DOE 22/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº074 | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2024

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.052033/2024-43/IG:1311695

I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 14/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIANO MARTINS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0475-12, com o endereço na Avenida Senador Fernandes Távora, nº 1445, Bairro Henrique Jorge, Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. SKENE HESS AMORIM PEREIRA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: MASTER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 40.074.719/0001-91, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Antônio Martins da Silva Filho; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 04/2023 publicado no DOE de 30/11/2023 e de acordo com o processo nº 22001.052033/2024-43 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar de execução do contrato , que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO PÁTIO COBERTO, REFORMA DOS BANHEIROS DOS ALUNOS, REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA E ANFITEATRO, da Escola de Ensino Médio Mariano Martins, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 57 (Cinquenta e sete) dias, a partir de 01/04/2024 até 27/05/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 08 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: SKENE HESS AMORIM PEREIRA CONTRATANTE Antônio Martins da Silva Filho CONTRATADA. Fortaleza, 18 de abril de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.049173/2024-34/IG:1311529

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 18/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEEP PROFESSORA ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0792-01, com o endereço CJ Industrial, nº01, BAIRRO CENTRO, Município de ITAREMA/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. José Ivaldo Bleasby Freires; III - ENDEREÇO: ITAREMA/CE ; IV - CONTRATADA: CARLOS C DE SOUZA SANTOS, inscrita no CNPJ sob nº 16.785.394/0001-70, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr. (a) CARLOS CÉSAR DE SOUZA SANTOS; V - ENDEREÇO: ITAREMA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 18/2023 publicado no DOE de 29/11/2023 e de acordo com o processo nº 22001.049173/2024-34 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ITAREMA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REFORMA DA COBERTA FRONTAL, AUDITÓRIO, BIBLIOTECA, REFEITÓRIO, COZINHA, QUADRA, VESTIÁRIO E CAIXA D’ÁGUA da Escola EEEP ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 03 de abril de 2024 até 01 de junho de 2024 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 01 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: José Ivaldo Bleasby Freires CONTRATANTE CARLOS CÉSAR DE SOUZA SANTOS CONTRATANTE E TESTEMUNHAS: 1-JOSÉ ERIALDO CARNEIRO 2-MARIA LUANA OLIVEIRA. Fortaleza 12 de abril de 2024.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.053412/2024-51/IG:1311524

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 02/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEFM MATIAS BECK, estabelecida a Rua AIDA BALAIO 38, BAIRRO: VICENTE PINZON FORTALEZA/CE, CEP: 60.181-274 telefone: (85) 3101 - 7072, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0447-69, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) VIRGINIA VILAGRAN PNHEIRO; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: JW COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 45.014.432/0001-90, com sede à Rua (Av) 908 Nº 46 – 4ª Etapa – Conjunto Ceará II, Município Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José Renan Holanda Guia; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 2º Termo Aditivo de acordo com a carta convite 01/2023 e contrato nº 02/2023, publicado no DOE de 17/03/2023 e de acordo com o processo nº (22001.053412/2024-51) e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato nº 02/2023, que tem por objetivo contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a carta convite nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA , que trata da vigência e execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta ) dias, a partir de 15/05/2024 até 13/07/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo ; XII - DATA: 01 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: VIRGINIA VILAGRAN PINHEIRO CONTRATANTE José Renan Holanda Guia CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1- GLAUBER PESSOA DE ARAÚJO 2- JEANNE XAVIER DA COSTA. Fortaleza, 18 de abril de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.042842/2024-47/IG:1311623

I - ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM DEPUTADO JOACI PEREIRA, estabelecida a rua professor Pedro Jorge nº 830, Bairro PLANALTO AYRTON SENA, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101.2994, inscrita no CNPJ 07.954.514/0504-91, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Diretora Geral, Srª AURISETE MARIA DE ARAUJO; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2023 publicado no DOE de 05/04/2023 e de acordo com o processo nº 22001.042842/2024-47 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da EEFM DEPUTADO JOACI PEREIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 04/04/2024 até 30/09/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 04/04/2024 até 30/09/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 03 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: AURISETE MARIA DE ARAÚJO CONTRATANTE AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1-ANA DANIELE DA SILVA 2-RACHEL SANTOS ROLIM. Fortaleza, 18 de abril de 2024.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR