DOE 22/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº074 | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2024
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SECRETARIA DO TURISMOPORTARIA CC 0009/2024-SETUR - O(A) SECRETÁRIO DO TURISMO no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR ITALA WLADIA HONORATO DA SILVA , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão d e Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Qualificação dos Destinos e Produtos Turísticos, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO TURISMO, em SUBSTITUIÇÃO ao titular LUIZ CARLOS DA COSTA , em virtude de Férias, no período de 08 de Abril de 2024 a 22 de Abril de 2024. SECRETARIA DO TURISMO, Fortaleza, 11 de abril de 2024. Yrwana Albuquerque Guerra SECRETÁRIA DO TURISMO
*** *** * PORTARIA CC 0010/2024-SETUR - O(A) SECRETÁRIO DO TURISMO no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR JOSE GLADISON DE SOUSA SILVA** , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão d e Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Coordenadoria AdministrativoFinanceira, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO TURISMO, em SUBSTITUIÇÃO ao titular JEFTE MESQUITA DE ARAUJO, em virtude de Férias, no período de 15 de Abril de 2024 a 29 de Abril de 2024. SECRETARIA DO TURISMO, Fortaleza, 11 de abril de 2024. Yrwana Albuquerque Guerra SECRETÁRIA DO TURISMO
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03/2024
CONTRATANTE: SECRETARIA DO TURISMO DO CEARÁ – SETUR, situada na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz - Centro de Eventos do Ceará – Pavilhão Leste, 2º mezanino, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 00.671.077/0001-93. CONTRATADA: EMENG EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ., com sede na Rua Bacharel Jose Airton Rocha, 1677, sala 01, Bairro Centro, CEP 620000-000, Itapaje-Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 33.508.278/0001-23. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a execução do serviço de pintura das fachadas leste e oeste do Centro de Eventos do Ceará , com fornecimento de mão de obra profissional, equipamentos e materiais, com aplicação do desconto do percentual de 36,10% (trinta e seis vírgula dez por cento) sobre os itens das Tabelas de Serviços e Insumos da SEINFRA 27.1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do pregão eletrônico n°20220022- SETUR e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 90 (noventa) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 748.491,39 (setecentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e noventa e um reais e trinta e nove centavos) pagos em conformidade com este instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 36100006.15.695.281.11303.03.449039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Yrwana Albuquerque Guerra (Secretária do Turismo) e Angélica Sousa Lima (EMENG EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.).
Mateus Rodrigues Lins COORDENADOR - ASJUR
CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIOPORTARIA CGD Nº266/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores desta Controladoria Geral de Disciplina, a fim de dar cumprimento a Ordem de Serviço nº 100/2024 – CGD,datada de 05 de abril de 2024, nos autos do SPU nº 2310810970, concedendo-lhes 1/2 meia diária , de acordo com o artigo 3º; alínea “a” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 17 de abril de 2024. Julliana Albuquerque Marques Pereira SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº266/2024, DE 17 DE ABRIL DE 2024
| NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL |
PERIODO | ROTEIRO | DIÁRIAS QUANT. VALOR TOTAL |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|
| SILVIO ATTILA VIEIRA DA SILVA II |
29/04/2024 | FORTALEZA/BATURITÉ/FORTALEZA | 0,5 131,43 131,43 |
65,72 |
| ARIELDO TELES BARROS II |
29/04/2024 | FORTALEZA/BATURITÉ/FORTALEZA | 0,5 131,43 131,43 |
65,72 |
| LEONARDO DE SENA E CASTRO II |
29/04/2024 | FORTALEZA/BATURITÉ/FORTALEZA | 0,5 131,43 131,43 |
65,72 |
| TOTAL | 197,16 | |||
| PO | DER LEGI | SLATIVO | ||
| ASSE | MBLEIA L | EGISLATIVA | ||
| ATO D A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO E VI, da Resolução n.° 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento o disposto no Art. 17, inciso II, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de novembro de 2019, publicada em Diário Oficial em 18 de novem dos cargos de natureza efetiva, promovido pelo Assembleia Legisl 2020, publicado no Diário Oficial do Estado em 17 de março de 20 de Eventos (Cebraspe), homologado pela Mesa Diretora, em 02 de 06 de maio de 2022, retificado mediante o Edital nº 14 – ALCE, de 2022; CONSIDERANDO a aposentadoria de ocupante do carg 02079/2017 e Ato da Mesa Diretora, publicado no Diário Oficial Analista Legislativo – Área: Consultoria Técnica Legislativa, confor do Ceará, de 23 de setembro de 2019. RESOLVE: Art. 1°NOM aprovados(as) e classificados(as) para os cargos de Analista Legi estrutura de pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Cear de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado, de 06 de maio de Diário Oficial do Estado do Ceará em 08 de junho de 2022. ASS do mês de abril do ano de 2024. |
E NOMEA STADO DO Interno), e te 1974 (Estatu bro de 2019, ativa do Estad 20, organizad maio de 202 De 02 de junh o de Analista do Estado do me Processo EAR, em cará slativo, em su á, obedecida 2022, retifica EMBLEIA L |
ÇÃO Nº01/2024 CEARÁ, no uso de suas atribuições ndo em vista o disposto no Art. 49, to dos Servidores Públicos do Estad CONSIDERANDO o resultado final o do Ceará, em conformidade com o o pelo Centro Brasileiro de Pesquisa 2, conforme Edital n.° 13- ALCE, pu o de 2022, publicado no Diário Ofic Legislativo – Área: Consultoria Téc Ceará, de 17 de maio de 2017; e a nº 06952/2019 e Ato da Mesa Diretor ter efetivo, a partir da publicação d as respectivas áreas, constantes no a ordem de classificação, constante do mediante o Edital nº 14 – ALCE EGISLATIVA DO ESTADO DO C |
legais que lhe confere o Art. 1 inciso XIX, da Constituição E o do Ceará), e a Lei nº 17.091 do Concurso Público para pr Edital nº 01-ALCE, de 16 de em Avaliação e Seleção e de P blicado no Diário Oficial do E ial do Estado do Ceará em 08 nica Legislativa, conforme Pr aposentadoria de ocupante do a, publicado no Diário Oficial d este Ato, os(as)CANDIDAT Anexo Único deste Ato Norm do Edital n.° 13-ALCE, de 02 , de 02 de junho de 2022, pub EARÁ, em Fortaleza (CE), ao |
7, inciso stadual e de 14 de ovimento março de romoção stado, de de junho ocesso nº cargo de o Estado OS(AS) ativo, da de maio licado no s 17 dias |
Dep. Evandro Leitão PRESIDENTE Dep. Fernando Santana 1.º VICE-PRESIDENTE Dep. David Durand 2. VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO Dep. Danniel Oliveira 1º SECRETÁRIO Dep. Juliana Lucena 2ª SECRETÁRIA
Dep. João Jaime 3º SECRETÁRIO Dep. Dr. Oscar Rodrigues 4º SECRETÁRIO