DOMCE 23/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 23 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3444

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descumprir os itens 4.6.2.1 e 4.6.2.1.1 do Edital. A Comissão Permanente de Licitação divulgou e publicará o resultado da fase de habilitação, nos mesmos veículos de publicação do Edital, onde será aberto o prazo recursal, previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Caso não haja interposição de recursos, os envelopes propostas de preços serão abertos no dia 02 de maio de 2024, às 09:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação.

CHOROZINHO-(CE), 22 DE ABRIL DE 2024.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Presidente da CPL Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:268A5A97

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024..04.18.001-GABINETE.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-009/2023 - DIVERSAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO E PERMANENTES (EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PERIFÉRICOS E AFINS) A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 02.01 04.122.0402.2.002.0000 – FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA PREFEITA; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo e 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignado no Orçamento Municipal de 2024. LICITANTE VENCEDOR: WINDSTAR COMPUTADORES E ELETRO LTDA-ME, COM SEDE NA RUA CÔNEGO MOURÃO, 224, CENTRO, CEP: 63.475- 000, JAGUARIBE/CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 10.553.199/0001-39, REPRESENTADA POR JOÃO ERINALDO JÚNIOR NOGUEIRA, PORTADOR CPF Nº. 686.169.963-20. VALOR: R$ 954,40 (-NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS-). DATA DA ASSINATURA: 18 DE ABRIL DE 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO DOMINGOS ALVES – CHEFE DE GABINETE. ASSINA PELA CONTRATADA: JOÃO ERINALDO JÚNIOR NOGUEIRA - REPRESENTANTE LEGAL - WINDSTAR COMPUTADORES E ELETRO LTDA-ME.
Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:365939CF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO(S) CONTRATO(S) N.º 2023.04.05-02. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.03.20.1. PARTES: o Município de Farias Brito, através do Fundo Geral, e a empresa DUOSOFTWARE TREINAMENTOS E INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2023.04.05-02, firmado em de 05 de abril de 2023, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na locação e manutenção preventiva e corretiva do site, sistema e-Sic e ouvidoria, junto às Secretarias que compõem o Fundo Geral do Município de Farias Brito/CE. FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: até 05 de abril de 2025, com efeitos a partir de 06 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Lucas Fernando Silveira de Araújo e Renato Machado Moreira Junior. Farias Brito/CE, 03 de abril de 2024.

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO(S) CONTRATO(S) N.º 2023.04.05-03. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.03.20.1. PARTES: o Município de Farias Brito, através do(a) Secretaria Municipal de Educação, e a empresa DUOSOFTWARE TREINAMENTOS E INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2023.04.05- 03, firmado em de 05 de abril de 2023, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na locação e manutenção preventiva e corretiva do site, sistema e-Sic e ouvidoria, junto à Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE. FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: até 05 de abril de 2025, com efeitos a partir de 06 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Aliomar Liberalino de Almeida Júnior e Renato Machado Moreira Junior. Farias Brito/CE, 03 de abril de 2024.

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO(S) CONTRATO(S) N.º 2023.04.05-04. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.03.20.1. PARTES: o Município de Farias Brito, através do Fundo Municipal de Saúde, e a empresa DUOSOFTWARE TREINAMENTOS E INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2023.04.05- 04, firmado em de 05 de abril de 2023, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na locação e manutenção preventiva e corretiva do site, sistema e-Sic e ouvidoria, junto ao Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: até 05 de abril de 2025, com efeitos a partir de 06 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria Marcleide do Nascimento e Renato Machado Moreira Junior. Farias Brito/CE, 03 de abril de 2024.

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO(S) CONTRATO(S) N.º 2023.04.05-05. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.03.20.1. PARTES: o Município de Farias Brito, através do Fundo Municipal de Assistência Social, e a empresa DUOSOFTWARE TREINAMENTOS E INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2023.04.05-05, firmado em de 05 de abril de 2023, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na locação e manutenção preventiva e corretiva do site, sistema e-Sic e ouvidoria, junto ao Fundo Municipal de Assistência Social de Farias Brito/CE. FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: até 05 de abril de 2025, com efeitos a partir de 06 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Antônia da Penha Sena Pierre e Renato Machado Moreira Junior. Farias Brito/CE, 03 de abril de 2024. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:51F443E7

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico n.º 2024.04.03.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças e acessórios, junto aos equipamentos médico-hospitalares e odontológicos pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) DIOTEC COMÉRCIO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL E HOSPITALAR LTDA., inscrita no CNPJ n.º 00.087.877/0001-61, classificada no LOTE 01 – MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO- HOSPITALARES, com valor global de R$ 96.000,00 (noventa e seis