DOE 22/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº074 | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2024

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2.625.957,86 (dois milhões seiscentos e vinte e cinco mil e novecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e seis centavos), em percentual correspondente a 25%. IX - VALOR GLOBAL: R$ 13.129.789,31 (treze milhões cento e vinte e nove mil e setecentos e oitenta e nove reais e trinta e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 05 de abril de 2024. XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor-Presidente Da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor De Gestão Corporativa Da Cagece e Dario da Costa Barbosa Júnior Representante da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 2845425/SADDO

PROCESSO Nº: 0901.000043 / 2024-19- Cagece OBJETO: serviço de gerenciamento do abastecimento e manutenção leve de veículos/equipamento da Cagece com a utilização de Cartão Magnético ou Eletrônico em rede de serviços especializada e em caminhões comboio, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias JUSTIFICATIVA: Considerando que para subsidiar toda a operacionalização da estrutura operacional, administrativa e comercial, a Cagece recorre da contratação de serviço de gerenciamento, incluindo abastecimento e serviços de veículos e equipamentos, oriundo da participação nas atas de registro de preços elaborado pela SEPLAG; Considerando que a última licitação elaborada pela SEPLAG, foi a ata de registro de preços nº 2020/00378, do PE20200001, que permitiu firmar o contrato 0006/2021, com a empresa Ticket Soluções HDFGT S.A até 04/01/2023; Considerando que a atual licitação, foi lançada, com PE20230010 SEPLAG/COPAT a ser realizado no dia 01/02/2024, mas a mesma encontra-se SUSPENSA na PGE, sem previsão de finalização, há de se resumir que o prazo de implantação das providências adotadas na licitação, não serão realizadas antes do término de vigência do CTR190/2023, que está para 17/04/2024; e, finalmente, considerando que aguardar a finalização de nova licitação para contratação do serviço em questão potencializará os riscos de deficiência do abastecimento de água à população, podendo causar danos irreparáveis à sociedade e a imagem/reputação da Cagece, colocando a Companhia no alvo das sanções administrativas e pecuniárias dos órgãos fiscalizadores e reguladores de nossos atos e serviços, surge, como melhor alternativa para a Cagece a contratação direta dos serviços através de dispensa de licitação. VALOR GLOBAL: R$ 12.625.800,00 ( doze milhões, seiscentos e vinte e cinco mil e oitocentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios da Cagece FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso XV do artigo 29 da Lei 13.303/2016 CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A DISPENSA: autorizada por José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece, em Fortaleza, 03 de abril de 2024. RATIFICAÇÃO: A Diretoria Executiva da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece, conforme Ata da 1986ª Reunião da Diretoria, ratifica, em cumprimento ao disposto no art. 5º, item “2”, do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece de 2021, a dispensa de licitação, objeto do Processo nº 0901.000043/2024-19-Cagece. Fortaleza, 04 de abril de 2024. Thomaz Othon de Vasconcelos PROCURADORIA JURÍDICA

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA Nº051/2021-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 06480680/2020, com fundamento no Art. 19, da Lei n° 14.116, de 26 de maio de 2008, disciplinado pelo Art. 1º inciso VI, alínea ‘a’, da Resolução n° 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL, através da PROMOÇÃO , à professora CRISTIANE DA SILVA BALTOR , matrícula 430861.1.1, lotada no Departamento de Línguas e Literatura, vinculado ao Centro de Humanidades - CH desta Fundação, da referência M da classe Adjunto para a referência N da classe Associado, com vigência a partir de 23 DE AGOSTO DE 2020, com efeitos exclusivamente funcionais, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual N° 215/2020, de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato (CE), aos 23 de abril de 2021.

Francisco do O’ de Lima Júnior PRESIDENTE

PORTARIA Nº077/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 04344340/2022, com fundamento no Art. 19, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, disciplinado pelo Art. 1º inciso VI, alínea ‘a’, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL, através da PROMOÇÃO , ao professor FRANCISCO JOSÉ SOARES TEIXEIRA , ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, referência M, matrícula 431283.1.0, folha 6758, lotado no Departamento de Economia, vinculado ao Centro de Estudos Sociais Aplicados – CESA desta Fundação, da referência M da classe Adjunto para a referência N da classe Associado, com vigência a partir de 19 DE DEZEMBRO DE 2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 18 de março de 2024.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

PORTARIA Nº078/2024-GR - O PRESIDENTE DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 05285595/2023, com fundamento no Art. 19, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, disciplinado pelo Art. 1º inciso VI, alínea ‘a’, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL, através da PROMOÇÃO , à professora OTÍLIA APARECIDA SILVA SOUZA , ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, referência M, matrícula 430879.1.6, folha 6758, lotada no Departamento de Ciências Sociais, vinculado ao Centro de Humanidades – CH desta Fundação, da referência M da classe Adjunto para a referência N da classe Associado, com vigência a partir de 19 DE DEZEMBRO DE 2023. UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 18 de março de 2024.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº081/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 03168727/2022, com fundamento no Art. 19, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, disciplinado pelo Art. 1º inciso VI, alínea ‘a’, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL, através da PROMOÇÃO , à professora RÚBIA MICHELINE MOREIRA CAVALCANTI** , ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, referência M, matrícula 430835.1.1, folha 6758, lotada no Departamento de História, vinculado ao Centro de Humanidades – CH desta Fundação, da referência M da classe Adjunto para a referência N da classe Associado, com vigência a partir de 19 DE DEZEMBRO DE 2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 18 de março de 2024.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

PORTARIA Nº082/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 01567233/2022, com fundamento no Art. 19, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, disciplinado pelo Art. 1º inciso VI, alínea ‘a’, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL, através da PROMOÇÃO , à professora MARIA MESSIAS FERREIRA LIMA , ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, referência M, matrícula 430826.1.2, folha 6758, lotada no Departamento de Economia, vinculado ao Centro de Estudos Sociais Aplicados – CESA desta Fundação, da referência M da classe Adjunto para a referência N da classe Associado, com vigência a partir de 19 DE DEZEMBRO DE 2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 18 de março de 2024.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE