . 36 14152.035588/2021-26 220673349 Raia Drogasil S/A MG . 37 14152.035589/2021-71 220673357 Raia Drogasil S/A MG . 38 14152.035592/2021-94 220673381 Raia Drogasil S/A MG . 39 14152.035603/2021-36 220673497 Raia Drogasil S/A MG . 40 14152.035640/2021-44 220673861 Raia Drogasil S/A MG . 41 14152.035645/2021-77 220673918 Raia Drogasil S/A MG . 42 14152.036161/2021-45 220679070 Raia Drogasil S/A MG . 43 14152.036163/2021-34 220679096 Raia Drogasil S/A MG . 44 14152.036165/2021-23 220679118 Raia Drogasil S/A MG . 45 14152.036169/2021-10 220679151 Raia Drogasil S/A MG . 46 14152.036342/2021-71 220680884 Raia Drogasil S/A MG . 47 14152.036858/2021-16 220686041 Raia Drogasil S/A MG . 48 14152.036869/2021-04 220686157 Raia Drogasil S/A MG . 49 47747.006178/2019-12 218562951 Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Medico MG . 50 47747.006182/2019-81 218562551 Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Medico MG . 51 47747.006183/2019-25 218562667 Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Medico MG . 52 47747.006210/2019-60 218557728 Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Medico MG . 53 47747.006212/2019-59 218558040 Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Medico MG . 54 47747.006213/2019-01 218558694 Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Medico MG . 55 47747.006253/2019-45 218564660 Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Medico MG . 56 47747.006258/2019-78 218564724 Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Medico MG . 57 47747.006261/2019-91 218536232 Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Medico MG . 58 47747.006268/2019-11 218532997 Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Medico MG . 59 47747.006276/2019-50 218557370 Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Medico MG . 60 46222.005241/2019-50 217846645 Empresa de Transportes Nova Marambaia Ltda PA . 61 46222.005242/2019-02 217846637 Empresa de Transportes Nova Marambaia Ltda PA . 62 46222.005243/2019-49 217846629 Empresa de Transportes Nova Marambaia Ltda PA . 63 46222.005244/2019-93 217846611 Empresa de Transportes Nova Marambaia Ltda PA . 64 46222.005246/2019-82 217846467 Empresa de Transportes Nova Marambaia Ltda PA . 65 46222.005285/2019-80 217846548 Empresa de Transportes Nova Marambaia Ltda PA . 66 46222.005289/2019-68 217846581 Empresa de Transportes Nova Marambaia Ltda PA . 67 46222.005290/2019-92 217846599 Empresa de Transportes Nova Marambaia Ltda PA . 68 46213.007926/2017-88 211556874 Companhia Usina Bulhoes PE