DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002024042200080 80 Nº 77-A , segunda-feira, 22 de abril de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra

G_PRODp,t,l,j Geração Destinada para Atendimento ao Produto Descrição Geração Destinada para Atendimento ao Produto da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização “j” Unidade MWh Fornecedor Comprometimento de Usinas (Cálculo do Comprometimento de UTEs à Biomassa, com Modalidade de Despacho Tipo I sem CVU, IIB, IIC ou III (CVU nulo), comprometidas com CCEAR por Disponibilidade ou CER por Disponibilidade, e PCHs comprometidas com CER por Quantidade) Valores Possíveis Positivos ou Zero

GF_PRODp,t,l,m Garantia Física Comprometida com Produto Negociado em Contratos por Disponibilidade ou Contrato de Energia de Reserva por Quantidade Descrição Apresenta o valor da Garantia Física comprometida com contratos por disponibilidade ou Contrato de Energia de Reserva por Quantidade da parcela de usina não hidráulica “p”, para atender o produto “t”, associado ao leilão “l”, no mês de apuração “m” Unidade MW médio Fornecedor Comprometimento de Usinas (Tratamento das Variáveis Iniciais Utilizadas para Cálculo do Comprometimento das Usinas com Contratos Regulados) Valores Possíveis Positivos ou Zero

GFIS_ACL_Mp,m Garantia Física Mensal não Comprometida com Contratos por Disponibilidade Descrição Quantidade de Garantia Física não Comprometida com contratos por disponibilidade da parcela de Usina “p”, no mês de apuração, “m” Unidade MWh Fornecedor Comprometimento de Usinas (Cálculo do Comprometimento de UTEs à Biomassa, com Modalidade de Despacho Tipo I sem CVU, IIB, IIC ou III (CVU nulo), comprometidas com CCEAR por Disponibilidade ou CER por Disponibilidade, e PCHs comprometidas com CER por Quantidade) Valores Possíveis Positivos ou Zero

MA_PROD_CERp,t,l,fCER Montante Alocado para o Produto no âmbito do CER Descrição Montante Alocado para o Produto no âmbito do CER de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, para o período de apuração da entrega da energia do CER associada ao ano de entrega “fCER” Unidade MWh Fornecedor Comprometimento de Usinas (Anexo III – Apuração da Realocação de Energia do Ambiente Livre para o Regulado) Valores Possíveis Positivos ou Zero

MONT_Rp,t,l,fCER Montante de Repasse Descrição Montante de Repasse da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no ano contratual “fCER” Unidade MWh Fornecedor Agentes Valores Possíveis Positivos ou Zero

MONT_RAp,t,l,fCER Montante de Repasse Descrição Montante de Repasse da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no ano contratual “fCER” Unidade MWh Fornecedor Agentes Valores Possíveis Positivos ou Zero

MONT_CEAp,t,l,fCER
Montante de Cessão Descrição Montante de Cessão da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no ano contratual “fCER” Unidade MWh Fornecedor Contratação de Energia de Reserva (Anexo II – Mecanismo de Cessão de Energia de Reserva) Valores Possíveis Positivos ou Zero